DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 344041
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 01420.100538/2021-78.
Dispensa. Nº 21/2022. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto:
Prorrogar a vigência do Contrato por um período de 12 meses, contados a partir de 30 de
junho de 2024 a 30 de junho de 2025, de acordo com o previsto no art. 57, inc. II, da Lei
nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Sexta - da Vigência. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025.
Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
895109. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL, CNPJ nº 36862621000121.
Solicito aditivo de prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias para o convênio em
epígrafe, que tem por objeto Aquisição de Instrumentos Musicais para a criação da Banda
da Guarda Civil Municipa. Valor Total: R$ 201.327,33, Valor de Contrapartida: R$ 1.327,33,
Vigência:
22/05/2024 a
21/05/2025.
Data
de Assinatura:
30/12/2019.
Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: FABIO
CORREA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.763.801-**.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.007264/2023. Objeto: Contratação de Gás de Petróleo a
granel.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., São Cristovão
- Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/05/2024) 120023-00001-2024NE000015
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120073
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 67272.000929/2022-23.
Pregão.
Nº 14/2022.
Contratante:
BASE
AEREA DE
FLORIANOPOLIS.
Contratado:
09.653.855/0001-96 - CLEANLINE HIGIENIZACAO DE TEXTEIS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses, findando em 04/07/2025,
nos termos previstos na Cláusula Segunda. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.250,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90024/BAAN/2024
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90024/BAAN/2024 cujo objeto da presente
licitação é a aquisição de material elétrico e eletrônico, a fim de atender as necessidades
da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 13.468,35 (Treze mil e quatrocentos e
sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Item adjudicado e valor: P.A.C.F -
SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - 49.109.711/0001-98, 02 item, totalizando R$ 13.468,35
(Treze mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos). A referida Ata
tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de
divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no
sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de
Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 90/2018.
Nº Processo: 67106.001679/2017-01.
Concorrência 
Internacional. 
Nº 
8/2018.
Contratante: 
PARQUE 
DE 
MATERIAL
AERONÁUTICO DO GALEÃO. Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto:
Prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato nº 090/GAL-CE LO G / 2 0 1 8 ,
por 4 (quatro) meses, compreendendo o período de 10/06/2024 a 09/10/2024 e
prorrogar, excepcionalmente, o prazo de execução do objeto contratual, por mais 4
(quatro) meses, compreendendo o período de 11/05/2024 a 10/09/2024, ambos com
fundamento no art. 57, § 4º de lei nº 8.666/93. Vigência: 10/06/2024 a 09/10/2024.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
334.752.958,37. 
Data 
de 
Assinatura:
13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
DIVISÃO DE OBTENÇÃO
AVISO DE INTENÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que a Parque
de Material Aeronáutico de São Paulo intenciona efetuar contratação direta por meio de
inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição
para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da
Lei nº 14.133 de 2021.
Nº Processo: 67101.000965/2024-11. Objeto: Contratação de suporte logístico
para os motores Safran Arriel 2D.
Favorecido: SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL
LTDA. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal
de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado,
caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação:
Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-000.
licitacoes.celog@fab.mil.br.
Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 316/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.008791/2023-85.
Inexigibilidade Nº 6316/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 33.882.126/0001-96 - SAUIA
CLÍNICA NEUROCIRURGIA LTDA. Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL/HOSPITALAR, SER V I ÇO S
AUXILIARES AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (SADT) E ATENDIMENTO À NÍVEL DE
URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA
AERONÁUTICA(FUNSA)...Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência:
20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 120013
Nº Processo: 67710002784202370. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com material de consumo, do Sistema Plataforma do
Centro de Lançamento de Alcântara.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural - Alcântara/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLOVIS MARTINS DE SOUZA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 17/05/2024) 120013-01000-2024NE999999
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613010640202476. Objeto: Aquisição de Carnes e Derivados,
para atender as demandas da Seção de Subsistência do Segundo Centro Integrado de
Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo e apoiar, com alimentação, os efetivos da
Guarnição de Aeronáutica de Curitiba (GUARNAE-CT), que é composta pela Prefeitura de
Aeronáutica de Curitiba, Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego
Aéreo e o GSAU-CT.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/05/2024) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.003327/2023-21.
Pregão Nº 57/2023. Contratante: Subdiretoria de Apoio Administrativo.
Contratado: 04.104.117/0007-61 - NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. Objeto:
Aquisição de veículos para utilização nas atividades das organizações militares da força
aérea brasileira.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025.
Valor Total: R$ 182.100,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 67106.001619/2021-67.
Inexigibilidade. Nº 32/2021. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO
(HFAG). Contratado: 09.032.626/0001-54 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação
do prazo da vigênca e execução do contrato 033/cae-hfag/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/05/2024 a 09/05/2025, nos termos
do art. 57, inciso ii, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor
Total do Termo Aditivo: R$ 62.613,24. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).