DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950674.
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA CULTURA,
Unidade
Gestora:
540023.
Convenente: SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, CNPJ nº 51531051000180.
Celebração de Termo Aditivo para incremento do valor global do convênio, com aumento
do valor de repasse e do valor da contrapartida, e alteração do cronograma de
desembolso. Valor Total: R$ 115.764,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.316,00, Vigência:
28/12/2023 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente:
CECILIA GOMES DE SA, CPF nº ***.908.351-**, Convenente: MARILIA MARTON CORREA ,
CPF nº ***.388.408-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 951391.
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA CULTURA,
Unidade
Gestora:
540023.
Convenente: MUNICIPIO DE CAVALCANTE, CNPJ nº 01738772000198. Celebração de Termo
Aditivo para incremento do valor global do convênio, com aumento do valor de repasse e
do valor da contrapartida, e alteração do cronograma de desembolso. Valor Total: R$
115.764,00, Valor de Contrapartida: R$ 116,00, Vigência: 22/12/2023 a 01/04/2025. Data
de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA, CPF nº
***.908.351-**, Convenente: VILMAR SOUZA COSTA, CPF nº ***.068.871-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950645.
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA CULTURA,
Unidade
Gestora:
540023.
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, CNPJ nº 01062213000100. Celebração
de Termo Aditivo para incremento do valor global do convênio, com aumento do valor de
repasse e do valor da contrapartida, e alteração do cronograma de desembolso. Valor
Total: R$ 347.292,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.747,00, Vigência: 22/12/2023 a
01/04/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE
SA, CPF nº ***.908.351-**, Convenente: FABRICIO NORONHA FERNANDES, CPF nº
***.780.137-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950395.
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA CULTURA,
Unidade
Gestora:
540023.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
VILA
BELA
DA
SANTISSIMA
TRINDADE,
CNPJ
nº
03214160000121. Celebração de Termo Aditivo para incremento do valor global do
convênio, com aumento do valor do repasse e do valor e da contrapartida, e alteração do
cronograma de desembolso. Valor Total: R$ 115.764,00, Valor de Contrapartida: R$ 116,00,
Vigência:
26/12/2023 a
01/04/2025.
Data
de Assinatura:
26/12/2023.
Signatários:
Concedente: CECILIA GOMES DE SA, CPF nº ***.908.351-**, Convenente: JACOB ANDRE
BRINGSKEN, CPF nº ***.977.201-**.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.014598/2023-79.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E
CO N T .
Contratado: 17.204.750/0001-88 - G & R CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de gestão patrimonial, compreendendo os serviços de
inventário de
bens móveis, saneamento do
ativo, conciliação físico
e contábil,
emplaquetamento e depreciação visando à escorreita gestão dos bens patrimoniais móveis
que constituem o acervo patrimonial do ministério da cultura e ministério do turismo, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/05/2024 a
18/05/2025. Valor Total: R$ 47.461,06. Data de Assinatura: 18/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951158. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540026,
Convenente:
ASSOCIACAO CULTURAL, EDUCACAO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
DIVERSIDADE AMAZONICA, CNPJ nº 23509685000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 450.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 30/03/2025. Data
de Assinatura: 17/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
928647. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540027.
Convenente: SAPIEN - INSTITUTO DE GESTAO , AVALIACAO E PESQUISA APLICADA EM CIENCIA ,
TECNOLOGIA E INOVACAO, CNPJ nº 08711906000126. Termo Aditivo para Prorrogação de
Vigência do Termo de Fomento nº 928647/2022, por mais 12 meses, ou 365 dias, passando a se
encerrar no dia 08 de junho de 2025. Valor Total: R$ 2.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 08/08/2022 a 08/06/2025. Data de Assinatura: 08/08/2022. Signatários:
Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: LUCAS
VARELA CAVALCANTI, CPF nº ***.595.321-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 02/2021 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA / AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA nº 02/2021. Processo nº
01416.010026/2020-07. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE - CNPJ: 04.884.574/0001-
20. BANCO DO BRASIL - S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: prorrogar o prazo de
vigência do Convênio de Cooperação Técnica 02/2021, celebrado em 22/04/2021. Vigência:
1 ano, a partir de 23 de abril de 2024. Data de assinatura: 20/05/2024.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 343046
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 01477.000009/2019-03.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CONDOMINIO DO PALACIO GUSTAVO CAPANEMA.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação excepcional, por mais 12 (doze) meses,
do prazo de vigência do contrato 01/2019, conforme previsto na cláusula 2ª - da vigência
e nos termos do art. 57 §4, na lei nº 8.666/1993, com início da data de 20/05/2024 e
término em 20/05/2025.. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 309.331,44. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 343035
Nº Processo: 01403000062202427. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de Apoio Administrativo e de Motorista conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
8. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sá e
Albuquerque,
Nº
157
-
Jaraguá,
Jaraguá
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343035-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO ADEMAR SENA ALVES JUNIOR
Superintendente
(SIASGnet - 17/05/2024) 343035-40401-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Retomada
A Superintendência do Iphan em Minas Gerais, neste ato representado pela
Superintendente, no uso de suas atribuições regimentais, informa que foi revogado o
PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 006/2024/NLIC/EADM1/PGF/AGU, de 17 de março de
2024, e, por consequência, retirado o óbice à retomada imediata do processo de licitação
regido pelo Edital de Tomada de Preços nº 02/2023, que tem como objeto a contratação
de empresa especializada para execução de Projeto Arquitetônico de Restauro e
respectivos Projetos Complementares, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e
demais documentos preparatórios para contratação de futura obra de restauro, em relação
ao imóvel "Casa da Chica da Silva, em Diamantina/MG, por meio do PARECER DE FORÇA
EXECUTÓRIA nº 021/2024/NLIC/EADM1/PGF/AGU. A licitação será retomada, na fase em
que se encontra, de análise das propostas, e os atos poderão ser acompanhados por meio
de acesso externo ao processo eletrônico - SEI nº 01514.000787/2023-87 e por meio do
sítio eletrônico do Iphan: <https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-
e-contratos/iphan-mg_uasg-343013/licitacoes/tomada-de-precos>.
DANIELA LORENA FAGUNDES DE CASTRO
Superintendente do IPHAN-MG
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 343033
Nº Processo: 01409.000274/2023-73.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO E.SANTO,IPHAN-
ES .
Contratado: 11.027.601/0001-04 - PLUS ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação predial, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para atender a superintendência
do iphan, no espirito santo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/05/2024 a
31/05/2026. Valor Total: R$ 117.935,71. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343033
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 01409.000204/2023-15.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO E.SANTO,IP H A N - ES .
Contratado: 21.439.233/0001-65 - TALITA GONCALVES PAULI LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 01/2023 por mais 6 meses, a partir de 29 de junho de
2024 até 29 de dezembro de 2024. Vigência: 29/06/2024 a 29/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.990,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRAT0 Nº 2/2024 DE EMPRÉTIMO DE IMAGEM
Processo 01478.000033/2024-91, Termo de Contrato nº 02/2024 de Uso de Empréstimo de
Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx/Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional - Iphan e a estudante do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFPE, Vitória
Couto Gomes de Lima.
Objeto: O CONTRATADO transfere ao CONTRATANTE o arquivo digital em alta resolução
contendo 31 imagens pertencentes ao acervo museológico / fotográfico do Sítio Roberto Burle
Marx, para compor o trabalho de conclusão de curso de Arquitetura e Urbanismo, orientado
pela professora Ana Rita Sá Carneiro, cujo tema é sobre os painéis e tapeçarias projetadas por
Burle Marx.
Assinam: Claudia Maria P. Storino e Vitória Couto Gomes de Lima
Data Assinatura: 28/03/2024.
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 343012
Nº Processo: 01512.000254/2024-04.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS.
Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial armada e
desarmada, mediante o regime de execução indireta, com fornecimento de materiais,
armamentos, munições e equipamentos, para atender as necessidades do parque
histórico nacional das missões - phnm, rs, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência anexo ao pe 02/2023..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a
01/07/2024. Valor Total: R$ 169.749,26. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
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