DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 67107.010450/2018-21.
Pregão. Nº 94/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar,
excepcionalmente, o prazo de vigência do contrato nº 024/gapgl-cae/2019 por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/05/2024 a 13/05/2025. Vigência:
14/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.680,00. Data de
Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67107006885202338. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de ge neros alimenti cios.
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/05/2024) 120645-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120039
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 67246.002598/2022-83.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 016/GAP-RJ-PAME-RJ/2022, por 12 (DOZE) meses,
contemplando-se, nesta ocasião ,o período de 05/07/2024 a 04/07/2025, nos termos do
art. 57, II, da lei n.º 8.666, de1993.. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 397.364,88. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AV I S O
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona
contratar os serviços da empresa Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP, CNPJ:
00.398.099/0001-21, para contratação da participação de 4 (quatro) militares do efetivo da
CISCEA, no 3º Curso sobre Siafi Operacional para Iniciantes, com fulcro na alínea f, do
inciso III, do art. 74, combinado com a alínea f, do inciso XVIII, do art. 6º da Lei nº
14.133/21.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada
junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av.
Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int
Ordenadora de Despesas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/05/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de servic os de manutenc a o de
bens imo veis.Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/05/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesa
(SIDEC - 20/05/2024) 120039-00001-2024NE000123
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(laticínios e derivados), Processo: 67564.004889/2023-94, referente ao Pregão 058/2023.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00056/2024, contratada: WRGM DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ 43.147.204/0001-62, no valor total de R$ 113.144,32. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 00057/2024, contratada: ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ
10.931.514/0001-14, no valor total de R$ 8.505,06. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
00058/2024, contratada: PROSADI COMERCIAL LTDA, CNPJ 05.007.267/0001-24, no valor
total de R$ 20.468,43. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00059/2024, contratada: ARTON
COMERCIO E SERVICO EIRELI, CNPJ 30.016.923/0001-00, no valor total de R$ 34.070,40. Ata
de Registro de Preços (ARP) nº 00060/2024, contratada: CCS VALENTE COMERCIO DE
GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ 09.031.962/0001-82, no valor total de R$ 20.652,48. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 00061/2024, contratada: ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ 48.817.203/0001-00, no valor total de R$ 3.806,25. Ata de Registro
de Preços (ARP) nº 00062/2024, contratada: COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,
CNPJ: 74.116.898/0001-02, no valor total de R$ 80.102,05. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 00063/2024, contratada: M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ:
40.911.648/0001-34, no valor total de R$ 81.640,00. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
00064/2024, contratada: YOUC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 20.847.099/0001-79, no valor
total de R$ 43.601,20. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00065/2024, contratada:
NASCIMENTO COMERCIO DE ELETRICA EIRELI, CNPJ: 40.879.619/0001-32, no valor total de
R$ 70.101,60. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00066/2024, contratada: MIDA S
PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.160.210/0001-10, no valor total de R$ 19.805,00.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00067/2024, contratada: ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, no valor total de R$ 17.223,50. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 00068/2024, contratada: WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
43.147.204/0001-62, no valor total de R$ 137.230,23. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
00070/2024, contratada: M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ:
40.911.648/0001-34, no valor total de R$ 86.787,61. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
00071/2024, contratada: CCS VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ:
09.031.962/0001-82, no valor total de R$ 31.173,76. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
00072/2024, contratada: MULTIPLIQUE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ:
37.190.700/0001-04, no valor total de R$ 15.433,20. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
00073/2024, contratada: ALIMENTARES SERVICOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL EIRELI,
CNPJ: 07.523.398/0001-90, no valor total de R$ 11.960,00. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 00098/2024, contratada: NASCIMENTO COMERCIO DE ELETRICA EIRELI, CNPJ:
40.879.619/0001-32, no valor total de R$ 220.136,00. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
00108/2024, contratada: WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62, no valor
total de R$ 41.594,11. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00109/2024, contratada: ONE
BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, no valor total de R$
21.520,00. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00110/2024, contratada: NASCIMENTO
COMERCIO DE ELETRICA EIRELI, CNPJ: 40.879.619/0001-32, no valor total de R$ 49.785,00.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00111/2024, contratada: CCS VALENTE COMERCIO DE
GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, no valor total de R$ 20.296,00. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 00112/2024, contratada: MAVE COMERCIO E SERVICOS EM
GERAL LTDA, CNPJ: 14.426.255/0001-25, no valor total de R$ 235.033,50. Ata de Registro
de Preços (ARP) nº 00113/2024, contratada: ALIMENTARES SERVICOS DE TRANSPORTES E
COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 07.523.398/0001-90, no valor total de R$ 59.800,00. Data da
assinatura e vigência conforme atas publicadas no PNCP. SHEYLA FERNANDES SA L ES
Coronel Intendente. ORDENADORA DE DESPESAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: 67564.004066/2023-69
A Empresa D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTE LTDA
1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e não sabido, a
União, por intermédio do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF), neste ato
representada pela Ordenadora de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa D ANTUNES
PINHEIRO TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 23.312.012/0001-57, acerca dos fatos que ensejaram
Notificação 
à 
empresa 
através 
do 
seguinte 
Ofício 
Nº 
17/SPROT/2236, 
NUP
67564.002344/2024-24; referente ao Contrato nº 32/GAP-AF/2023, originado do PREGAO
ELETRONICO nº 24/2023 (Termo de Referência 97/2023):
Fato - A empresa descumpriu inúmeros itens acordados no contrato bem como
no Termo de Referência. Ressalta-se, ainda, que desde antes do início do certame a
empresa contratada declarou não só ter conhecimento de todas as condições e exigências
estabelecidas, bem como concordou com tudo que fora estipulado no Edital e no Termo de
Referência do Contrato n° 032/GAP-AF/2023, originado do Pregão nº 024/2023, do GAP-AF,
assegurando ainda ter plenas condições de executar os serviços contratados. Portanto,
declinou de sua proposta.
Referência do Edital - Itens 5.30, 5.22, 5.18, 5.3.8, 5.3.9, 5.4.3, 5.4.4, 5.16, 5.11,
5.10, 5.8, 5.31.14, 4.3 e 4.9.2. do Termo de Referência, resultando em irregularidade
administrativa prevista no Art. 155 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no item
5.31.26 do Termo de Referência.
Referência Legal - Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
2. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereço, Praça General Aranha,
20 - Campo dos Afonsos, Rio de Janeiro -RJ, mesmo local onde se encontram disponíveis
os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme acima elencadas.
SHEYLA FERNANDES SALES CORONEL INTENDENTE
Chefe do Grupamento de Apoio dos Afonsos
AVISO DE HOMOLOGACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 60/2023
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.004773/2023-55, referente ao Pregão Eletrônico nº 0060/2023, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 10/05/2024, pela Ordenadora de Despesas, a
senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é
a aquisição da gás GLP P-20, como segue: Empresa SOARES & BOZZI COMERCIO DE GAS E
TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 07.363.603/0001-05, total: R$ 23.100,00.
SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 26/2023
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.000181/2023-64, referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2023, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 10/05/2024, pela Ordenadora de Despesas, a
senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é
a contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva nos grupos geradores do
Grupamento de Apoio dos Afonsos e Unidades Apoiadas, como segue: Empresa MAXWELL
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.940.787/0001-95, total: R$ 1.104.126,81.
SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 50/2023
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.003916/2023-10, referente ao Pregão Eletrônico nº 050/2023, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 10/05/2024, pela Ordenadora de Despesas, a
senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é
aquisição de tintas, como segue: Empresa GENTILEZA COMERCIO DE MATERIAIS E S E R V I CO S
LTDA, CNPJ: 50.391.734/0001-17, total: R$ 1.312,50.
SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 50/2023
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.003916/2023-10, referente ao Pregão Eletrônico nº 050/2023, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 19/04/2024, pela Ordenadora de Despesas, a
senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é
aquisição
de
tintas,
como
segue: Empresa
PRIME
COMERCIO
DE
MATERIAL
DE
CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 11.424.500/0001-77, total: R$ 16.620,00; Empresa AV A N T
COLOR LTDA, CNPJ: 51.536.681/0001-48, total: R$ 480,00; Empresa FIRST EAGLE
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 43.870.644/0001-43, total: R$ 2.990,00; Empresa AEROVISION -
EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 17.812.036/0001-72, total: R$ 16.200,00.
SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 90006/2024
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.000558/2024-66, referente ao Pregão Eletrônico nº 90006/2024, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 10/05/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora
Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é registro de
preços para a contratação de serviço de transporte de pessoal, como segue: Empresa 51.960.596
RUAN PABLO FERNANDES MARQUES, CNPJ: 51.960.596/0001-02, total: R$ 8.922,48; Empresa
REALPLUS LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 09.572.844/0001-81, total: R$ 57.330,00;
Empresa AMAV'S TURISMO LTDA, CNPJ: 06.071.701/0001-06, total: R$ 72.000,00; Empresa AAVA
LOCACOES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 18.087.315/0001-83, total: R$ 207.350,00; Empresa D O
C E SONHO TURISMO E LAZER LTDA, CNPJ: 24.735.465/0001-59, total: R$ 12.800,00.
SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente
Ordenadora de Despesas

                            

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