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DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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15
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 191/2022.
Nº Processo: 67106.001108/2021-45.
Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 13.161.701/0001-54 - CONSTROI ARQUITETURA E
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suprimir 8,59% do valor do contrato atualizado, equivalente a
r$ 668.392,70 (seiscentos e sessenta e oito mil, trezentos e noventa e dois reais e setenta
centavos) nos moldes das alíneas "a" e "b" do inciso i do art. 65, da lei n. 8.666/93;
acrescentar 40,76% ao valor do contrato atualizado, equivalente a r$ 3.170.776,83 (três
milhões, cento e setenta mil, setecentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos)
nos moldes das alíneas "a" e "b" do inciso i do art. 65, da lei n. 8.666/93; alterar a cláusula
3ª - preço do contrato, em função do saldo apurado entre as supressões e os acréscimos
constantes das subcláusulas 1.1.1 e 1.1.2, no valor de r$ 2.502.384,13 (dois milhões
quinhentos e dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais e treze centavos),. Prorrogar os
prazos contratuais por 90 (noventa) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o prazo
de execução de 29/05/2024 a 26/08/2024 e a vigência de 11/10/2024 a 08/01/2025, nos
moldes dos incisos i e iv do § 1º do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 11/10/2024 a
08/01/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 2.502.384,13. Data de Assinatura:
16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 67106.000889/2022-31.
Pregão. Nº 103/2021. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO (HFAG).
Contratado: 11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato
030/cae-hfag/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
05/05/2024 a 04/05/2025, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei nº 8.666, de 1993, bem
como suprimir 25 % dos itens 73 e 74 do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 238.802,76 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e dois
reais e setenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b" c/c parágrafo 1º,
inciso ii, da le 8.666/1993.. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total do Termo
Aditivo: R$ 722.981,64. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A
ADMINISTRAÇÃO
DO
PARQUE 
DE
MATERIAL
DE
ELETRÔNICA
DA
AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO-PAMERJ torna público que intenciona efetuar a
contratação direta junto à empresa FREQUENTIS AG, por inexigibilidade de licitação, com
fulcro no Caput, do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de serviços
de suporte logístico integrado, especializado, para operação e manutenção das soluções
MFI e VCX Frequentis para a Rede de Telecomunicações Aeronáuticas do Sistema de
Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (ATN-BR), processo nº 67106.000883/2024-26.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, e observando o que trata a Portaria GABAER nº 623/GC4, de
20 de novembro de 2023, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto
ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do
Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel:
55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro - RJ, 20 de maio de 2024.
ANTONIO CARLOS FERREIRA CILENTO Cel Eng
Ordenador de Despesas do PAMERJ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90058/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de acumuladores de chumbo-A cidos
para manutenc a o dos sistemas de energia do Terceiro Centro Integrado de Defesa Ae rea
e Controle de Tra fego Ae reo (CINDACTA III).
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/05/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106003359202326. Objeto: Aquisição de Lavadora Ultrassônica
para o Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2024
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90061-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 20/05/2024) 120195-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE, para os fins previstos na Lei n.º 8.666,
de 21 de junho de 1993, notifica a empresa PF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº
35.146.659/0001-35, a qual não foi localizada em seu endereço cadastrado no SICAF, para
ciência de abertura de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI)
oriundo do NUP n° 67230.002393/2024-39. Dessa forma, a Administração do GAP-RF
concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste
edital de notificação, para que a empresa apresente a ampla defesa e o contraditório. A
presente notificação guarda conformidade com o item 5.1.2 da ICA 12-23/2029. Os autos
do processo estão franqueados para vistas no GAP-RF, localizada na Av. Armindo Moura,
500 - Boa Viagem - Recife - PE, CEP 51130-180.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67614032476202367. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço continuado de limpeza, higiene e conservação de bens
móveis/imóveis, com fornecimento de materiais necessários à sua execução no âmbito do
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE NATAL/RN (DTCEA-NT), incluindo
fornecimento de mão-de-obra especializada.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/05/2024) 120632-00001-2024NE001111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 81.243.735/0019-77.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
S U D ES T E .
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para
a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto
desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a
17/05/2025. Valor Total: R$ 146.160,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67267008454202373. Objeto: Aquisic–ão de materiais descartáveis..
Total de Itens Licitados: 92. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av Olavo
Fontoura, 1300 - Santana,
Sp, Santana - São
Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 20/05/2024) 120633-00001-2024NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/GAPDF-COMAE/2023 - UASG 120625
Nº 
Processo: 
67201.008226/2023-68. 
Pregão 
Nº 
086/GAP-DF/2023. 
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 56.631.781/0001-77 - EBLOC
ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia,
que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2026. Valor Total do Contrato: R$
260.869,82. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/GAPDF-CINDACTA I/2024 - UASG 120625
Nº 
Processo: 
67612.003897/2024-81. 
Pregão 
Nº 
086/GAP-DF/2023. 
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.325.530/0001-06 - A
FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2026. Valor Total do Contrato: R$
1.108.939,84. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/GAPDF-CINDACTA I/2024 - UASG 120625
Nº Processo:
67612.003899/2024-71. Pregão Nº 086/GAP-DF/2023
. Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 15.540.384/0001-02 - CSN
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será
prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2026. Valor Total do Contrato: R$ 1.349.144,39. Data de
Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/GAPDF-CINDACTA I/2024 - UASG 120625
Nº 
Processo: 
67612.003896/2024-37. 
Pregão 
Nº 
083/GAP-DF/2023. 
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 00.242.092/0001-16 -
MULTICON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que
será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2026. Valor
Total do Contrato: R$ 8.608.696,84. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/GAPDF-COMAE/2024 - UASG 120625
Nº 
Processo: 
67201.006316/2022-33. 
Pregão 
Nº 
109/GAP-DF/2023. 
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 11.932.216/0001-01 -
INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA. Objeto: Contratação de serviço comum, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor
Total do Contrato: R$ 84.900,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 030/GAPDF-HFAB/2023. Nº Processo: 67440.014229/2022-37.
Pregão. Nº 010/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 030/GAPDF-HFAB/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/07/2024 a 12/07/2025, nos termos do
Art. 57, II, da Lei n.º 8.666 de 1993. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total do
Termo Aditivo: R$ 83.299,92. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº 1/2024, publicado no DOU n°. 93, de
15/05/2024, Seção 3, Pág. 22.
Onde se Lê: Valor Total do Termo Aditivo: R$ 250.000,00.
Leia-se: Valor Total do Termo Aditivo: R$ 50.000,00.

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