DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
12ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1700, de 8 de dezembro de
2017, resolve:
TORNAR PÚBLICO E NOTIFICAR, por estar em lugar incerto e não sabido, o Sr
BRUNO RAFAEL DA SILVA BONATES, portado do CPF nº 862.xxx.xxx-20, sobre a da
instauração de Processo Administrativo Sancionador (PAS), por intermédio da Portaria nº
007/PA - Fisc Adm/Cmdo, de 3 de maio de 2024, para apurar o não cumprimento das
cláusulas do Contrato 03/2024, de 6 de março de 2024 (inciso VII, do Art. 155, da Lei
14.133/21 - "ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem
motivo justificado"), fica NOTIFICADO o processado, desde já, que tem o prazo de 3 (três)
dias úteis, a contar desta publicação, para apresentar defesa escrita aos autos do PAS nº
64321.010722/2024-16 e, que após o decurso do prazo, o PAS será solucionado, podendo
ocorrer aplicação de sanções administrativas e multas pecuniárias, com registro do
cadastro (empresa) no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores - SICAF.
General-de-Divisão FLÁVIO ALVARENGA FILHO
Comandante da 12ª Região Militar
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160351
Nº
Processo: 
64593001971202411.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
farmacológicos e medicamentos.. Total de Itens Licitados: 191. Edital: 21/05/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409, Bairro Centro -
Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-90009-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/05/2024) 160351-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.004750/2024-25.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 66.000.787/0001-08 - WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto:
Contrato de material de consumo geral para atender as necessidades dos setores do
laboratório, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor
Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 66/2021 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.000412/2022-52. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE
MANAUS. Contratado: 06.922.858/0001-90 - DIAGMAX SERVIÇOS MEDICOS S/S LTDA .
Objeto: Termo de contrato encerrado. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25.
Data de Rescisão: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2021 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.003241/2021-32. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE
MANAUS. Contratado: 07.426.896/0001-14 - PHYSIO LIFE SERVICOS DE -FISIOTERAPIA
EIRELI. Objeto: Termo de adesão encerrado. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:
25. Data de Rescisão: 26/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 65/2021 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.015598/2021-63. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE
MANAUS. Contratado: 29.521.159/0003-03 - HOSPITAL MILAGRES SERVIÇOS DE SAÚ D E
EIRELI. Objeto: Termo de adesão encerrado. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:
25. Data de Rescisão: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 81/2020 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.033673/2020-97. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE
MANAUS. Contratado: 14.945.228/0001-69 - TARGINO E SOLEDADE LABORATÓRIO C L I N I CO
LTDA. Objeto: Termo de adesão encerrado. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:
25. Data de Rescisão: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 86/2021 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.016345/2021-15. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE
MANAUS. Contratado: 14.596.104/0001-15 - FISIOMEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto:
Termo de adesão encerrado. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de
Rescisão: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2021 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.004516/2021-55. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE
MANAUS. Contratado: 07.229.833/0001-78 - CLINICA MEDICO-ODONTOLOGICA DE IMAGEM
LTDA. Objeto: Termo de adesão encerrado. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:
25. Data de Rescisão: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.001975/2021-87. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE
MANAUS. Contratado: 05.426.228/0001-61 - SERVICO DE ELETROFISIOLOGIA E MARCA-
PASSO S/S LTDA - EP. Objeto: Termo de adesão encerrado. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/05/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de alojamento para o 12º
BSUP.Entrega
das
Propostas: 
a
partir
de
10/05/2024
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/05/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS GOUVEIA NEVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/05/2024) 160018-00001-2024NE000523
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160296
Número do Contrato: 20000/2021.
Nº Processo: 64298.010346/2020-62.
Pregão. Nº 37/2020. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 40.431.312/0001-74 - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI. Objeto: Prorrogar o
prazo do contrato 00002/2021 em 12 meses e reajustar o valor de acordo com o indice
disponível. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
21.150,36. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 160296
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64298.010350/2020-21.
Pregão. Nº 40/2020. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 03.235.062/0001-70 - FOTO BARTRAS E SOUZA LTDA. Objeto: Prorrogar o
contrato 40/2020 por 12 meses e reajustar o valor de acordo com o indice disponível.
Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.143,52. Data
de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 160296
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64298.010346/2020-62.
Pregão. Nº 37/2020. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 40.431.312/0001-74 - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI. Objeto: Prorrogar o
contrato 01/2021 por 12 meses e reajustar o valor de acordo com o indice disponível.
Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.437,68. Data
de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 160296
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 65468.009507/2022-09.
Pregão. Nº 38/2022. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 36.086.169/0001-53 - MARIANE SILVA MARTINS. Objeto: Prorrogar o contrato
28/2023 por 12 meses e reajustar o valor de acordo com o indice disponível. Vigência:
07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.586,40. Data de
Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.016289/2023-04.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 46.966.733/0001-86 - MAVISA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios - QS (carne bovina in natura tipo coxão duro).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/04/2024 a 30/10/2024.
Valor Total: R$ 408.940,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 47/2023.
Nº Processo: 64279.004319/2023-21.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
35.852.477/0001-80 - VALLIS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência e reajuste contratual. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 267.300,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 64279.004319/2023-21.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação
de prazo de vigência e reajuste contratual. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.043.925,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2020
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64279027453202058. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Câmera Termográfica.
FELIPPE GOMES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/05/2024) 160298-00001-2024NE000001