DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100019
19
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64279034096202246. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios -
Quantitativo de Subsistência (QS).
FELIPPE GOMES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/05/2024) 160298-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2021
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64279037660202100. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Higienização, Indexação e
Digitalização SIP.
FELIPPE GOMES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/05/2024) 160298-00001-2024NE000001
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 70/2023. Objeto: Aquisição de material de consumo para a Central
de Abastecimento Farmacêuticos(CAF) do HCE. Total de Itens Licitados: 38. Ed i t a l :
21/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel,
Nr 
126
- 
Benfica
- 
Rio 
de
Janeiro, 
Triegem 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALMYR COSTA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/05/2024) 160322-00001-2024NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160118
Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 64316.089061/2022-51. Pregão. Nº 01/2023.
Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR
TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual referente a serviços telefônico
fixo comutado (STFC) nas modalidades local, longa distância nacional, tráfego fixo - fixo.
Vigência: 21/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.858,97. Data
de Assinatura: 06/05/2024.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160263
Nº Processo: 64546005986202324. Objeto: Cessão de uso para funcionamento
de uma cantina nas instalações do 11º GAC.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/05/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 806 - Vila
Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160263-5-90006-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Atentar para os anexos..
LUIZ HENRIQUE TAVARES NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/05/2024) 160263-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-
05-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 275.094,23. Leia-se: Valor Total: R$ 287.652,20.
Onde se lê: Assinatura: 03/01/2022. . Leia-se: Assinatura: 02/01/2024. Onde se lê: EXTRATO
DE Termo de Apostilamento: 1/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento:
1/2024. onde se lê: alteração do valor do contrato de prestação dos serviços de
fornecimento de água e esgotamento sanitário às instalações da 2ª companhia de
infantaria . Leia-se: alteração do valor do contrato de prestação dos serviços de
fornecimento de água e esgotamento sanitário às instalações da 2ª companhia de
infantaria: valor anual estimado após revisão: r$ 287.652,20 ( duzentos e oitenta e sete mil
seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos)
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO: 64301.001838/2024-94
A União, por intermédio do COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA, UG 160111, neste ato representada por este Ordenador de Despesas do
Cmdo da 4ª Bda Inf L Mth, vem NOTIFICAR a Empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA II
LTDA, CNPJ nº 37.916.894/0001-74, atualmente em lugar incerto e não sabido, para
apresentar recurso da solução do processo administrativo aberto pela Portaria nº 6/PA
DALC/B Inf L Mth, de 16 FEV 24, EB: 64301.001838/2024-94, dentro no prazo de 5 (cinco)
dias úteis a conta da publicação desta. A falta da apresentação de recurso no prazo
estipulado importará em revelia administrativa. Informo que os autos estão à disposição
para consulta no endereço mencionado abaixo e as razões do recurso deverá ser remetido
por escrito à 4ª Bda Inf L Mth (DALC), no endereço Rua Mariano Procópio, 970, Bairro
Mariano Procópio, Juiz de Fora/MG, CEP-36035-780 ou encaminhada por e-mail para o
endereço: jurdalc@4bdainflmth.eb.mil.br.
Juiz de Fora-MG, 20 de maio de 2024.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA - Coronel
Ordenador de Despesas
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160247
Nº Processo: 64098.003009/2024. Objeto: Aquisição de insumos para
manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n, Vila Militar, -
Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/05/2024) 160247-00001-2024NE800001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160113
Nº Processo: 64033002840202498.
Inexigibilidade Nº 26/2024. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado:
36.191.256/0001-70 -
LUCIO
FIORAVANTE
COSTA GUERZONI.
Objeto:
Contratação de profissional de ocs (organização civil de saúde) para prestação de serviços
complementar a saude na especialidade de clinico geral, medicina psicossomática,
geriatria/gerontologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/05/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160195
Número do Contrato: 004/2021.
Nº Processo: 64284.002869/2020-94.
Pregão. nº 009/2020. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE.
Contratado: 19.235.778/0001-08 - QSL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: serviços
continuados de vigilância desarmada, diurna e noturna, com execução indireta, mediante o
regime de empreitada por pregão global, para atender as necessidades do Comando Militar
do Nordeste-CMNE/Escritório Nacional da Operação Carro-Pipa, Prorrogar o prazo da
vigência do contrato por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.778,72
(duzentos e trinta e nove reais, setecentos e setenta e oito reais e setenta e dois
centavos). Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160195
Número do Contrato: 003/2022- CMNE.
Nº Processo: 65487.000002/2022-42
Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE.
Contratado: 09.132.659/0001-76 - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA (CLARO).
Objeto: É a contratação de Serviços de instalação de TV por assinatura, rede via satélite,
com tecnologia HD para 07 pontos. No pacote de canais devem estar inclusos, no mínimo.
os seguintes canais de noticias (Globo News, Record News, Band News, CNN Brasil) e os
canais de Tv aberta. Prorrogar o prazo da vigência, por 12 (doze) meses , contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 a 02/05/2025, nos termos nos termos da Lei
n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.857,80.(cinco
mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos). Data de Assinatura:
30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024)
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160203
Nº Processo: 64040000265202408. Objeto: Contratação de empresa para
execução dos serviços de manutenção com aplicação de PEÇAS ORIGINAIS e GENUÍNAS. .
Total de Itens Licitados: 246. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida 
Frei 
Serafim, 
Nº 
2833, 
Centro 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/05/2024) 160203-00001-2024NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160202
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 64041.003140/2021-79.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Publicações. Vigência: 31/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2024).
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160036 - CMDO 6A RM
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64299.000480/2020-45.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR. Contratado:
00.000.000/4027-45 - BANCO DO BRASIL. Objeto: Cessão de uso área para instalação
de caixas eletronicos. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120,00. Data de Assinatura: 04/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).