DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100020
20
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160045
Nº Processo: 64242005979202347. Objeto: Aquisição de Equipamentos e
Materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).. Total de Itens Licitados: 409.
Edital: 21/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Luciano
Carneiro, Nr 840 - Fatima, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/05/2024 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/06/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIOVANI SILVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/05/2024) 160045-00001-2024NE000001
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160050
Nº Processo: 64579012946202351. Objeto: Aquisição de material de consumo
(Fios cirúrgicos, Cera de Osso, Fita Cardíaca, Drenos, Telas e Fixadores de Telas, Clipes de
Titânio, Selantes e Hemostáticos), para atendimento do serviço de Centro Cirúrgico do
HGeF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 119. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30.
Endereço:
Av.
Desembargador
Moreira, 
1500,
Aldeota
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os anexos estarão
disponíveis no PNCP e endereço eletrônico: www.gov.br/compras.
ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2024) 160050-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160050
Nº Processo: 64579012981202371. Objeto: Eventual aquisição de material de
consumo para atender a CME e UTI, com regime de comodato, conforme condições,
quantidade e exigência estabelecida no Edital e seus anexo.. Total de Itens Licitados: 132.
Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.
Desembargador 
Moreira, 
1500, 
Aldeota 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os anexos estarão
disponíveis no PNCP e endereço eletrônico: www.gov.br/compras.
ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2024) 160050-00001-2024NE000001
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que o município de Curral
Novo do Piauí-PI possui 01 (uma) rota deserta para a atividade de coleta, transporte e
distribuição de água potável referente ao 2º quadrimestre de 2024, sendo que para este
período não há reservas aptos para ocupar a vaga em questão. Face ao mencionado acima,
se encontra aberto o prazo de migração de municípios para os prestadores de serviço já
credenciados em outras cidades, desde que não esteja sorteado como titular e mediante
requerimento dirigido ao Chefe da Seção de Credenciamento. A referida migração ficará
aberta enquanto a vaga não for preenchida, caso haja demanda de interessados superior
à oferta da vaga, a escolha do ocupante da vaga se dará pela data e horário do
recebimento do requerimento no seguinte e-mail credeaocp10@gmail.com, desde que
assinado digitalmente ou pela data de entrega por meio físico diretamente na Seção de
Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar, sito
à Praça Marechal Floriano Peixoto, S/Nº, Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-410.
Teresina, PI, 20 de maio de 2024.
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento do Sr.
DOMINGOS DOS SANTOS CARVALHO, prestador credenciado neste escritório avançado
para o serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no município de
Curral Novo do Piauí-PI, caminhão-tanque placa JNZ8I14, à se manifestar sobre o
interesse ou não de assumir rota vaga no município acima mencionado no restante do
2º quadrimestre de 2024, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas a contar da
data da publicação deste chamamento público. O referido prestador de serviço deverá
se manifestar através do e-mail credeaocp10@gmail.com. Caso não tenha interesse, o
mesmo deverá solicitar seu descredenciamento do programa emergencial, podendo,
caso tenha interesse, se credenciar novamente para o 3º quadrimestre do corrente
ano.
Teresina-PI, 20 de maio de 2024.
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES -
Major
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 UASG 160492
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu
Ordenador de Despesas torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto a
selecao de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, suplentes, para Coleta, Transporte
e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade Licitacao, para
vagas a serem completadas no 2 quadrimestre de 2024, nos seguintes municipios do Rio
Grande do Norte: ACARI(1 vaga),AFONSO BEZERRA(1 vaga),CARAUBAS(1 vaga),CERRO
CORA(1 vaga),FLORANIA(1 vaga), LAJES(3 vagas), PEDRA PRETA(1 vaga),SANTANA DO
MATOS(1 vaga),TENENTE LAURENTINO CRUZ(2 vagas) e UPANEMA(2 vagas), referente ao
edital nr 01/2023, com Fundamento Legal: Art. 74, da Lei nr 14.133/21 de 01/04/2021,
tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico
e sem a possibilidade de competicao, pois os serviços sao pagos igualitariamente por
tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no
Escritorio Regional da Operacao Carro pipa de Natal, no 16 BIMtz, Tel: (84) 992131273,
podendo serem solicitados, tambem, atraves do email erocpnatal@gmail.com ou consultar
no site www.badmgunatal.eb.mil.br. As propostas devem ser entregues presencialmente
nos dias 21 a 24 de maio, na Avenida Hermes da Fonseca n 1355, Tirol, Natal/RN, de terca
a sexta feira das 8h as 11h30, sendo considerado credenciado para o sorteio aqueles que
derem entrada na documentacao correta ate a data e hora prevista. O sorteio esta previsto
para iniciar as 10h do dia– –27 de maio de 2024, no Escritorio Regional da Operacao Carro
Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, situado na Avenida Hermes da Fonseca, Nr
1355, Bairro Tirol, na cidade de Natal/RN, sendo transmitido pelo canal do Youtube
https://www.youtube.com/chanel/UCvWGRKu2KAvALaSQpNV6D_ Q.
CARLOS ALEXANDRE CUNHA CAMPOS Cel R1
Chefe da Divisão de Credenciamento da Operação Carro
pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada.
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª BRIGADA
DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 400/2023 - UASG 160492
Nº Processo: 64241.000818/2023-77.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF MTZ.
Contratado: 12.326.061/0001-22 - M.R.H. LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviço de locação
de veículos automotores para atender as necessidades no transporte de militares na
operação de garantia de votação e apuração das eleições de 2022 no âmbito das
organizações militares do exército brasileiro, na guarnição de caicó/rn, bem como das
atividades ligadas ao programa emergencial de distribuição de água potável no
semiárido brasileiro - operaçãocarro pipa, sobe gerencia da base administrativa
da guarnição de natal , que serãoprestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2024. Valor
Total: R$ 105.800,00. Data de Assinatura: 09/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.001529/2024-25.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 48.372.757/0001-32 - E P C COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviço de manutenção, limpeza e reposição de peças inservíveis de máquinas portáteis
operatrizes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a
14/07/2024. Valor Total: R$ 9.349,95. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 160026
Nº Processo: 654070086812023. Objeto: Registro de Preços para Contratação
de serviços gráficos diversos, confecção de carimbos e brindes para atender a 22ª Brigada
de Infantaria de Selva. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 21/05/2024 das 09h30 às 11h30
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, -
Macapá/AP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00045-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/05/2024) 160026-00001-2024NE000001
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64116010908202221. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta
mais vantajosa
para a contratação de
AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO
DE IMÓVEL
DESTINADO À CAPELA EVANGÉLICA DO COMANDO MILITAR DO NORTE, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/05/2024) 160161-00001-2024NE000001