DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64576.016882/2020-45.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 38.050.860/0001-02 - CLINICA DE MAMOGRAFIA DE BRASILIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 55/2021.
Nº Processo: 64576.017021/2021-65.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 09.029.178/0001-30 - CORPO E MENTE PILATES FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 64576.012488/2020-38.
Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 10.909.624/0001-80 - INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA MEDULLARIS EIRELI.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 83/2021.
Nº Processo: 64576.017595/2021-33.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 08.599.832/0001-88 - FISIO-COR CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64576.016882/2020-45.
Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 38.050.860/0002-93 - CLINICA DE MAMOGRAFIA DE BRASILIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 77/2021.
Nº Processo: 64576.017595/2021-33.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 02.090.972/0001-40 - MEDCEU - SERVICOS MEDICOS EM IMAGEM LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 68/2021.
Nº Processo: 64576.017595/2021-33.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 09.226.293/0001-02 - CLINICA BORBOLETARIO DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160106
Nº Processo: 65308003353202438. Objeto: Registro de preços para possível
aquisição de material de construção visando atender as necessidades da Operação
Destacamento Araguari (DESAR V) e Duplicação GO 213.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
21/05/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo
Antonio, - Araguari/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90015-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 05/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/05/2024) 160106-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO DO 3° SARGENTO F L ÁV I O
CÉSAR COPLE CINTRA JÚNIOR.
O Comandante da Base de Administração e Apoio do Ibirapuera, destinatário da
decisão judicial liminar prolatada nos autos
do processo judicial nº 5012433-
95.2019.4.03.6100, em trâmite na 10ª Vara Cível Federal de São Paulo, e agravo de
instrumento nº 5022534-61.2019.4.03.0000, que determinou a reintegração às fileiras do
Exército Brasileiro de FLÁVIO CÉSAR COPLE CINTRA JÚNIOR, para fins de tratamento médico e
remuneração, após a realização de diligências sem êxito para localizar o reintegrado nos
endereços declarados na Organização Militar e indicado no processo judicial, NOTIFICA e
INTIMA, pelo presente edital, FLÁVIO CÉSAR COPLE CINTRA JÚNIOR, CPF nº 032.239.537 - 28,
na condição de militar do Exército Brasileiro, reintegrado por decisão judicial, por se encontrar
em local incerto e não sabido pela Administração Pública Militar, a comparecer na Base de
Administração e Apoio do Ibirapuera, com sede na Rua Manoel da Nóbrega, nº 1.015 - bairro
Paraíso - no município de São Paulo, SP, no prazo de cinco dias úteis, contados da publicação da
presente notificação/intimação, no horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9h às
11h 30min e das 13h às 16h 30min, e na sexta-feira das 8 às 12h) para atualizar o endereço
residencial, os dados de contato e prestar informações do tratamento médico determinado por
decisão judicial.
No caso de não comparecimento do reintegrado no prazo acima, será iniciado o
processo relativo ao crime assemelhado à deserção, previsto no artigo 188, inciso II, do
Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969, sem prejuízo da adoção de outras medidas
administrativas.
FREDERICO SOARES DE SOUZA - Coronel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160395
Nº Processo: 64189.002691/2024-93.
Dispensa Nº 14/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL.
Contratado: 18.637.096/0001-69 - TECNOPORTO MANUTENCAO E SERVICOS - EIRELI.
Objeto: Locação emergencial de gerador para manter em funcionamento o Data Center do
1° CTA, que tem por finalidade manter conectadas as 108 OMs do estado do Rio Grande
do Sul em meio ao estado de Calamidade Pública..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 08/05/2024 a
06/06/2024. Valor Total: R$ 191.580,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 4/2024 - UG 167392
Contrato de Arrendamento nº 04/2024, NUP - 64292.050199/2023-66. Objeto: Contrato de
Arrendamento para exploracao agricola Fração da 13 Companhia Deposito de Armamento
e Municao, localizada em Itaara/RS, com vigencia de 60 meses, a contar de 9 de maio de
2024. Arrendatario FLAVIO LORENZONI NUNES. Valor anual: R$ 355.819,20 (trezentos e
cinquenta e cinco mil e oitocentos e dezenove reais e vinte centavos).
Porto Alegre/RS, 20 de maio de 2024.
Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesa do Cmdo 3a RM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 1/2021 - UG 167392
Segundo
Termo 
Aditivo
Ao 
Contrato
De
Arrendamento 
nº
01/2021, 
NUP
-
61795.007130/2019-87. 
Objeto:
Contrato 
de
Arrendamento 
para
exploracao
agricola,Invernada Campo da Frente e Nova, localizada em São Borja/RS, com vigencia de
12 meses, a contar de 30 de abril de 2024. Arrendatario FABRÍCIO PEDRONI. Valor anual:
R$ 394.310,69 (trezentos e noventa e quatro mil trezentos e dez reais e sessenta e nove
centavos).
Porto Alegre/RS, 20 de maio de 2024.
Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesa do Cmdo 3a RM
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO 
DE
CONTRATO 
Nº 
19/2024 
-
UASG 
160396 
- 
CRO3.
Nº 
Processo:
64327.000679/2023-31.
Pregão Eletrônico nº 012/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3.
Contratado: CNPJ: 13.885.262/0001-22 - ENERBRAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. Objeto:
Adequação das Instalações Elétricas do Picadeiro e Galpão do 3º RCG, em Porto Alegre -
RS. Vigência: 16/05/2024 a 19/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 110.300,00. Data de
Assinatura: 16/05/2024
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel
Ordenador de Despesa da CRO3
Porto Alegre/RS, 20 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO 
DE
CONTRATO 
Nº 
22/2024 
-
UASG 
160396 
- 
CRO3.
Nº 
Processo:
64327.000111/2024-00.
Pregão Eletrônico nº 90.001/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3.
Contratado: CNPJ: 83.932.418/0001-64 - CLEMAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Instalação e
aquisição de container para nobreak do SIMACEM, em Santa Maria - RS. Vigência:
16/05/2024 a 17/02/2025. Valor Total do Contrato: R$ 389.000,00. Data de Assinatura:
16/05/2024
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel
Ordenador de Despesa da CRO3
Porto Alegre/RS, 20 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO 
DE
CONTRATO 
Nº 
23/2024 
-
UASG 
160396 
- 
CRO3.
Nº 
Processo:
64327.002566/2023-71.
Tomada de Preços nº 035/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3.
Contratado: CNPJ: 14.400.830/0001-10 -
SUMMUS CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto:
Construção da Reserva de Armamento do CA-Sul, em Santa Maria - RS. Vigência:
16/05/2024 a 19/03/2025. Valor Total do Contrato: R$ 420.677,63. Data de Assinatura:
16/05/2024
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel
Ordenador de Despesa da CRO3
Porto Alegre/RS, 20 de maio de 2024.
COUDELARIA DE RINCÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de tratores agrícolas.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Zona Rural - 1º Distrito - Caixa Postal 283 SAO BORJA - RS. Entrega das Propostas: a
partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 04/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO SICORRA WILEMBERG
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/05/2024) 160514-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160417
Nº Processo: 64617003280202428. Objeto: Aquisição de insumos de peças para
manutenção de viaturas Agrale Marruá Linha Leve, por maior desconto, em proveito do
PqRMnt/3. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 15h30. Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130 - Bairro Juscelino Kubitschek, -
Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JASON FERRARI RISSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/05/2024) 160417-00001-2024NE000001