DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160224
Nº Processo: 64075.001789/2023-20.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/5.
Contratado: 09.247.343/0001-20 - BIOLIMP SERVICOS ESPECIALIZADOS DE HIGI E N I Z AC AO
TEXTIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de lavanderia..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/04/2024 a 21/04/2025.
Valor Total: R$ 5.478,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160192
Número do Contrato: 69/2020.
Nº Processo: 64183.000933/2019-05.
Pregão. Nº 68/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Alteração das Cláusula
Segunda - Vigência do termo de Contrato 69/2020, e inclusão da Cláusula - da Proteção de
Dados Pessoais. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
385,31. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160192
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 65378.004589/2021-15.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: A prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência:
24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.580,00. Data de
Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160192
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 65378.006904/2020-68.
Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 19.099.437/0001-
52 - DINAMICA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos
valores da mão de obra com fulcro na Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria
2024/2026. Vigência: 01/10/2020 a 30/09/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$
42.670,61. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 512.047,32. Data de Assinatura:
20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 160222
Nº Processo: 6415400850202412. Objeto: Contratação de serviço de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência
técnica de viaturas com fornecimento de peças, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital:
21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110
- Reboucas, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90066-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: 
Havendo 
divergência, 
na 
descrição 
do(s) 
item(ns), 
entre 
o 
Portal
Comprasgovernamentais-CATMAT e o Termo de Referência,prevalecerá este último. .
SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2024) 160222-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 30o Batalhao de Infantaria Mecanizado, notifica a empresa GMF SERVICOS
E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ Nr 35.875.067/0001-54, situada
na Rua do Japones, Nr 400, Bairro do Coite, na cidade de Eusebio-CE, CEP: 61.765-010,
neste ato representado pelo Senhor FELIPE MESQUITA VERAS BEZERRA DE OLIVEIRA ,
Representante Legal da Empresa, sobre os fatos relacionados a Portaria Nr 049 / Proc
Adm Resp/S1.5, de 9 MAIO 24, do Comandante do 30o Batalhao de Infantaria
Mecanizado, que instaurou um Processo Administrativo a fim de apurar o motivo do
nao atendimento dos preceitos do Edital de Licitacao, referente ao Pregao Eletronico
Nr 04/2023
da UASG
160206, de
acordo com
a Lei
9.874/1999, na
esfera
administrativa, razao pela qual lhe e facultado, conforme o Artigo Nr 158, da Lei
14.133/21, a partir da data da publicacao desta notificacao, 15 (quinze) dias uteis, para
apresentar suas razoes de defesa escritas, pessoalmente ou por intermedio de
procurador constituido, podendo ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais
depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar todos os demais atos necessarios ao
pleno exercicio das garantias constitucionais do contraditorio e da ampla defesa.
Informo ainda, que os autos do presente Processo Administrativo encontram-se no 30o
Batalhao
de Infantaria
Mecanizado.
1o
Tenente LUCIANO
APARECIDO
MARINHO,
Encarregado da Comissao de Apuracao / 2o Sargento DANIEL MACHADO DE MACHADO,
Integrante da Comissao de Apuracao.
ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160366
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64548.000839/2022-67.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 07.928.475/0001-91 - CECILIA IVANETE CHAVES MACHADO & CIA LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato.. Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 121.603,92. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160366
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64548.000415/2023-83.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 42.810.935/0001-83 - ATIVAMENTE ESPAÇO TARAMIS SARTÓRIO. Objeto:
Prorrogar vigência do contrato.. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 102.360,45. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160413
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 65402.008078/2022-17.
Pregão. Nº 27/2023. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 14.698.017/0001-79 - RICARDO LOPES BORBA - ME. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 17/2023, de Cessão de Uso de Imóvel destinado aos
serviços de uma babearia, por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/05/2024 até
29/05/2025, nos termos do Inciso II, do Art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência:
30/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.248,76. Data de
Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160250
Nº Processo: 64026016988202318. Objeto: Pregão Eletrônico para aquisição de
Gêneros Alimentícios, Utensílios de Copa e Cozinha, Gás Engarrafado e Lenha para o 1°
Batalhão de Comunicações.. Total de Itens Licitados: 208. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Venancio Aires S/n - Centro, - Santo Ângelo/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160250-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PLACIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas 1° b com
(SIASGnet - 20/05/2024) 160250-00001-2024NE800001
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 1/2024
O Comandante do 9º Batalhão Logístico (9º B Log) torna público o resultado do
Leilão nº 001/2024, aos arrematantes e respectivos lotes:
MARCO AURÉLIO FRAÇÃO - ***.915.340-** (lote 1); JORGE LUIZ STOLF
***.917.009-** (lote 2); PAOLO SALVATTI SPINA ***.019.378-** (lote 3); EDSON
FRANCISCO DE SENTO SE ***.823.985-** (lote 4 e 6); CLAUDINEI NITSCH ***.020.590-**
(lote 5); MARISTANE FATURI VACARI ***.305.630-** (lotes 7); ROBISON FRANZEN
***.237.749-** (lote 8), que encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
IGOR CLEYTON DE SOUZA FIGUEIREDO - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 9º B Log
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160521
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 64159.001928/2020-42.
Dispensa. Nº 35/2020. Contratante: 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel.
Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.234,00. Data
de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160360
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64029002053202243.
Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
89.986.525/0002-32 - CENTRO VERANENSE DE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Renovação
de vigência de contrato de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de
serviços em diagnóstico por imagem, aos beneficiários do fundo de saúde do exército
(fusex), aos beneficiários do sistema de atendimento médico aos militares do exército
e seus dependente (sammed), do fundo de saúde da marinha (fusma), do fundo de
saúde da aeronáutica (funsaer), aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis
do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 20/05/2024
a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).