DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160360
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64029002039202240.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
89.986.525/0004-02 - CENTRO VERANENSE DE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Renovação de
vigência de contrato de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços em
diagnóstico por imagem, aos beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos
beneficiários do sistema de atendimento médico aos militares do exército e seus
dependente (sammed), do fundo de saúde da marinha (fusma), do fundo de saúde da
aeronáutica (funsaer), aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército
brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160433
Nº Processo: 64095001716202481. Objeto: Eventual aquisição de material de
informática. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 21/05/2024 das 10h00 às 12h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, Centro - São
Leopoldo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 21/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Verificar descrição completa no termo de referencia..
CELSO BRASIL NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/05/2024) 160433-00001-2024NE000001
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 160403
Nº Processo: 64543.000503/2024 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores
familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de
Alimentos - PAA. Total de Itens Licitados: 00023. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº
11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art 4º e 5º da Lei nº 14.628/23 permite a realização
de dispensa de licitação para agricultura familiar. Declaração de Dispensa em 20/05/2024.
THYAGO DA SILVA GOULART. Pregoeiro. Ratificação em 20/05/2024. RODRIGO SOUZA
LOPES DE ABREU. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 133.237,50. CNPJ CON T R AT A DA
: 15.159.381/0001-23 COOPERATIVA AGROPECUARIA DE ARROIO DO PADRE - COOPAP.
(SIDEC - 20/05/2024) 160403-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64443014949202365. , publicada no D.O.U de 29/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de placas, medalhas e bens complementares destinados ao cerimonial militar e
eventos protocolares de caráter institucional. Novo Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Qgex - Bl "g" 3 Piso - Smu Tes - Dct3 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a
partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
04/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIS CLAUDIO DA SILVA FARIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/05/2024) 160076-99999-2025NE999999
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160013
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64255.005818/2021-42.
Dispensa.
Nº 64/2021.
Contratante: COLEGIO
MILITAR
DE MANAUS.
Contratado:
19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste decorrente de
repactuação no contrato 02/2021 de prestação de serviços continuados de de limpeza e
conservação com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..
Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 975.884,28.
Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
UASG 160084
A Comissão Especial de Licitação do Colégio Militar do Recife, designada pela
Portaria 01/2024- CMR, informa o resultado da habilitação e do julgamento da Chamada
Pública 01/2024 que tem por objeto: Aquisição de alimentos de agricultores e demais
beneficiários, por meio da modalidade Compra Institucional, PAA, para atender demandas
do Colégio Militar do Recife. Nº Processo: 64257.001428/2024-26. Foi considerada
vencedora a COOPEG COOPERATIVA AGRO ALIMENTÍCIA DOS AGRICULTORES FAMILIAR ES
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COOPEG, CNPJ n.º 07.784.087/0001-84.
RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR - Cel
Ordenador de despesas do Colégio Militar do Recife
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160070
Nº Processo: 64446.055193/2023-84.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.
Contratado: 21.323.689/0001-65 - M.L COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de móveis planejados, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025.
Valor Total: R$ 30.750,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160070
Nº Processo: 64446.055193/2023-84.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.
Contratado: 00.707.468/0001-10 - RD MOVEIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de móveis planejados, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a
08/04/2025. Valor Total: R$ 9.643,05. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160070
Nº Processo: 64446.055193/2023-84.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.
Contratado: 10.902.067/0001-75 - ESCRIBLU COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de móveis planejados, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a
11/04/2025. Valor Total: R$ 4.493,64. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160070
Nº Processo: 64446.055193/2023-84.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.
Contratado: 50.379.954/0001-25
- 50.379.954 ANA
LUIZA DA
CONCEICAO. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de móveis planejados, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a
11/04/2025. Valor Total: R$ 4.590,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 168008.
Dispensa Nº 226/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 03.752.008/0001-00 - TRANSFER EXAUSTOR LTDA - ME. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de serviços, com fornecimento de material e mão de
obra, com a finalidade de adequar a estrutura da torre de absorção, as tubulações e
instalar 02 (dois) exaustores centrífugos de alta pressão com a emissão de relatórios de
perfomance ao final dos serviços..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 26/06/2023 a
25/05/2024. Valor Total: R$ 28.680,00. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 168008
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 2021/000010-FE.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 31.347.922/0001-01 - RTT TELEINFORMATICA EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação dos serviço de locação de uma central privada de
comutação telefônica e controle de programa armazenado - temporal cpct/cpa-t, tipo pabx
e seus periféricos, com serviços agregados de suporte, manutenção, sistema de tarifação e
fornecimento de aparelhos telefônicos novos nos tipos digitais e analógicos, em regime de
comodato, conforme especificações técnicas contidas neste contrato.. Vigência:
18/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.994,60. Data de
Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90037/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000037 . Objeto: Fluido dielétrico Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 16/04/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
20/05/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 7.560,00. CNPJ
CONTRATADA : 43.085.349/0001-86 HOMY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
QUIMICOS LTDA.
(SIDEC - 20/05/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91029/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000029 . Objeto: Calibração Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 20/03/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
08/05/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 380,00. CNPJ CONT R AT A DA
: 27.622.530/0001-28 CALTEK -CALIBRACAO E MANUTENCAO DE INSTRUMENTOS DE
MEDICAO LTDA.
(SIDEC - 20/05/2024) 168005-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PR000022. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
(Hortifrutigranjeiros).. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel -
Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90022-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/06/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/05/2024) 168005-16501-2024NE012024