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DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168007
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 2023/050004-FMCE.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.
Contratado: 69.034.668/0001-56 - PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A.. Objeto: Termo aditivo
para prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 meses, com início em
12/04/2024 e término em 11/04/2025, visando atender às necessidades da imbel/fmce..
Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.057.472,00.
Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 168003
Nº Processo: 000051/2024-IMBEL/SEDE.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.
Contratado: 28.097.989/0001-12 - CAMOA SERVICOS TELECOM LTDA. Objeto: Serviços
fornecimento do serviço de link de acesso dedicado à internet, com tecnologia de fibra
ótica, sem compartilhamento de banda no acesso, de forma permanente e com total
conectividade IP, por meio de conexões diretas, com velocidades proposta para essa
contratação de 400 Mbps.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a
02/06/2025. Valor Total: R$ 5.038,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 168003
Nº Processo: 000103/2024-IMBEL/SEDE.
Dispensa Nº 35/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA .
Contratado: 19.550.908/0001-05 - DRUMMOND SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Objeto:
Contratação de serviços de consultoria, acompanhamento e manutenção do pedido de
registro da marca da Industria de Material Bélico do Brasil (IMBEL), referente a 04 (quatro)
classes de produtos (NCL) junto ao escritório de patentes e marcas dos Estados Unidos
(USPTO).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/05/2024 a
15/05/2026. Valor Total: R$ 36.134,88. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 168003
Nº Processo: 000051/2024-IMBEL/SEDE.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.
Contratado: 07.426.902/0001-33 - RD TELECOM LTDA. Objeto: Serviços fornecimento do
serviço de link de acesso dedicado à internet, com tecnologia de fibra ótica, sem
compartilhamento de banda no acesso, de forma permanente e com total conectividade IP,
por meio de conexões diretas, com velocidades proposta para essa contratação de 600
MBPs, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a
02/06/2025. Valor Total: R$ 6.050,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 168003
Nº Processo: 000082/2024-IMBEL/SEDE.
Dispensa Nº 37/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA .
Contratado: 03.336.489/0001-65 - VILAGE MARCAS E PATENTES LTDA. Objeto: Serviços de
consultoria, acompanhamento e manutenção do pedido de patente (concessão) da
Indústria de Material Bélico (IMBEL), junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial
no brasil (INPI), visando registro de patente de invenção (P.I) do sistema integrado e único
de componentes mecânicos para permitir o uso de cartuchos da munição .22LR em fuzil de
calibre militar 5,56 x 45 mm, sendo desenvolvido para uso em particular no fuzil de assalto
denominado
5,56 IA2.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/05/2024 a
14/05/2029. Valor Total: R$ 9.925,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168003
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 0151/2023-IMBEL-SEDE.
Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.
Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Promover o reajuste do valor global e prorrogar o prazo de vigência, por mais um período
de 12 (seis) meses, do Contrato nº 12/2023-UA IMBEL, de 1° de agosto de 2023, cujo
objeto é a prestação de serviços de assinatura de sistema digital multiusuário para a
disponibilização e gerenciamento de coleções de Normas Técnicas Brasileiras (NBR),
Mercosul (NM) e ISO (NBR ISO), totalmente via web, com recurso de visualização,
atualização e impressão ilimitada, para 100 (cem) normas. Vigência: 24/05/2024 a
23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.092,35. Data de Assinatura:
17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2020-09 - UASG 710300
NUP: 61985.000721/2019-96. Procedimento de Seleção e Contratação de Fornecedor -
PSCF nº 09/2019. Objeto: Prorrogar os prazos por mais 66 (sessenta e seis) dias corridos,
bem como a alteração do valor contratual em função dos custos adicionais relativos à
administração local e manutenção do canteiro de obras para o período de extensão. Prazo
de Execução: 21/06/2024. Prazo de Vigência: 19/10/2024. Valor: R$ 1.095.777,78 (Um
milhão, noventa e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos).
Contratada: 
HERSA
ENGENHARIA 
E
SERVIÇOS 
LTDA.
CNPJ: 
01.376.473/0001-50.
Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 15/04/2024.
AVISO DE PENALIDADE - UASG 710300
A AMAZUL comunica que aplicou a penalidade de Multa no valor de R$
386.660,54 (trezentos e oitenta e seis mil, seiscentos e sessenta reais e cinquenta e
quatro centavos), à G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. CNPJ: 07.094.346/0001-45,
NUP: 
61985.000729/2020-96
(CONTRATAÇÃO), 
PROCEDIMENTO
DE 
SELEÇÃO
E
CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR - PSCF Nº 08/2020, TERMO DE CONTRATO Nº 04/2022,
NUP: 61985.001026/2023-28 (PENALIDADE) que representa 10% (dez por cento) sobre
o valor adjudicado com fundamento no inciso II, art. 83 da Lei 13.303/2016,
devidamente previsto em cláusulas contratuais e suspensão temporária de participação
em licitação e impedimento de contratar com a AMAZUL, pelo prazo de 2 (dois) anos
com fundamento no inciso III, art. 83 da Lei 13.303/2016. Fica aberto a partir de
25/04/2024 o prazo de 30 (trinta) dias para retirada e pagamento da Guia de
Recolhimento da União - GRU referente a multa supracitada, sob pena de ajuizamento
de
ação no
caso
de
eventual não
pagamento
de
multa administrativa
pela
contratada.
SÉRGIO RICARDO MACHADO
Diretor de Administração e Finanças
AVISO DE PENALIDADE - UASG 710300
A AMAZUL comunica que aplicou a penalidade de Multa no valor de R$
10.787,86 (dez mil, setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos), à NET
BENEFÍCIOS 
LTDA. 
CNPJ: 
25.136.184/0001-42, 
NUP: 
61985.000562/2020-63
(CONTRATAÇÃO), PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR - PSCF
Nº 05/2020, TERMO DE CONTRATO
Nº 07/2020, NUP: 61985.001710/2023-18
(PENALIDADE) que representa 0,3% (três décimos por cento) sobre o valor adjudicado com
fundamento no inciso II, art. 83 da Lei 13.303/2016, devidamente previsto em cláusulas
contratuais e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a AMAZUL pelo prazo de 2 (dois) anos com fundamento no inciso III, art. 83
da Lei 13.303/2016. Fica aberto a partir de 25/04/2024 o prazo de 30 (trinta) dias para
retirada e pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU referente a multa
supracitada, sob pena de ajuizamento de ação no caso de eventual não pagamento de
multa administrativa pela contratada.
SÉRGIO RICARDO MACHADO
Diretor de Administração e Finanças
AVISO DE PENALIDADE - UASG 710300
A AMAZUL comunica que aplicou a penalidade de Multa no valor de R$
4.149,98 (quatro mil, cento e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos), à NOLASCO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS. CNPJ: 22.928.136/0001-07, NUP: 61985.000554/2021-06
(CONTRATAÇÃO), PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR - PSCF
Nº 05/2021, TERMO DE CONTRATO
Nº 16/2021, NUP: 61985.001026/2023-28
(PENALIDADE) que representa 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado com
fundamento no inciso II, art. 83 da Lei 13.303/2016, devidamente previsto em cláusulas
contratuais e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a AMAZUL, pelo prazo de 2 (dois) anos com fundamento no inciso III, art.
83 da Lei 13.303/2016. Fica aberto a partir de 25/04/2024 o prazo de 30 (trinta) dias para
retirada e pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU referente a multa
supracitada, sob pena de ajuizamento de ação no caso de eventual não pagamento de
multa administrativa pela contratada.
SÉRGIO RICARDO MACHADO
Diretor de Administração e Finanças
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 795380
Nº Processo: 63344000192202469. Objeto: Registro de Preços para uma eventual e futura aquisição
de materiais de pintura para atender as necessidades do Complexo Naval da Ilha das Flores.. Total de
Itens Licitados: 42. Edital: 21/05/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Paiva,
S/nº - Ilha Das Flores, Neves, - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795380-5-
90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL DA SILVA MAIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/05/2024) 795380-00034-2024NE000001
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
Sub-rogada: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, inscrita no CNPJ: 00.394.502/0015-40.
Sub-rogante: Base Naval do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ: 00.394.502/0105-30. Objeto: Sub-
rogação total do processo administrativo nº 63105.005000/2024-42, referente ao Pregão de nº
40/2024, transferindo, assim, da Base Naval do Rio de Janeiro, todos os direitos e obrigações, ali
contidos, para a Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia em São Pedro da Aldeia. Valor total
da Ata: R$ 760.000,00. Vigência: 16/04/2024 à 16/04/2025. Assinam: Ordenador de despesas da
Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia: Capitão de Mar e Guerra ROBERTSON DIOGO MELO.
Data da assinatura: 15/05/2024. Ordenador de despesas da Base Naval do Rio de Janeiro:
Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO. Data da assinatura: 22/04/2024.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n. 36/2024, derivada do Pregão Eletrônico n. 33/2023.
Processo n 63512.000112/2024-96. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de materiais elétricos, consumíveis de reparo e ferramentas especiais. Empresa
registrada: IMPÉRIO ROZERA LTDA. CNPJ: 48.000.949/0001-18, valor total da ata: R$
10.027,45, Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER
Ata de Registro de Preços n. 42/2024, derivada do Pregão Eletrônico n. 33/2023.
Processo n 63512.000112/2024-96. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de materiais elétricos, consumíveis de reparo e ferramentas especiais. Empresa
registrada: BENEDES SOARES BATISTA. CNPJ: 23.303.444/0001-00, valor total da ata: R$
10.008,00, Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER
Ata de Registro de Preços n. 46/2024, derivada do Pregão Eletrônico n. 33/2023.
Processo n 63512.000112/2024-96. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de materiais elétricos, consumíveis de reparo e ferramentas especiais. Empresa
registrada: GFM PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 50.972.910/0001-04, valor total da
ata: R$ 9.201,60, Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER
Ata de Registro de Preços n. 48/2024, derivada do Pregão Eletrônico n. 33/2023.
Processo n 63512.000112/2024-96. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de materiais elétricos, consumíveis de reparo e ferramentas especiais. Empresa
registrada: J2R AUTOMAÇÃO LTDA LTDA. CNPJ: 30.247.600/0001-10, valor total da ata:
R$ 13.343,64, Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER

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