DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100027
27
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83602/2020-08/05 - UASG 783602
Número do Contrato: 83602/2020-08/00.
Nº Processo: 63133.000458/2020-25.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBU CO.
Contratado: 09.422.042/0001-95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83602/2020-08/00, por 12
(doze)
meses, que perfaz o total de 60 (sessenta) meses da contratação, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 03/06/2024 a 02/06/2025, nos termos do art. 57, inc. Ii da
lei n.º 8.666, de 1993, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 164.193,12. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2024 publicado no D.O de 2024-05-20, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 16/05/2024 a 11/06/2025. . Leia-se: Vigência: 20/05/2024 a
16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato nº 83601/2023-008/00, NUP:
63116.002873/2024-55, Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ.
Contratada: HEMOCOOP - COOPERATIVA DE HEMODINÂMICA DO CEARÁ LTDA, CNPJ Nº
09.240.157/0001-69. Objeto: Promover a repactuação de preços conforme a planilha de
custos
emitida pela
contratada
e índices
estabelecidos
pelo
Edital 02/2022. O
apostilamento está amparado no art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, art. 65, §
8º, combinado ao inciso II, alínea "d", da Lei n.º 8.666/1993 e arts. 53 e 61, da Instrução
Normativa SEGES 05/2017. Assinatura: 10/05/2024. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025.
Valor estimado R$ 50.000,00. DANIEL ROCHA- Ordenador de Despesas.
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2202/2022 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 04.254.254/0001-97 - C.P.C.P.I. - CENTRO DE PREVENÇÃO DE CÂNCER,
PATOLOGIA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
relacionados a análises patológicas, exames de anatomia patológica, de citopatologia, de
histopatologia, de citologia líquida, de imuno-histoquímica, de biópsias e afins, conforme
descritos na carta proposta anexa ao processo de habilitação, aos militares e dependentes
que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880/1980, e
respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo a, e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/04/2024 a 05/09/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 789000
Nº Processo: 62455000808202481.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 01.969.162/0001-03 - NELY RODRIGUES CONSTRUCOES CIVIS, COMERCIO E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços comuns de engenharia para a reforma da cozinha do comando do 8º
distrito naval.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a
17/05/2025. Valor Total: R$ 478.488,13. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 789000
Nº Processo: 62455001975202440. Objeto: Aquisição Órteses Auditivas . Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua
Estado 
de
Israel, 
776,
Vila 
Clementino,
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/05/2024) 789000-00001-2024NE012345
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 789000
Nº Processo: 62455001285202491. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
com fins de prover a alimentação dos militares, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 135. Edital: 21/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Rua Estado
de
Israel, 776,
Vila Clementino,
-
São Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90009-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/05/2024) 789000-00001-2024NE012345
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 15/2024
AUTOS LAVRADOS COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA
CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. ELTON MARQUES MENEZES
***.202.***-87
SR. MENEZES I
. KEILA CRISTINA FARIAS DE
M E LO
***.627.***-00
DE MELO III (L/M)
. IRANILDO SILVA DUARTE
***.306.***-49
BARCO DE MADEIRA
. JAQUELINE MESQUITA DE
LIMA
***.713.***-04
FLUTUANTE AMAZONITA
. JWH WAKIM FILHO TRANSP.
MARIT.EIRELI
15.590.095/0001-18
LUNNA II (BAL)
. JOÃO ALVES DE LIMA
***.731.***-68
SOMBRA DA LUA - (PAS)
. JURUÁ 
ESTALEIROS
E
NAVEGAÇÃO LTDA
63.700.553/0001-77
DANDÃO - BAL
. P. E. BITAR RUAS - ME
06.962.657/0001-16
COMTE. P. MONTEIRO
. JANDER GOMES CONCEIÇÃO
***.570.***-53
CHAPARRAL
. T K A DE SOUZA - EPP
13.193.082/0001-80
TKA II
que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO
- MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2024001418, 001P2024001426,
001P2024001434, 001P2024001442,001P2024001451, 01P2024001469, 001P2024001477,
001P2024001485, 001P2024001493, 001P2024001507, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de
1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar
defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até
o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental,
mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local
próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Manaus - AM, 28 de fevereiro de 2024
ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63086.000116/2024. Objeto: Aquisição de arranjos e buquês de
flores.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/05/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av.
Professor 
Lineu 
Prestes, 
2468, 
Cidade 
Universitária 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as
descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR. .
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 17/05/2024) 742050-00001-2024NE123456
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 740002
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 62164.000867/2023-44.
Contratante: 
COORD-GERAL 
PROG. 
DESENV. 
SUBMAR. 
NUCLEAR. 
Contratado:
40.160.558/0001-59 - TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste do
preço unitário contratado.. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.187.746,50. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 744030
Nº Processo: 63125.000429/2024. Objeto: Material de Expediente. Total de
Itens Licitados: 64. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paiva S/n, Ilha do
Engenho - Porto Velho, - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/744030-5-
90005-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/06/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
VIVIANE PINTO ALVES RIBEIRO
Encarregada da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 20/05/2024) 744030-00001-2024NE000355