DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: 63014.003908/2019-54.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado
CNPJ: 43.368.422/0022-51 - LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS S A.
Objeto: Em decorrência de erro material observado na cláusula segunda (preço) no quarto
termo aditivo nº 41.000/2020-039/05 ao contrato nº 41.000/2020-039/00, as partes,
contratante e contratada, resolvem de comum acordo adendar para passar a viger com a
seguinte redação: onde se lê "o valor da contratação global é de R$ 2.795.405,56 (dois
milhões, setecentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e cinco reais e cinquenta e seis
centavos) - leia-se: o valor da contratação global é de R$ 698.851,39 (seiscentos e noventa
e oito mil, oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e nove centavos).
cabe esclarecer que, a princípio, a renovação contratual fora acordada para um período de
03 (três) meses, de 09/04/2024 a 07/07/2024, e o valor foi calculado para uma renovação
contratual de 12 (doze) meses.
face ao exposto, o valor global do contrato passa a ser r$ 698.851,39 (seiscentos e noventa
e oito mil, oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e nove centavos) a ser inserido na
cláusula segunda (preço) do quarto termo aditivo.. Vigência: 09/04/2024 a 07/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 698.851,39. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 232/2019.
Nº Processo: 63014.001645/2019-49.
Contratante: 
ARSENAL 
DE 
MARINHA 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado 
CNPJ:
06.219.530/0001-01 - NORTE SHOPPING BRASIL LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto
no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o
reajustamento de preços, conforme previsto, na clausula sexta do contrato em tela, às fls.
708 dos autos. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de
acordo com as informações contidas na análise técnica de reajuste (ATR) nº 008/2024, às
folhas 1073/1077v dos autos, emitida pela seção de contratos (amrj-0212.2), devidamente
autorizada pelo Sr. Ordenador de Despesas deste Arsenal de Marinha. Face ao exposto,
cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 4,8192%, referente ao
IPCA/IBGE de outubro/2023 acumulado dos últimos 12 meses (conforme item 6.4 da ATR
nº 008/2024), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 327.705,56 (trezentos e vinte
e sete mil setecentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Dito isso, o valor global do
contrato fica reajustado para R$ 7.127.704,80 (sete milhões cento e vinte e sete mil
setecentos e quatro reais e oitenta centavos), para o período de 07/02/2024 a 06/02/2025,
para alteração do acordo inicial. Nesse mesmo sentido, os preços unitários deverão ser
reajustados pelo índice de reajuste supracitado, fazendo jus dessa forma a contratada a
retroatividade na diferença dos valores pagos da data de 07/02/2024 até a celebração do
presente apostilamento.. Vigência: 06/02/2020 a 06/02/2025. Valor Atualizado do
Contrato: R$ 7.127.704,80. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 751200
Nº Processo: 63453.000163/2024-60.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRAFICO S .
Contratado: 00.242.351/0001-09 - MAR E FIRE EQUIPAMENTOS E PROTECAO CONTRA
INCENDIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa, prestadora de serviço para
manutenção, recarga e reteste de extintor de halon de 90 kg, do navio oceanográfico
"antares".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 120.150,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material permanente de
saúde para o Departamento de saúde do Hospital Central da Marinha (HCM), os termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento via
Sistema de Registro de Preços.
RICARDO SILVA GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/05/2024) 765701-00001-2024NE000001
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Data da assinatura: 16/05/2024, Espécie:1° Termo Aditivo ao 2° Termo de Credenciamento do
processo nº 63471.000115/2023-73, Credenciada: CLÍNICA DE OFTALMOLÓGIA AVANÇADA CAMPO
GRANDE - EIRELI-ME. CNPJ N° 16.685.449/0001-70; Objeto: Prestação de Assistência Médico-
Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e
regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema
de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 02 de junho de 2024 a 01 de junho de 2025, nos termos do Art.
57, II, da Lei n° 8,666, de 1993. ANA LÚCIA BOTELHO GUIMARÃES ARÊAS - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Data da assinatura: 16/05/2024. Espécie: 1° Termo Aditivo ao 2° Termo de Credenciamento do
processo nº 63471.000699/2023-36, Credenciada: URGÊNCIAS MÉDICAS ITANHANGÁ SAÚDE -
LTDA, CNPJ N° 14.029.039/0001-46; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH)
complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente
habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde
da Marinha (SSM). Vigência: 02 de junho de 2024 a 01 de junho de 2025, nos termos do Art. 57,
II, da Lei n° 8,666, de 1993. ANA LÚCIA BOTELHO GUIMARÃES ARÊAS- Ordenador de Despesas
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Data da assinatura: 16/05/2024. Espécie: 4° Termo Aditivo de Credenciamento do Processo nº
63471.001546/2019-70. Credenciada: CLINOP - CLINICA DE OLHOS PEGADO S/S. CNPJ n°
30.347.876/0001-70; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar
e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas,
sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha (SSM). Vigência: 01 de junho de 2024 a 01 de junho de 2025, nos termos do Art. 57, II,
da Lei n° 8,666, de 1993. ANA LÚCIA BOTELHO GUIMARÃES ARÊAS - Ordenador de Despesas
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 765703
Nº Processo: 63070.003020/2022-42.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA.
Contratado: 14.790.823/0001-72 - PREVENT FIRE INSTACOES E MANUTENCOES LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação do sistema de proteção
contra descargas atmosféricas (SPDA) para a Odontocliníca Central da Marinha (OCM),
incluindo a elaboração do projeto executivo da obra, que será prestado nas condições
estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a
19/12/2024. Valor Total: R$ 107.313,82. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 765703
Nº Processo: 63070.003020/2022-42.
Tomada de Preços Nº 01/2023. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA.
Contratado: 14.790.823/0001-72 - PREVENT FIRE INSTACOES E MANUTENCOES LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação do sistema de proteção
contra descargas atmosféricas para a Odontocliníca Central da Marinha (OCM), incluindo a
elaboração do projeto executivo da obra, que será prestado nas condições estabelecidas
no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento
convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 107.313,82. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 765703
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 63070.000200/2019-77.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado:
14.785.965/0001-41 - ELEMMAX ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
ao contrato no 03/2020 por 12 (doze)meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
06/05/2024 à 06/05/2025, nos termos do art. 57, do § 1o, inciso i, da lei n.o 8.666, de
1993.. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.800,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação de 16/05/2024 do DOU, Seção 3, Pag. Nº 39, UNIDADE
INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020, Processo
63162.001849/2019-86. EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 65705/2020-004/04, Contratada:
CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 33.285.255/0001-05 - CLÁUSULA SEGUNDA -
PREÇO - Onde SE LÊ: "…Prazo de vigência: 26/05/2024 a 25/2025…", LEIA-SE: "...Prazo de
vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025...". Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Termo Aditivo originalmente firmado entra as partes, naquilo que não colidirem com o
estabelecido no presente Termo de Rerratificação.
Cmg (Md) CLAUDIA REGINA AMARAL DA SILVA FIOROT
Diretora
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2020-037/04 - UASG 765720
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 63148.000010/2020-42.
Pregão. Nº
1/2020. Contratante: HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS. Contratado:
58.763.350/0001-90 - OXY-SYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 65720/2020-037/00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 16/05/2024 a 15/05/2025, nos termos do inciso ii e §2º art.
57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas
terceira - vigência e quinta - dotação orçamentária.. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.700,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2023-028/01 - UASG 765720
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 63148.022472/2022-82.
Pregão. Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado:
05.361.556/0001-27 - VEGA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 65720/2023-028/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/05/2024 a 16/05/2025, nos
termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos
textos do contrato original das cláusulas terceira - vigência, quinta - dotação
orçamentária e oitava - garantia de execução.. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2025.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato:
R$ 
80.998,75. 
Data 
de 
Assinatura:
15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 771100
Nº Processo: 63343003653202384. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia para execução de sondagem, execução de projetos de fundações e projeto das
bases dos reservatórios metálicos tipo taça, execução das fundações e bases em concreto
conforme projeto fornecido, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de

                            

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