DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Itens Licitados: 2. Edital: 21/05/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço:
Avenida 
Brasil, 
10.500, 
Olaria, 
Olaria 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/05/2024) 771100-00001-2023NE001574
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 778000
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 63997.000283/2022-58.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI.
Contratado: 07.859.723/0001-90 - CERTVS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 78000/2022-004/00 por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/05/2024 a 16/05/2025, nos termos do
art. 57, ii da lei nº 8.666/93, e acréscimo de um posto de trabalho.. Vigência: 16/05/2024
a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.153.096,76. Data de Assinatura:
16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº EGPN-26/2024-0012/00
Número do Processo NUP.: 61984.00669/2024-45 - Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: COMPANHIA
NITRO QUÍMICA BRASILEIRA, CNPJ nº 61.150.348/0001-50; Objeto: Aquisição de Ácido
Nítrico Concentrado e Ácido Sulfúrico Fumegante, conforme condições e Especificações
Técnicas - Anexo A deste Contrato.; Reconhecimento em 08/05/2024 - GUSTAVO PEREIRA
PINTO - Contra-Almirante (IM)) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em
09/05/2024 - EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente.
Fundamento Legal: Respaldado nos termos do art. 29 da Lei n° 13.303/16. Justificativa:
Atender a compromissos futuros a serem firmados pela EMGEPRON no mercado Nacional
e Internacional de consumidores de Munição. Valor: R$ 1.027.443,60 (um milhão vinte e
sete mil quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta centavos); Prazo de Execução:
20/05/2024 a 16/11/2024; Data de Assinatura: 13/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-21/2021-0004/04
Número do Processo NUP: 61984.005487/2020-37; Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos
Navais 
-
EMGEPRON,
CNPJ
n.º 
27.816.487/0001-31;
Contratada:
SKA
DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMAS LTDA; CNPJ n.º 07.194.776/0004-81.;
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-21/2021-0004/00; Objeto: Modificação
das cláusulas: 9ª (Dos Recursos), 10ª (Do Preço), 11ª (Dos Prazos) e 12ª (Das Garantias) do
Contrato Inicial; Valor: R$ 43.305,96 (quarenta e três mil trezentos e cinco reais e noventa e seis
centavos); Prazo de Execução: 11/02/2024 a 10/02/2025; Data de Assinatura: 13/05/2024.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2024 publicado no D.O de 2024-05-21, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 26.496,53. Leia-se: Valor Total: R$ 26.495.001,53.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA O
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. PROCESSO No 60067.000078/2024-67
Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024/DPS/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o
Ministério da Defesa e o Governo do Estado de Pernambuco. Objeto: realização de uma
Operação do Projeto Rondon no Estado de Pernambuco, no mês de julho de 2024, por
meio de uma parceria entre o Governo do Estado de Pernambuco e o Ministério da
Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Decreto nº 11.531, de 16
de maio de 2023; Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024; Portaria GM-MD
nº 4.580, de 26 de agosto de 2022; Edital nº 1/2024-CGPR/DPS/SEPESD/SG-MD, de 30 de
janeiro de 2024, e suas alterações. Data de Assinatura: 15/05/2024. Signatários: Senhor
William Georges Felippe Abrahão - Diretor do Departamento de Projetos Sociais, Senhora
Raquel Teixeira Lyra Lucena - Governadora do Estado de Pernambuco, e a Senhora
Ivaneide de
farias Dantas
- Secretária
de Educação
e Esportes
do Estado
de
Pernambuco.
WILLIAM GEORGES FELIPPE ABRAHÃO
Diretor do Departamento de Projetos Sociais do Ministério
da Defesa
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AG R Á R I A
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1392/2024 - UASG 373083
Número do Contrato: 573/2023.
Nº Processo: 54000.056994/2021-81.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SE D E / D F.
Contratado: 09.053.350/0001-90 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 573/2023, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se o período de 09/05/2024 a 09/05/2025.. Vigência: 09/05/2024 a
09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 969.435,00. Data de Assinatura:
08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1431/2024 - UASG 373083
Número do Contrato: 585/2023.
Nº Processo: 54000.060058/2021-74.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SE D E / D F.
Contratado: 09.053.350/0001-90 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 585/2023, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se o período de 12/05/2024 a 12/05/2025.. Vigência: 12/05/2024 a
12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.640.019,00. Data de Assinatura:
09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EDITAL Nº 509, DE 10 DE MAIO DE 2024
Processo nº 54000.047127/2024-05.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por meio da Superintendência Regional no Estado do Acre - INCRA SR(AC), através do Superintendente Regional, no uso
das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas pela Portaria/Casa Civil nº 164, de 12/04/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 13/04/2023, e em especial o disposto
no artigo 112 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/Incra/nº 2541, de 28/12/22, publicada no DOU de 30/12/22, NOTIFICA os beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para
efetivar o recolhimento das parcelas em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de public ação deste Edital.
Município: BUJARI (AC) - PROJETO DE ASSENTAMENTO WALTER ARCE
. SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. AC 0 1 6 7 0 0 0 0 0 1 4 4
MACICLÉIA SOUZA DA SILVA DE CASTRO
XXXXXXXXXXX
JOSÉ OLIVEIRA DE CASTRO
XXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL 9.424
Modalidade do Crédito 2: FOMENTO MULHER 9.424
. SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. AC 0 1 6 7 0 0 0 0 0 4 6 9
MAGDA ROBERTA MARTINS TORRES
DA COSTA
XXXXXXXXXXX
EDSON PINHEIRO DA COSTA
XXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL - DECRETO 9.424
Modalidade do Crédito 2: FOMENTO - DECRETO 9.424
. SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. AC 0 1 6 7 0 0 0 0 0 2 1 9
MANOEL ELIAS DA SILVA FILHO
XXXXXXXXXXX
XXXXXXXX
XXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL - DECRETO 9.066
. SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. AC 0 1 6 7 0 0 0 0 0 4 3 5
MARIA 
AUXILIADORA
SOUZA 
DE
OLIVEIRA
XXXXXXXXXXX
VALMIR SALUSTÍANO BATISTA
XXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL - DECRETO 9.066
. SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. AC 0 1 6 7 0 0 0 0 0 1 1 1
MARIA DAS DORES CAVALCANTE DA SILVA
XXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL - DECRETO 9.066
. SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. AC 0 1 6 7 0 0 0 0 0 4 2 2
MARTA DE SOUZA NOBRE
XXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER - DECRETO 9.424
. SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. AC 0 1 6 7 0 0 0 0 0 4 0 4
RAIMUNDA DIGENES DA SILVA CANUTO
XXXXXXXXXXX
VALDINEY CANUTO DA SILVA
XXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL - DECRETO 9.066
Modalidade do Crédito 2: FOMENTO - DECRETO 9.424
Modalidade do Crédito 2: FOMENTO MULHER - DECRETO 9.424
. SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. AC 0 1 6 7 0 0 0 0 0 4 9 5
ROSIMAR DA SILVA
XXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXX
XXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL - DECRETO 9.066

                            

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