DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 810005
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 00135.200972/2019-95.
Pregão.
Nº
3/2019.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE
LOGISTICA
-
MDHC.
Contratado: 24.913.412/0001-80 - BR BPO TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20/2019, por mais 6 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período 23 de junho de 2024 a 22 de dezembro de
2024 ou até que se conclua novo procedimento licitatório, nos termos do art. 57, inciso ii,
da Lei 8.666/93.
Vigência: 23/06/2024 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.132.098,82.
Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00135202084202474. , publicada no D.O.U de 25/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de clipping jornalístico regional, nacional e internacional, com
monitoramento de mídia impressa (jornais e revistas), televisiva, radiofônica e internet
(sites, blog's, canais de youtube e redes sociais), contendo temas de interesse do MDHC,
com monitoramento diário, alertas em tempo real e apresentação de relatórios analíticos
mensais com avaliação quantitativa e qualitativa das citações deste Ministério e suas
unidades vinculadas. Novo Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Edifício Multi Brasil,saus Quadra 5, Bloco A, Lotes 09/10 Asa Sul BRASILIA -
DFEntrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 06/06/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
EDNA ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 20/05/2024) 810005-00001-2024NE000040
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 810005
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 00135.215654/2018-48.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
LOGISTICA
- 
MDHC.
Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: A) Reajuste dos
Preços com a aplicação do Índice IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo), no percentual de 4,82% (quatro vírgula oitenta e dois por cento), a incidir
sobre uniformes e equipamentos, perfazendo o montante de R$ 13,68 (treze reais e
sessenta e oito centavos) para o período de 25/11/2023 a 31/12/2023. O valor mensal
do contrato passa de R$ 2.423.494,66 (dois milhões, quatrocentos e vinte e três mil
quatrocentos e noventa
e quatro reais e
sessenta e seis centavos)
para R$
2.423.508,34 (dois milhões, quatrocentos e vinte e três mil quinhentos e oito reais e
trinta e quatro centavos), com efeitos financeiros retroativos a 25 de novembro de
2023. b) Repactuação dos Preços em virtude da celebração da Convenção Coletiva de
Trabalho firmada entre o SEAC x SINDISERVIÇOS, registrada no MTE sob o nº
DF000012/2024, com data base em 1º/01/2024, correspondente à majoração dos
salários, do auxílio alimentação, do auxílio de seguro de vida e assistência funeral e da
assistência odontológica, compreendendo o período de 1º/01/2024 a 20/01/2025.
Assim sendo, o valor mensal do contrato passa a ser de R$ 2.542.576,34 (dois milhões,
quinhentos e quarenta e dois mil quinhentos e setenta e seis reais e trinta e quatro
centavos), com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2024.. Vigência:
21/01/2020 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.021.832,16. Data
de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 183023
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 52600.004523/2023-64.
Contratante: 
INSTITUTO
NAC.DE 
METROLOG.
QUALID. 
E
TECNOLOG. 
Contratado:
60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: O presente apostilamento
tem por objeto a alteração do prazo contratual, aplicação do reajuste médio das tarifas de
energia e o aumento da alíquota do ICMS no Contrato n.° 22/2023, nos seguintes termos:
alteração do prazo contratual do Contrato nº 22/2023 (SEI nº 1670499), onde passaria de 12
(doze)
meses
para
prazo
indeterminado, com
base
na
Nota
n.
00025/2024/PFE-
INMETRO/PGF/AGU (SEI nº 1799042), com fulcro no art. 109, da Lei 14.133, de 1º de abril de
2021; a aplicação de 2,45% (dois inteiros e quarenta e cinco centésimo por cento) referente ao
reajuste médio das tarifas de energia, incrementando o valor de R$ 28.431,00 (vinte e oito mil
quatrocentos e trinta e um reais), onde passaria para R$ 1.188.880,09 (um milhão, cento e
oitenta e oito mil oitocentos e oitenta reais e nove centavos); e o aumento da alíquota do ICMS
aumento de 22% (vinte e dois inteiros por cento) para 24% (vinte e quatro inteiros por cento),
cujo acréscimo de 2% (dois inteiros por cento), incrementando o valo de R$ 23.777,60 (vinte e
três mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), onde passaria para R$
1.212.657,69 (um milhão, duzentos e doze mil seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta e
nove centavos). Para o período de 20/03/2024 à 20/11/2024, o valor anual do contrato passará
de R$ 13.925.389,08 (treze milhões, novecentos e vinte e cinco mil trezentos e oitenta e nove
reais e oito centavos) para R$ 14.345.918,66 (quatorze milhões, trezentos e quarenta e cinco
mil novecentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos); o valor estimado a ser apostilado é
de R$ 420.529,58 (quatrocentos e vinte mil quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito
centavos), com base na Nota Técnica nº 4/2024/Seman/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI nº
1776894), complementada pelo Despacho nº 104/2024/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI nº 1789656),
ressaltando que cabe ao gestor do contrato obter o valor exato a ser pago à contratada a título
de retroativo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.345.918,66. Data de Assinatura:
16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).