DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
CO M U N I C AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150004
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23000.013016/2022-00.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C.
Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 29/07/2024 a 28/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666, de
1993.. Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
718.999,92. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
O Instituto Nacional de Educação de Surdos (UASG: 152005) torna público o
resultado final da Licitação via Concorrência 01/2023 para serviços de Reforma de Ginásio
da Instituição (INES), sediada na Rua das Laranjeiras, n° 232, bairro das Laranjeiras, Rio de
Janeiro/RJ, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.
O presidente da comissão EFREN RODRIGUES ALVAREZ declarou HABILITADA e
ACEITA a empresa CRISART CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, por ter sido devidamente
habilitada na parte documental, e ter apresentado a menor proposta dentre os envelopes
abertos. Suas planilhas e proposta orçamentária foi analisada e aprovada pela equipe
técnica de engenharia do INES, sendo inclusive ratificada pelo contador do Instituto
Nacional de Educação de Surdos, o servidor contador MÁRIO CESAR DOS SANTOS.
Após abertura do prazo recursal, nenhuma empresa teve interesse em
apresentar recurso em relação às planilhas e proposta da empresa que obteve o aceite em
sua proposta.
Sendo assim, após análise do processo, ratifico a posição do Presidente da
Comissão Especial de Licitação e ADJUDICO o objeto do certame licitatório para a empresa
CRISARTCONSTRUÇÕES REFORMAS LTDA, identificada pelo CNPJ 06.241.337/0001-77,
apresentando um valor global de R$ 2.797.849,93 (dois milhões, setecentos e noventa e
sete mil, oitocentos e quarenta enove reais e noventa e três centavos). Aproveito para
neste mesmo ato HOMOLOGAR o processo licitatório. (Processo n° 23121.001215/2023-
71)
Rio de Janeiro-RJ, 20 de maio de 2024
SOLANGE MARIA DA ROCHA
Diretora-Geral do INES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata 07/2024
1. Considerando o Ofício nº 43/2024/CPICER, de 17/05/2024, o item 5.13 do
Edital nº 03/2024 publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº 32, de 16 de fevereiro
de 2024, passa a ter a seguinte redação:
5.13 A Averiguação da Heteroidentificação Racial, conforme data prevista no
ANEXO I - CRONOGRAMA, será realizada de forma remota/virtual, antes da Homologação
do resultado final do Concurso Público, mediante as regras a serem publicadas pelo Comitê
de Políticas de Igualdade e Cotas Étnico-Raciais - CPICER na página do concurso público na
Selecon (www.selecon.org.br) e no Cefet/RJ (www.cefet-rj.br).
2. Considerando a nova redação do item 5.13 disposta no item 1 desta errata,
cria-se, no Edital nº 03/2024 publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº 32, de 16
de fevereiro de 2024, o item 5.13.1 com a seguinte redação:
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23062058881202323. , publicada no D.O.U de 02/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de instalação de 39 (trinta e nove) aparelhos de ar-condicionado,
incluindo todos os custos com mão de obra e com o fornecimento completo dos materiais
e o uso de ferramentas necessárias a realização dos serviços, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos. Novo Edital: 21/05/2024
das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i BELO HORIZONTE
-
MGEntrega
das 
Propostas:
a
partir
de
21/05/2024
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/06/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
VINICIUS NARDIS SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/05/2024) 153015-15245-2024NE000001
EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO
ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Serviço Voluntário CCONT 003/2024. PARTES: CEFET-MG e
José Henrique Martins Neto. OBJETO: Prestação de serviço voluntário junto ao
Departamento de Engenharia Mecânica do Campus Nova Gameleira. Vigência: 17/05/2024
a 31/05/2026. Processo: 23062.029056/2020-79.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155628
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23774.000119/2023-21.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado:
18.329.618/0001-65 - HSBS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2024 a 02/05/2025, nos
termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Reajustar os preços dos custos não
decorrentes da mão de obra com base Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo -
PCA (IBGE) apurado no período compreendido entre 12/2022 e 11/2023, nos termos do
item 19 do Termo de Referência do Pregão SRP 10/2022 (UASG 155636), bem como do
estabelecido no art. 40, XI, artigo 65, § 8º da Lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da
Cláusula Sexta do Contrato 04/2023. 1.1.3. Alterar o valor do Contrato nº 004/2023 para
a redução dos preços dos serviços contratados, em aproximadamente 24,74 % (vinte e
quatro vírgula setenta e quatro por cento) em decorrência da negociação entre as partes,
a contar de 02/05/2024. Nota de empenho: 2024NE000028.. Vigência: 02/05/2024 a
02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.130,68. Data de Assinatura:
02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
5.13.1 Caberá interposição de recurso fundamentado ao INSTITUTO SELECON
(www.selecon.org.br) em face do resultado da averiguação da heteroidentificação de que
trata o item 5.13 deste edital.
MAURÍCIO SALDANHA MOTTA
Diretor-Geral
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
A Comissão de Seleção, designada pela Portaria nº 206, de 06 de março de 2024 , em atendimento ao item 5.4, do Edital de Chamamento Público nº 01/2024, DIVULGA os Termos
de Compromisso pactuados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e os entes
transcritos no ANEXO I.
Data e Assinatura: 20/05/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
ANEXO
. UF
E N T I DA D E
CNPJ
TERMO
Nº DO PROCESSO
OBJETO
DIRIGENTE
VALOR 
DO
TERMO
INÍCIO DA VIGÊNCIA
FIM DA VIGÊNCIA
. DF
ASSOCIAÇÃO 
DOS
CATADORES
AMBIENTALISTAS DA ESTRUTURAL -
AMBIENTE
04.096.838/0001-81
S/Nº
23034.015762/2023-13
Coleta 
dos 
resíduos
recicláveis 
e/ou
reutilizáveis descartados
no
ANA 
CLÁUDIA
DE
LIMA
Sem ônus
20/05/2024
19/03/2025
.
Edifício Sede e Depósito
Debra,
para 
fins
de
reciclagem 
e 
ou
reutilização.
. DF
COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO
DOS CATADORES DE
22.551.779/0001-76
S/Nº
23034.015762/2023-13
Coleta 
dos 
resíduos
recicláveis 
e/ou
reutilizáveis descartados
no
RAFAEL HENRIQUE DE
SOUZA
Sem ônus
20/03/2025
19/01/2026
.
MATERIAIS 
RECICLÁVEIS
DE
SAMAMBAIA 
NORTE
DF 
-
CO O P E R S A M
Edifício Sede e Depósito
Debra,
para 
fins
de
reciclagem 
e 
ou
reutilização.
. DF
COOPERATIVA DE
TRABALHO DE
CATADORES DE
10.756.259/0001-10
S/Nº
23034.015762/2023-13
Coleta 
dos 
resíduos
recicláveis 
e/ou
reutilizáveis descartados
no
ROSILEIDE ALVES DOS
SANTOS
Sem ônus
20/01/2026
19/11/2026
.
MATERIAIS 
RECICLÁVEIS
E
REUTILIZÁVEIS 
AMBIENTAL
-
COOPERATIVA COOPERE
Edifício Sede e Depósito
Debra,
para 
fins
de
reciclagem 
e 
ou
reutilização.