DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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41
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 166/2022.
Nº Processo: 23353.001562/2022-90.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.391.157/0001-
45 - MISERVI ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal
do contrato 166/2022 - categoria tratorista, que passa a ser no valor de r$ 9.557,08 (nove
mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oito centavos) referente a 02 postos de
trabalhos, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 - com número de
registro no mte sc000280/2024 - seac e aplicação do índice ipca 3,99%.. Vigência:
01/09/2022 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado anual do Contrato: R$ 1114.684,96 Data
de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158969
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23848.000545/2021-92.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-
84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/06/2024 a
09/06/2025, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57,
ii, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 86.271,53. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158960
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23486.001567/2020-45.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87
- BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 10/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
30/05/2024 a 29/11/2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 30/05/2024
a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.393,10. Data de Assinatura:
15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
CAMPUS CRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: 
PRIMEIRO
TERMO 
ADITIVO
AO 
CONTRATO
003/2023. 
Nº
Processo:
23265.001301.2023-40. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus CRATO. Contratado: MARCELO DE LIMA FREIRE, brasileiro,
solteiro, CPF nº 950.23019.XXX-XX. Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência da Cláusula
Sexta do contrato nº 03/2023 para o período de 19 de maio de 2024 a 18 de maio de 2025 nos
termos do Inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei 8.745/93 de dezembro de 1993. Mantêm-
se inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 003/2023. Data de Assinatura: 17/05/2024
CAMPUS MARACANAÚ
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 2/2024
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 2/2024 CGP-MAR/DG-MAR/MARACANAU-IFCE
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS DE MARACANAÚ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência conferida pela portaria normativa Nº
81/GABR/REITORIA, de 08/08/2023, resolve,
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor
substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Campus de
Maracanaú, nos termos da Lei 8745/93, em consonância com o edital nº 2/2024 CGP-
MAR/DG-MAR/MARACANAU-IFCE, de 02 de abril de 2024:
Área: Engenharia Mecânica, Subárea: Processos de Fabricação
.
NOME
P O N T U AÇ ÃO
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Carlos da Silva Brito
64,67
1º
. Raoni Alves de Lima
63,33
2º
. Caio Façanha de Oliveira
61,33
3º
ROSSANA BARROS SILVEIRA
CAMPUS PARACURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158966
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23824.001972/2023-28.
Tomada de
preço Nº
2/2023. Contratante:
CAMPUS PARACURU/IFCE.
Contratado:
32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: PRORROGAR os
prazos de vigência e de execução do Contrato nº 07/2023 com base no inciso II do § 1º do
Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 25/05/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 132.154,06 . Data de Assinatura: 20/05/2024.
CAMPUS PECÉM
EDITAL Nº 2/2023 GAB-PEC/PECEM-IFCE
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS DE PECÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 236/GR-IFCE, de
25/02/2021, resolve:
PRORROGAR por 01 (um) ano, a contar de 23/05/2024, o prazo de validade
do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor substituto,
objeto do Edital n° 02/2023 GAB-PEC/DG-PEC/PECEM-IFCE/20, de 20/03/2023, cuja
validade restou publicizada por meio do Edital n° 02/GAB-PEC/PECEM-IFCE/2023, de
20/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 30/05/2023, seção 3, página
102.
FRANCISCA LÍVIA COSTA PIRES
Diretora Geral do campus Pecém
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158956
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23491.003151/2022-54.
Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
como objeto a repactuação de valores do contrato nº 10/2022, que trata da contratação
de serviços continuados de recepcionista com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do Ceará
- IFCE campus Tianguá, com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2024, visando o reequilíbrio
econômico-financeiro.
os valores do contrato foram repactuados, observadas as disposições constantes na
convenção coletiva
de trabalho 2024/2024,
ce000127/2024, número
de registro
mr004381/2024.. Vigência: 22/09/2022 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 88.859,76. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158957
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23493.002366/2022-38.
Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O
SANCHES. Objeto: Reajuste do valor do contrato N° 24/2022 decorrente da aplicação do
Índice Nacional de Custo da Construção - INCC-DI da Fundação Getúlio Vargas, valor
acumulado no período de 30/03/2022 a 08/12/2023, no percentual de 11,86%. Vigência:
20/12/2022 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.051,71. Data de
Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
Torno público o resultado do certame SRP supracitado, tendo como vencedoras
as empresas: 27.069.517/0001-93 - SUPERMERCADO CARVALHO LTDA - valor unitário: Item
1 - R$95,00 (Total do Fornecedor: R$13.490,00); 28.411.379/0001-41 - J B PINTO E CIA
LTDA - valor unitário: Item 2 - R$420,00 (Total do Fornecedor: R$94.080,00). Vigência da
ata de registro de preço: 09/04/2024 a 09/04/2025. Ata disponível na integra no site do
Ifes, Link: https://alegre.ifes.edu.br/index.php/licitacoes-e-contratos
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor geral
(SIDEC - 20/05/2024) 158425-26406-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
Torno público o resultado do certame SRP supracitado, tendo como vencedoras
as empresas: 97.530.106/0001-39 - PREMIUM COMERCIO E SERVICOS LTDA - valor unitário:
Item 1 - R$13,79 ; Item 2 - R$15,98 (Total do Fornecedor: R$130.208,48); 27.069.517/0001-
93 - SUPERMERCADO CARVALHO LTDA - valor unitário: Item 3 - R$17,99 (Totaldo
Fornecedor: R$1.799,00). Vigência da ata de registro de preço: 03/04/2024 a 03/04/2025.
Ata
disponível
na
integra 
no
site
do
Ifes,
Link:
https://alegre.ifes.edu.br/index.php/licitacoes-e-contratos
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor geral
(SIDEC - 20/05/2024) 158425-26406-2024NE000001
CAMPUS ARACRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 158419
Nº Processo: 23150000745202436. Objeto: Serviço contínuo com dedicação
exclusiva de mão de obra para LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, com fornecimento de uniformes,
EPIs, materiais, ferramentas e equipamentos para o Ifes campus Aracruz.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Morobá, 
248 
-
Bairro 
Morobá, 
Morobá 
-
Aracruz/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158419-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas e esclarecimentos:
clc.ar@ifes.edu.br.
LEANDRO BITTI SANTA ANNA
Diretor Geral
(SIASGnet - 20/05/2024) 158419-26406-2024NE000001
CAMPUS IBATIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de termo aditivo nº 01, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS IBATIBA e PAULO VINICIUS
MEIRELES. OBJETO: Retificação da cláusula quinta do contrato nº 08/2023, alterando o
vencimento do referido contrato para 21/11/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º,
inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº
9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 158428
Nº
Processo:
23184.002049/2021-63. 
Contratante:
INST.FED.
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS
IBATIBA. 
Contratado:
10.581.285/0001-55
- 
WS
SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir de 16/05/2024,
o Contrato nº 01/2022, firmado entre o Instituto Federal do Espírito Santo - Campus
Ibatiba e
a empresa WS Serviços
Terceirizados LTDA, inscrita no
CNPJ nº
10.581.285/0001-55, em decorrência da deliberação do Conselho de Gestão do
Campus Ibatiba do IFES e considerando as limitações orçamentárias para o ano de
2024, que culminaram com a decisão exarada pela Direção-Geral do Campus Ibatiba.
Fundamento Legal: Artigo 78, inciso XII da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão:
16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).