DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 840754/2016. Processo nº 23034.011165/2016-91.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
Estadual do Piauí (FUESPI)-PI, CNPJ nº 07.471.758/0001-57.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 840754/2016, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 14/05/2024 a 13/05/2025.
Data e Assinaturas: 13/05/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 23443.012939/2023-16
Pregão Eletrônico n.º 90005/2024 - UASG 158142 Ata de Registro de Preços: 02/2024
Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas -Reitoria.
Contratado: 06.247.949/0001-77 - BORGES LTDA. Objeto: registro de preços para a
eventual contratação de kits de material escolar para atender pedagogicamente os
estudantes ativos e matriculados no Instituto Federal do Amazonas - IFAM bem como seu
corpo de servidores. Valor total: 12.797.638,80 (doze milhões setecentos e noventa e sete
mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 15/05/2024.
Data de Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DOS CAMPI AVANÇADOS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 20 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 1/2024/GDG/CMPU/IFAM, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO IFAM - CAMPUS MANACAPURU, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº 301 - GR/IFAM, de 29 de
fevereiro de 2024, publicada no DOU de 01/03/2024, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312,
de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, torna pública
a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO, regido pelo Edital de abertura Nº 01/2024/GDG/CMPU/IFAM, DE
11 DE ABRIL DE 2024, publicado no DOU Nº 73, seção 3, pág. 31, em 16 de abril de
2024.
1. Área / Disciplina - Artes (Classificação, Nome, Pontos): 1, Herika Kellen de
Carvalho Corrêa, 100 pontos; 2, Lucas Pereira de Aquino, 50,83 pontos;
O Edital Nº 01/2024/GDG/CMPU/IFAM, DE 11 DE ABRIL DE 2024, na íntegra,
encontra-se disponível no site. <http://www2.ifam.edu.br/campus/manacapuru/>.
JAIDSON BRANDAO DA COSTA
Diretor Geral Pró-Tempore do Campus Manacapuru
CAMPUS EIRUNEPÉ
EDITAL Nº 6, DE 20 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O IFAM CAMPUS EIRUNEPÉ
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS EIRUNEPÉ DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 942/GR/IFAM, de 24
de julho de 2020, publicada no DOU n° 6, de 11 de janeiro de 2021, Seção 2, pág. 25, torna
público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado de
Professor Substituto, objeto do Edital nº 04/2024/Campus Eirunepé/IFAM de 23 de abril de
2024, por Área/Disciplina, Classificação, Nome e Pontuação.
G EO G R A F I A
1º José de Maria Torres Menezes - 94,33
2º João Luís Ferreira - 91,5
3º Maria Erilane Bispo de Barros - 78,83
4º Antonia Lucilane Menezes Umbelino - 76,83
LETRAS/LÍNGUA PORTUGUESA
1º Maria Tatiane Xavier de Brito - 101,5
2º Ramiro Pereira de Oliveira - 86,2
3º Antonio Vaniel Martins Fialho - 84,0
THIAGO DANDOLINI KERNE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23278.002182/2023-01.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Quarto
termo aditivo- prorrogação. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.822.031,22. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.005628/2023-41. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA
BAHIA. Contratado: 49.502.067/0001-13 - DEIVISSON HARIEL ALVES OLIVEIRA DOS SANTOS.
Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato nº 17/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666
/ 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Data de Rescisão: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 23278.002537/2023-54.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DA 
BAHIA. 
Contratado:
10.774.803/0001-57 - CONTRATE SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro termo de
apostilamento ao contrato - repactuação 2023/2024. Vigência: 16/10/2023 a
16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.980.438,28. Data de
Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
CAMPUS JEQUIÉ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento nº 25/2024. CONTRATANTE: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - CAMPUS JEQUIÉ UASG: 158588
CNPJ: 10.764.307/0012-75 CONTRATADO: CRISTIANE SANTOS OLIVEIRA MALHEIROS DE
VALENCA, CNPJ: 02.091.531/0001-62. Nº DO PROCESSO: 23459.000697/2020-98 OBJETO:
REAJUSTE dos preços do cardápio do Contrato nº 09/2022 firmado entre as partes na data
de 25/02/2022 nos termos previstos Encaminhamento DAP.JEQ (3487045), baseado do
item 10.5 do Edital. Valor mensal da concessão R$ 511,20. Assinatura: 20/05/2024.
Vigência: 20/05/2024 a 24/02/2025. Assinaturas: Luciano Pestana Santos - Diretor-Geral -
Contratante; Rosemary Santos da Paixão - Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS XIQUE-XIQUE
GABINETE XIQ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Nº Processo: 23806.250229.2024-07
Convenentes: Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano,
Campus Xique-Xique, CNPJ: 10.724.903/0001-79 e a VENTOS DE SÃO VITOR 1 ENERGIAS
RENOVÁVEIS S.A., com sede na Rodovia BA 052, KM 442, Xique-Xique, Bahia, inscrita no
CNPJ/ME sob o nº 35.469.795/0001-66, VENTOS DE SÃO VITOR 2 ENERGIAS RENOVÁVEIS
S.A., com sede na Rodovia BA 052, KM 442, Xique-Xique, Bahia, inscrita no CNPJ/ME sob
o nº 35.477.401/0001-11, VENTOS DE SÃO VITOR 3 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A., com sede
na Rodovia BA 052, KM 442, Xique-Xique, Bahia, inscrita no CNPJ/ME sob o nº
35.402.454/0001-73, VENTOS DE SÃO VITOR 4 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A., com sede na
Rodovia BA 052, KM 442, Xique-Xique, Bahia, inscrita no CNPJ/ME sob o nº
35.402.592/0001-52, VENTOS DE SÃO VITOR 5 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A., com sede na
Rodovia BA 052, KM 442, Xique-Xique, Bahia, inscrita no CNPJ/ME sob o nº
35.402.703/0001-20, VENTOS DE SÃO VITOR 6 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A., com sede na
Rodovia BA 052, KM 442, Xique-Xique, Bahia, inscrita no CNPJ/ME sob o nº
35.402.868/0001-00, VENTOS DE SÃO VITOR 7 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A., com sede na
Rodovia BA 052, KM 442, Xique-Xique, Bahia, inscrita no CNPJ/ME sob o nº
35.402.953/0001-60, VENTOS DE SÃO VITOR 8 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A., com sede na
Rodovia BA 052, KM 442, Xique-Xique, Bahia, inscrita no CNPJ/ME sob o nº
35.403.030/0001-23, VENTOS DE SÃO VITOR 9 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A., com sede na
Rodovia BA 052, KM 442, Xique-Xique, Bahia, inscrita no CNPJ/ME sob o nº
35.403.066/0001-07, VENTOS DE SÃO VITOR 10 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A., com sede na
Rodovia BA 052, KM 442, Xique-Xique, Bahia, inscrita no CNPJ/ME sob o nº
35.403.117/0001-09, VENTOS DE SÃO VITOR 11 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A., com sede na
Rodovia BA 052, KM 442, Xique-Xique, Bahia, inscrita no CNPJ/ME sob o nº
35.403.207/0001-91, VENTOS DE SÃO VITOR 12 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A., com sede na
Rodovia BA 052, KM 442, Xique-Xique, Bahia, inscrita no CNPJ/ME sob o nº
35.436.200/0001-76, VENTOS DE SÃO VITOR 13 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A., com sede na
Rodovia BA 052, KM 442, Xique-Xique, Bahia, inscrita no CNPJ/ME sob o nº
35.436.176/0001-75, VENTOS DE SÃO VITOR 14 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A., com sede na
Rodovia BA 052, KM 442, Xique-Xique, Bahia, inscrita no CNPJ/ME sob o nº
35.477.384/0001-12 (em conjunto denominadas São Vitor). Objeto: Celebração de Parceria
sem Transferência de Recursos - Implantação de Viveiros de mudas nativas da Caatinga.
Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 3 (três) anos. Assinado em: 08/05/2024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 42/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PATRÍCIA DA SILVA OLIVEIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
42/2023, do período de 09/06/2024 a 30/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de
2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora, PATRÍCIA DA
SILVA OLIVEIRA, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 92/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
GARDÊNIA FERNANDES COLETO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
92/2023, do período de 20/05/2024 a 20/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 17 de maio de
2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora, GARDÊNIA
FERNANDES COLETO, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 37/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
IVALDO DE SOUSA MOREIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
37/2023, do período de 16/05/2024 a 16/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 17 de maio de
2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora, IVALDO DE
SOUSA MOREIRA, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 33/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
KADIDJA VALÉRIA REGINALDO DE OLIVEIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
contrato nº 33/2023, do período de 17/05/2024 a 17/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 16
de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora,
KADIDJA VALÉRIA REGINALDO DE OLIVEIRA, CONTRATADA.
IFB CAMPUS ESTRUTURAL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2019 - UASG 152146
Nº Processo: 23510.000442/2019-10. Contratante: IFB - CAMPUS ESTRUTURAL.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS
LTDA. Objeto: 1.1. Por este termo de rescisão amigável a contratante e a
contratada declaram rescindido o contrato nº. 06/2019, celebrado entre as
partes. 1.2. Fica estabelecida, entre as partes, a exoneração de todos os
direitos
e obrigações
decorrente
do contrato
ora
rescindido. 1.3.
Fica
estabelecido que os efeitos da rescisão amigável passem a vigorar a partir de
30 de maio de 2024.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).