DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS RIO VERDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 73 /2023. PROCESSO: 23218.000727/2023-41. OBJETO:
Altera a Cláusula 5ª do Contrato n° 73/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III, Artigo 4° da Lei n°
8.745/93, modificada pela Lei n° 9.849/99. VIGÊNCIA: 17.05.2024 a 16.05.2025. CONTRATANTE:
Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
CONTRATADO: Rafaela da Silva Ladislau. DATA DA ASSINATURA: 17.05.2024. SIG N AT Á R I O S :
Fabiano Guimarães Silva, pelo contratante e Rafaela da Silva Ladislau, contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158153
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23372.000147/2023-71.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 16/2023, firmado entre as partes acima
qualificadas em 23/02/2023, nos termos previstos na cláusula segunda do contrato, na
forma do art. 65 da lei 8.999/93.. Vigência: 01/06/2024 a 01/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.970.153,90. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Sub Judice Nº 51/2024, processo 23249.070532.2023-00 e processo Sub Judice nº
23249.021280.2024-68. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: VICENTE
PAULO DA COSTA NETO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A
remuneração inicial é o valor correspondente ao Padrão inicial da classe em que esteja sendo
feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT),
não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei
11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em
20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando
ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 74 de 06/03/2024, DOU 07/03/2024,
Vigência 20/05/2024 a 19/05/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 20/05/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto
Federal do Maranhão e pelo Contratado: VICENTE PAULO DA COSTA NETO.
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158276
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
SAO LUIS-MACARANA. Contratado:
10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: A
concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 33/2021, sobre o
custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração,
encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação de convenção coletiva de
trabalho 2024/2025 ma000059/2024 - sindesp-ma.. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.127.176,92. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158286
Nº Processo: 23249.024736/2022-80.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO.
Contratado: 29.272.885/0001-60 - K. CARVALHO SANTOS. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de projeto gráfico, editoração, revisão, normalização,
preparação de livros para impressão e em formatos digitais (e-books); serviços e impressão de
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158144
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 23188.001781/2022-28.
Pregão. Nº 58/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O.
Contratado: 22.468.832/0001-70 - COENE GESTAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo e reajustamento.. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 369.345,36. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 158144
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23188.002335/2022-31.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO 
MATO 
GROSSO. 
Contratado:
31.089.900/0001-80 - LUSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Apostilamento do
contrato 02/2023 serviços continuados de vigilância com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva para atender o instituto federal de educação, ciência e
tecnologia de mato grosso - reitoria, a partir da data da ocorrência do fato gerador da
repactuação, conforme nova convenção coletiva de trabalho 2024 da categoria
profissional.. Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
245.921,52. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158495
Nº Processo: 23198.000239/2024-09.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES
LACERDA .
Contratado: 14.739.201/0001-10 - PANTANAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos com dedicação
exclusiva de mão de obra de motorista (categoria "d") para o IFMT Campus Pontes e
Lacerda.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 20/05/2024
a 20/05/2025. Valor Total: R$ 136.993,60. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 158970
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23748.001064/2020-41.
Regime
Diferenciado 
de
Contratações.
Nº
1/2020. 
Contratante:
INST.FED.MAT O
GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 01.878.439/0001-84 - EXECUTIVA
SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Quarto aditivo de valor
e quinto aditivo de prazo ao contrato nº 05/2020, cujo objeto é a execução da obra de
edificação da quadra poliesportiva coberta, com arquibancadas, palco, e duas salas de
apoio, do IFMT - Campus Primavera do Leste. Vigência: 20/05/2024 a 01/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.855.053,02. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
outros materiais gráficos e serigráficos, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor
Total: R$ 199.486,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS JARDIM
EDITAL CAMPUS JARDIM/IFMS Nº 1/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o
inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS n° 1520 de 12 de dezembro
de 2023, a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003;
Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e nos Processos
n° 23347.003283.2024-10, 23347.003055.2024-31 e 23347.004135.2024-12, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para
contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com inscrições abertas no período de 23/05/2024 até 23/06/2024. O valor da taxa de inscrição é de R$50,00 (cinquenta reais) e
deverá ser efetuada exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao. As provas estão previstas para o dia 06 de julho de 2024. O prazo máximo de duração
dos contratos de trabalho segue conforme o art. 4° da Lei n° 8.745/1993. O edital de abertura, na íntegra, será divulgado na internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao a partir
das 8 horas do dia 22 de maio de 2024. As atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme art. 2º da Lei nº
12.772/2012, sem prejuízo das atribuições específicas, e as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão no âmbito, predominantemente, das Instituições Federais de Ensino.
.
Campus
Área
Habilitação Mínima Exigida
Vagas
Carga Horária Semanal
.
Jardim
Português/Inglês
Licenciatura em Letras, com habilitação em Língua Portuguesa e Língua Inglesa.
1
40h
.
Arquitetura
Graduação em Arquitetura e Urbanismo
1
40h
.
Informática/Desenvolvimento e
Desenvolvimento Web
Licenciatura em Computação; ou Graduação em Ciência da Computação; ou Graduação em Análise de Sistemas; ou
Graduação em Engenharia da Computação; ou Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação; ou
Curso
1
40h
.
Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet; ou Curso Superior de Tecnologia em Sistemas de Informação; ou Curso
Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou Curso Superior de Tecnologia em Segurança da
Informação; ou Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores; Sistemas de
.
informação; ou Engenharia de Software. Superior de Tecnologia em Segurança da Informação; ou Curso Superior de Tecnologia
em Redes de Computadores; Sistemas de informação; ou Engenharia de Software.
. Titulação
Classe/ Nível
Vencimento Básico
RT
Auxílio Alimentação
Total*
. Graduação
D1
2.437,59
-
329,00
2.766,59
. Aperfeiçoamento
D1
2.437,59
121,88
329,00
2.888,47
. Especialização
D1
2.437,59
243,76
329,00
3.010,35
. Mestrado
D1
2.437,59
609,40
329,00
3.375,99
. Doutorado
D1
2.437,59
1.401,62
329,00
4.168,21
*Considerando carga horária semanal de 20 horas.
. Titulação
Classe/ Nível
Vencimento Básico
RT
Auxílio Alimentação
Total*
. Graduação
D1
3.412,63
-
658,00
4.070,63
. Aperfeiçoamento
D1
3.412,63
255,94
658,00
4.326,57
. Especialização
D1
3.412,63
511,90
658,00
4.582,53
. Mestrado
D1
3.412,63
1.279,74
658,00
5.350,37
. Doutorado
D1
3.412,63
2.943,39
658,00
7.014,02
*Considerando carga horária semanal de 40 horas.
Jardim - MS, 20 de maio de 2024.
LUCIANO RODRIGUES DUARTE

                            

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