DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 158138
Nº Processo: 23381001298202419. Objeto: O objeto do presente Registro de
Preços é a escolha da proposta mais vantajosa para fins de contratação de empresa
especializada no fornecimento, contínuo, de água mineral e seus derivados, para fins de
atendimento às necessidades institucionais. . Total de Itens Licitados: 28. Edital:
21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso
1077 
- 
Cep: 
58.013-120, 
Centro 
- 
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158138-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO
Diretoria de Compras, Contratos e Licitações
(SIASGnet - 20/05/2024) 158138-26417-2024NE800000
CAMPUS ITABAIANA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2023 publicado no D.O de 2023-04-24, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 5/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 9/2023. 2º
TERMO DE APOSTILAMENTO- CONTRATADA: CENTRAL NORTE SERVIÇOS DE APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-04-24, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 155894 - IFPB/ITABAIANA. . Leia-se: UASG: 158469 - IFPB/JOAO PESSOA.
2º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATADA: CENTRAL NORTE SERVIÇOS DE APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 87/2024
O Instituto Federal do Paraná - Campus Barracão, torna público, o Pregão
Presencial nº 87/2024 (ou 90032/2024 no Sistema Divulgação de Compras) que tem como
objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a cessão de uso de espaço público para
serviços de cantina, mediante apuração do menor preço global a ser aplicado em planilha
de preços (cardápio), referente a uso de área de 67,35 m² para a exploração comercial de
pessoa jurídica especializada no ramo de Lanchonete/Cantina Escolar em espaço físico
pertencente ao IFPR, Campus Avançado Barracão, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital: 13/05/2024 das 09h30 às 11h30 e
das 14h00 às 16h30. Endereço: Rodovia BR 163, nº 2115, Bairro Industrial, Barracão/PR,
CEP 85700-000 ou www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024
às 08h30 conforme Edital por envelopes no endereço supracitado. Abertura dos Envelopes:
27/05/2024 às 10h. Site www.comprasnet.gov.br.
JOÃO PEDRO RODRIGUES DAVIDONIS
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATOS DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC
Processo nº: 23411.011023/2023-16
Servidor: Lafaiete Henrique Rosa Leme, SIAPE nº 1801634.
Descrição do fato: Compromisso em ajustar sua conduta para regularizar as pendências nas
entregas dos Planos de Trabalho Docente (PTD), relatórios dos projetos submetidos ao
COPE, bem como dos planos de ensino de cada disciplina ministrada, nos prazos indicados
pelas coordenações de ensino e DIEPEX do Campus, com enquadramento nos incisos III e
IV do art. 116 e inciso IV do art. 117 da Lei nº 8.112/1990.
Processo nº: 23411.013524/2023-29
Servidor: Cleber Fernando Serafin, SIAPE nº 2207068.
Descrição do fato: Compromisso em não faltar com a transparência e lealdade devidas em
face dos administrados mantendo conduta compatível com a moralidade administrativa,
bem como não indicar serviços particulares no exercício de função pública, com
enquadramento no inciso IX do art. 116 da Lei nº 8.112/1990.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158136
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 23294.022054/2023-47.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
PERNAMBUCO. 
Contratado:
11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Alteração no plano de trabalho constante do anexo i
do contrato nº 34/2023, que passa a ter aplicabilidade na forma transcrita no ofício nº
30/2024/ceptproeja/ifpe. Vigência: 29/12/2023 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.766.320,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158465
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23298.006568/2022-96.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado:
37.806.039/0001-00 - RAYANNE THAISE VILARIM LEITE. Objeto: 1 ) prorrogar a vigência do
contrato nº 01/2022 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 19/05/2024 a
19/05/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93, mantida as demais cláusulas e
condições contratuais. 2) reajustar o seu valor referente à concessão para exploração da
cantina far-se-á com base na aplicação do índice IGPM/FGV (índice geral de preços de mercado
da fundação getúlio vargas), conforme previsão contida na cláusula sexta do contrato,
passando o valor mensal de r$ 758,12 (setecentos e cinquenta e oito reais e doze centavos)
para r$ 732,08 ( setecentos e trinta e dois reais e oito centavos).. Vigência: 19/05/2024 a
19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.784,96. Data de Assinatura:
17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATOS DE RESCISÃO
OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 182/2023,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Thiago
Rodrigo de Oliveira Araújo. Data da Extinção: 01/05/2024
OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 75/2023,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e
Francinalva de Morais Sousa. Data da Extinção: 13/05/2024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 158155
Nº Processo: 23134.002878/2023-64.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
direção veicular com mão de obra exclusiva, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 15/05/2024 a
15/12/2024. Valor Total: R$ 105.667,80. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 101/2023 - UASG 158367
Número do Contrato: 130/2022.
Nº Processo: 23037.001174/2021-19.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado:
31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do contrato nº 049/2019 - proad/ifrn,
em observância ao
parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio
grande do
norte/pgf/agu. Vigência: 21/05/2023 a 20/05/2024. Vigência: 20/05/2023 a 20/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.013,90. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 105/2024 - UASG 158367
Número do Contrato: 130/2022.
Nº Processo: 23037.001174/2021-19.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado:
31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato
de prestação de serviço nº 130/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.013,90. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 106/2024 - UASG 158375
Número do Contrato: 244/2022.
Nº Processo: 23135.002328/2022-54.
Pregão. Nº
7/2021. Contratante:
INST.FED.DO RN/CAMPUS
MACAU. Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação
de serviços nº 244/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 05/06/2024 a 05/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.912,54. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 107/2024 - UASG 158375
Número do Contrato: 101/2023.
Nº Processo: 23135.000986/2023-92.
Pregão. Nº
19/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS
MACAU. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação
de serviços nº 101/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.970,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 92/2024 - UASG 158368
Número do Contrato: 197/2023.
Nº Processo: 23058.000974/2023-28.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS
NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXEC U C AO
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato
nº 197/2013-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00105/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu.. Vigência: 15/05/2024 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
431.351,21. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
O IFRN Campus Natal-Zona Norte torna público o resultado do certame
supracitado, sendo vencedor a seguinte empresa: 34.939.967/0001-55 - FASICO SERVICOS
LTDA .
LUIZ PEDRO MARTINS DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 20/05/2024) 158368-26435-2024NE800001