DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23714.000360/2024-46.
Dispensa Nº 111/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COPASA MG. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
fornecimento de água e coleta de esgoto para o ifmg campus sabará, conforme
especificações constantes no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 21/05/2024 a . Valor
Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG CNPJ:
10.626.896/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro
de 2018, por esta Instituição de Educação Superior - campus Ribeirão das Neves, informa que
foram registrados 19 (dezenove) diplomas nos meses de fevereiro e março de 2024, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: RN.05 Registro de Diplomas dos Cursos
Superiores- registros 65 a 86. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço https://suap.ifmg.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Ribeirão das Neves 20 de maio de 2024.
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
Diretora Geral
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG
CNPJ: 10.626.896/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de
outubro de 2018, por esta Instituição de Educação Superior - campus Ribeirão das Neves,
informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas nos meses de abril e maio de 2024, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: RN.05 Registro de Diplomas dos Cursos
Superiores- registros 87 a 102. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço https://suap.ifmg.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Ribeirão das Neves 20 de maio de 2024.
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
Diretora Geral
CAMPUS SABARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 03/2022. Processo SEI 23714.001639/2022-85. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 24/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁÍ. CNPJ 10.626.896/0014-97.
Contratado(a): Márcio Francisco Dutra e Campos, CPF nº ***.485.096-**. Objeto: Rescisão
do Contrato nº 03/2022 por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a
partir de 21/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinaturas: Sabrina Sá e Sant'Anna dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante.
Márcio Francisco Dutra e Campos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da
assinatura: 20/05/2024.
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155645
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 23713.000626/2023-80.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES. Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 50/2023, conforme documentos
anexos ao processo sei n° 23713.000447/2024-23.. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.200,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
CAMPUS IBIRITÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156592
Número do Contrato: 69/2023.
Nº Processo: 23825.000372/2023-32.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS IBIRITE. Contratado:
23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 69/2023/ibr, de 31/07/2024 até 30/07/2025, conforme documentos anexos ao
processo sei n° 23825.000513/2024-06.. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.046,29. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23392.001702/2023-44.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE
DE MG.
Contratado: 34.785.578/0001-12 - WASHINGTON RODRIGO RIBEIRO DA SILVA
09855616618. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços comuns de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva
de ar-condicionados e bebedouros, com fornecimento de todas as peças e
insumos necessários para conclusão dos serviços.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
03/05/2024 a 03/05/2029. Valor Total: R$ 166.215,00. Data de Assinatura:
03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158438
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23392.001827/2022-93.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS.
Contratado: 16.578.370/0001-40 - RR TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2024 a 20/05/2025.. Vigência:
20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.001.293,11. Data de
Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
E DT I A L
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE EDITAL Nº 6/2022
PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR DA CARREIRA DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, resolve:
Prorrogar por vinte e quatro meses, a partir de 29/06/2024, a validade do
Concurso Público de Edital nº 06/2022, para provimento de vagas do cargo de Professor da
Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, para preenchimento do Quadro de
Pessoal Permanente deste IFPA, publicado no DOU de 21/03/2022, homologado por meio
do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29/06/2022, seção 3, páginas 73-77.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
EDITAL
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE EDITAL Nº 25/2021 PARA
PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, resolve:
Prorrogar por vinte e quatro meses, a partir de 24/05/2024, a validade do Concurso
Público de Edital nº 25/2021, para provimento de cargos Técnico-administrativos em Educação
para o Quadro de Pessoal Permanente deste IFPA, publicado no DOU de 27/12/2021, homologado
por meio do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 24/05/2022, seção 3, página 1416.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
CAMPUS DE TUCURUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158481
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23051.016347/2021-34.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS TUCURUI. Contratado:
11.489.784/0001-80 - PARAFRIOS REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 24/05/2024 a 24/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 201.624,01. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158138
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23381.003916/2022-01.
Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA
PRIVADA LTDA. Objeto: Os valores repactuados do contrato nº 07/2023 para o exercício de
2024 estão de acordo com as planilhas de formação de preços, parte integrante deste
termo, tendo como fato gerador a homologação da cct pb000100/2024, tendo seu registro
no mte em 02/04/2024 e também o impacto do salário-mínimo nacional vigente em 2024,
sobre os custos da execução contratual, onde o referido salário ficou maior que o salário
da categoria de vigilantes para os meses de janeiro e fevereiro de 2024, resultando no
chamado "fato do príncipe".. Vigência: 17/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 124.739,04. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158138
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 23381.003916/2022-01.
Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA
PRIVADA LTDA. Objeto: Os valores repactuados do contrato nº 30/2023 para o exercício de
2024 estão de acordo com as planilhas de formação de preços, parte integrante deste
termo, tendo como fato gerador a homologação da cct pb000100/2024, tendo seu registro
no mte em 02/04/2024 e também o impacto do salário-mínimo nacional vigente em 2024,
sobre os custos da execução contratual, onde o referido salário ficou maior que o salário
da categoria de vigilantes para os meses de janeiro e fevereiro de 2024, resultando no
chamado "fato do príncipe".. Vigência: 17/05/2024 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 125.953,92. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158138
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 23381.003916/2022-01.
Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA
PRIVADA LTDA. Objeto: Os valores repactuados do contrato nº 31/2023 para o exercício
de 2024 estão de acordo com as planilhas de formação de preços, parte integrante
deste termo, tendo como fato gerador a homologação da cct pb000100/2024, tendo
seu registro no mte em 02/04/2024 e também o impacto do salário-mínimo nacional
vigente em 2024, sobre os custos da execução contratual, onde o referido salário ficou
maior que o salário da categoria de vigilantes para os meses de janeiro e fevereiro de
2024, resultando no chamado "fato do príncipe".. Vigência: 17/05/2024 a 11/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.393,28. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).