DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 154838
Nº Processo: 23516.000071/2024-83.
Pregão Nº 52/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM.
Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato é
a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de
outsourcing de impressão, por sistema de registro de preços (srp), com fornecimento de
suprimentos, peças de reposição e manutenção, para equipamentos alocados nos diversos
setores, no campus ceará-mirim do ifr, conforme termo de referência e edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2024.
Valor Total: R$ 15.798,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158141
Número do Contrato: 79/2022.
Nº Processo: 23419.001688/2022-52.
Pregão. Nº 77/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
13.333.343/0001-10 - VAZ E DIAS ADVOGADOS E ASSOCIADOS. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais doze meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 79/2022, conforme previsto na cláusula
segunda - vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data
de 13/07/2024 e término em 13/07/2025.. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 23.500,00. Data de Assinatura: 19/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158141
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 23419.000363/2019-57.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 02.558.157/0001-62 -
TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Esta apostila visa o reajuste dos valores dos serviços
prestados pela contratada com base no índice de serviços de telecomunicações (ist)
acumulado de outubro de 2022 a setembro de 2023, no valor de 1,46%, na forma do
disposto no artigo 40, inciso xi e artigo 55, inciso iii da lei 8.666/93.. Vigência: 15/05/2024
a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.716,34. Data de Assinatura:
10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá.
CONTRATADO: Marcos Vinicio Oro. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos
na área de Engenharias III. VIGÊNCIA: 02/05/2024 a 31/12/2024. VALOR: A contratante
pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe
DIV, Nível 4, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num
regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. Sandra Rejane Zorzo
Peringer
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 14/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ .
CONTRATADO: Mikhaél Braga Meinke. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 08/05/2024 a 05/09/2024.
DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024. Sandra Rejane Zorzo Peringer
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 09/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ .
CONTRATADO: Renata Pires Braga Montezano. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual,
de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/06/2024 a
31/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. Sandra Rejane Zorzo Peringer
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 10/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ .
CONTRATADO: Luiz Fernando Silva da Silva. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/06/2024 a 31/11/2024.
DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024. Sandra Rejane Zorzo Peringer
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ .
CONTRATADO: Tatiane Bartmann. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 02/05/2024 a 08/10/2024. DATA
DA ASSINATURA: 13/05/2024. Sandra Rejane Zorzo Peringer
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158265
Número do Contrato: 79/2018.
Nº Processo: 23361.000438/2018-21.
Pregão. Nº
34/2018. Contratante:
INST.FED.DO RS/CAMPUS
CANOAS. Contratado:
10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Acréscimo do
percentual de 18,75%, do contrato nº 79/2018, para o efetivo de mais 01 vigilante diurno
e 01 vigilante noturno; conforme previsto na cláusula décima terceira - alterações, e nos
termos art. 65 da lei nº 8.666, de 1993, bem como do anexo x da in/seges/mp nº 05, de
2017, com início na data de 10/05/2024 e término em 27/09/2024. Vigência: 10/05/2024
a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 682.458,44. Data de Assinatura:
10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
CAMPUS ERECHIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158325
Número do Contrato: 118/2022.
Nº Processo: 23363.000581/2022-80.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 02.453.554/0001-70 -
MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação cct 2024 e reajuste
de insumos pelo índice ipca. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 545.956,30. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158325
Número do Contrato: 77/2019.
Nº Processo: 23363.000380/2019-87.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 25.117.443/0001-98 - JL
SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação cct 2024 da categoria do contrato 77/2019,
majoração da tarifa de transporte urbano do município de erechim/rs e reajuste de
insumos. Vigência: 25/10/2019 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
477.989,40. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
CAMPUS OSÓRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23367.000167/2024-01.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços contínuos de psicopedagogo e profissional de apoio
escolar (cuidador).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a
16/05/2025. Valor Total: R$ 579.552,60. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158327
Número do Contrato: 128/2023.
Nº Processo: 23367.000276/2023-39.
Contratante: INST.FED.DO
RS/CAMPUS OSORIO.
Contratado: 03.994.920/0001-60 -
PORTALSUL VIGILANCIA S/S LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com
base na convenção coletiva de trabalho 2024/2025.. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 566.684,64. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
CAMPUS RESTINGA
EXTRATO DE ACORDO
ESPÉCIE: Termo de cooperação, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul e o Município de Porto Alegre, por intermédio
da Secretaria Municipal da Educação. Data e Assinatura: 17/04/2024. Rudinei Müller pelo
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul e José Paulo da
Rosa pela Secretaria Municipal da Educação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS VOLTA REDONDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158488
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23274.000465/2022-13.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CAMPUS VOLTA REDONDA. Contratado: 76.535.764/0001-
43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 01/2023, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
16/03/2024 a 16/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993. E
reajustar, o valor inicial atualizado do contrato com base na variação do índice de custo da
tecnologia da informação (icti), calculado pela ipea, correspondente à uma variação de 1,35
pontos percentuais, conforme previsto no contrato nº 01/2023 e no termo de referência,
item 17, subitem 17,1. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.375,20. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 08/2024 ao contrato Nº 08/2023 de Prestação de
Serviços como Professor Substituto, área de BIOTECNOLOGIA, que entre si celebram,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-
Mirim e Yan Pablo Moreira Xavier
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93.
OBJETIVO: Prorrogar compreendendo o período 26/05/2024 a 30/08/2024, estabelecido na
Cláusula Segunda da Contratada de Trabalho por prazo determinado de professor substituto
nº 08/2023, Área Biotecnologia, firmado com termo aditivo em 17/05/2024, mantendo
inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato.
SIGNATÁRIOS: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, pela Contratante, Yan Pablo Moreira
Xavier, Contratada. Elaine Oliveira Costa de Carvalho. Diretora-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158152
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23231.001054/2022-98.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA .
Contratado: 30.808.276/0001-61 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do
contrato Nº 7/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de
20/06/2024 a 20/06/2025, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, cujo
objeto é a prestação de serviços continuado de vigilância patrimonial armada, dentro
dos limites dos imóveis da contratante, nos postos fixados, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no contrato. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 431.211,36. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).