DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158740
Nº Processo: 23302.100011/2023-94.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA.
Contratado: 03.459.842/0001-02 - FABIANO CORREIA LEAL. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição de aquisição de água mineral, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2024 a 08/04/2025. Valor
Total: R$ 11.250,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 23773.000183/2023-12.
Dispensa. Nº 39/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 49.285.367/0001-98 - RODOFORTE GAS E AGUA LTDA. Objeto: Aditivar em 25%
o objeto do contrato nº 028/2023 - perfazendo o valor deste termo aditivo de R$ 800,00
(oitocentos) reais. Somados ao valor de R$ 3200,00 reais do contrato inicial.. Vigência:
21/05/2024 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.000,00. Data de
Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90045/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de assistência à saúde,
para servidores, ativos e inativos, seus dependentes e pensionistas, regularmente
vinculados ao IF Sudeste MG e agregados, na modalidade de contratação coletivo
empresarial, nos termos da Lei nº 9.656 de 3 de junho de 1998, por livre adesão dos
servidores, compreendendo atendimento médico-hospitalar com obstetrícia e ambulatorial,
exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, bem como
internações entre outros
TIAGO VIDAL DE CAMPOS
Agente de Contratação
(SIDEC - 20/05/2024) 158123-26411-2024NE000061
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 23355.001127/2023-26.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.913.064/0001-
95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente apostilamento visa realizar a
repactuação em virtude da homologação da cct mg 000572/2024 que reajustou os salários
em 05% (cinco por cento) referentes aos itens 2- aee - serviço de atendimento educacional
especializado, 20h semanais e 13- tils - serviço de tradutor intérprete de libras, 20h
semanais e também o paf - programa de assistência familiar para r$ 52,00 (cinquenta e
dois reais).. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
530.949,12. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 23225.001646/2018-11.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 00.899.223/0001-
32 - ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto:
Repactuação de valores referentes ao contrato
011/2018, baseado nas convenções coletivas de trabalho (cct) da categoria para os anos de
2023/2024. Novo valor mensal de r$ 50.856,97 - vigência de 01/04/2024 a 02/10/2024. E
valores retroativos de r$ 69.910,51.. Vigência: 02/10/2018 a 02/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 487.685,40. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS-IFSULDEMINAS e a empresa PCS EXPORTADORA LTDA COM
INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO,
PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO FADEMA. OBJETO: CONVÊNIO
PARA PD&I "ROBÔ DE TERREIRO" VIGÊNCIA: 18 meses. DATA DA ASSINATURA: 05.04.2024.
ASSINAM: Prof. Cleber Avila Barbosa Reitor do IFSULDEMINAS, Leandro Carlos Paiva, Diretor
Geral do Polo EMBRAPII IFSULDEMINHAS, Caio Junqueira Netto, Sócio administrador da PCS
Exportadora
Ltda e
Deborah
Sepini Batista,
Diretora da
Fundação
de Apoio
ao
Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico (FADEMA).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90203/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23500.000460/2024-88.
Dispensa Nº 90204/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 19.543.790/0001-80 - ENTEC EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação
de remanescente de obra do rdc eletrônico nº 01/2023 processo administrativo nº
23343.000669.2023-11 (lei 8.666/93).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 17/05/2024 a
16/05/2025. Valor Total: R$ 383.791,73. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90102/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23501.000033/2024-90.
Inexigibilidade Nº 90169/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 23.278.690/0001-40 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Prestação de
serviço de abastecimento de água e esgoto (saae) para o campus passos e complexo esportivo da
paineira..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a . Valor Total: R$
29.199,96. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS PORTO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: I- Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º
05/2024/PNA/REI/IFTO, de 15/05/2024, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o
Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins e Messias Rodrigues Medeiros.
SELEÇÃO: Edital nº 43/2023/PSO/REI/IFTO SEI nº(2345115), de 29 de dezembro de 2023,
com a Homologação do Resultado Definitivo pelo Edital nº 11/PSO/REI/IFTO, de 26 de
fevereiro de 2024 SEI nº (2345116), extrato publicado no DOU, de 03 de janeiro de 2024,
Edição 2, Seção: 3, Página: 48.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Gestão e Negócios. VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe
D101 do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 15/05/2024 a 15/05/2025.
PROCESSO: 23337.008278/2024-12.
DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024.
SIGNATÁRIOS: Albano Dias Pereira Filho, Diretor-Geral; e Messias Rodrigues Medeiros,
Professor(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10002/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23200.011355/2023-78.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA .MINEIRO.
Contratado: 01.681.443/0001-58 - PERSPECTIVA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de tratamento e controle de qualidade da água e registro de dados
dos instrumentos de monitoramento dos poços tubulares situados no iftm - campus
uberaba..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a
02/05/2025. Valor Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL Nº 17, DE 20 DE MAIO DE 2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL, por intermédio de sua Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho - PROGEP, considerando a delegação de competências constante
na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23/06/2020, publicada no Boletim de Serviços da UFAL nº 97 de 02/07/2020, considerando, ainda, o art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988; a Lei Federal nº 8.112/1990, a Lei Federal nº 11.091/2005 e alterações posteriores; o Decreto Federal nº 7.232/2010; a Portaria Interministerial MEC/MPDG nº 316 de 09/10/2017, alterada
pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359 de 10/08/2021, publicada no Diário Oficial da União de 12/08/2021, Seção 1, p. 15; o Decreto Federal nº 9.739/2019; a Instrução Normativa ME nº
02 de 27/08/2019, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, Seção 1, p. 46; bem como a Portaria ME nº 10.041, de 18/08/2021, publicada no Diário Oficial da União de 20/08/2021, Seção
1, p. 19, e o Processo Administrativo de projeção orçamentária nº 23065.013712/2024-15, resolve tornar pública a realização de Concurso Público para o provimento de vagas na carreira de Técnico-
Administrativo em Educação do Quadro Permanente desta Universidade para cargos de níveis superior e médio, sem prejuízo da legislação em vigor sobre a matéria, mediante as condições
estabelecidas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público regido por este Edital será realizado sob a responsabilidade da Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa - FUNDEPES e, a realização
das inscrições, a aplicação de provas, a constituição de bancas e o processamento dos resultados competirão ao Núcleo Executivo de Processos Seletivos - NEPS/COPEVE/UFAL. Ao Núcleo de Estudos
Afrobrasileiros e Indígenas - NEABI/UFAL caberá efetuar o procedimento de verificação da autodeclaração étnico-racial/heteroidentificação. À Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho -
PROGEP/UFAL e ao Departamento de Administração de Pessoal - DAP caberá efetuar as convocações e as nomeações dos/as candidatos/as aprovados/as.
1.2.1. O Concurso Público será realizado em até duas etapas, sendo a primeira constituída de Prova Objetiva para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório, e a
segunda, de Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório para cargos específicos. Os/As candidatos/as dos cargos de códigos 01, 02, 03, 04, 05 e 06 serão avaliados em única etapa
por Prova Objetiva. Já os/as candidatos/as dos cargos de códigos 07, 08 e 09 serão avaliados em duas etapas, sendo a primeira Prova Objetiva e a segunda Prova Prática.
1.2. Os/As candidatos/as aprovados/as neste Concurso Público serão nomeados/as observando-se estritamente a ordem de classificação por Cargo/Categoria, de acordo com o número
de vagas deste Edital e mediante a necessidade e a conveniência da Administração Pública, podendo ser chamados/as os/as candidatos/as aprovados/as em classificação posterior ao número de
vagas previsto para cada cargo/categoria, conforme disponibilidade de vagas durante a validade deste certame.
1.3. O/A candidato/a aprovado/a será nomeado/a para qualquer Campi da UFAL, conforme necessidade institucional.
1.4. O/A candidato/a aprovado/a no Concurso Público regido por este Edital poderá ser admitido/a por outras Instituições Federais de Ensino Superior - IFES da mesma localidade
(Estado), mediante as seguintes condições:
a) admissão para cargo de mesma denominação, carreira, tabela salarial, nível de escolaridade/titulação e regime de trabalho; e
b) admissão para a mesma localidade para a qual foi promovido o Concurso; e
c) observância à ordem de classificação do Concurso; e
d) solicitação do dirigente máximo da outra IFES; e
e) consulta prévia de interesse do/a candidato/a; e
f) concordância da UFAL.