DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS AMAJARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158510
Nº Processo: 23254.000120/2023-25.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI.
Contratado: 36.731.786/0001-64 - M P N PEREIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
chaveiro e confecção de carimbos para atender ao IFRR e demais órgãos participantes, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a
06/05/2025. Valor Total: R$ 346.780,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.002136/2024-05 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 17 / 2 0 2 4 / AT -
GAB celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina - IFSC e a Cáritas Diocesana de Blumenau. OBJETO: Ofertar quatro turmas de
módulos a serem definidos durante o processo de busca ativa ( 60 horas) do curso de
Formação Inicial e Continuada em Português para Estrangeiros, conforme Resolução
CEPE/IFSC nº 24/2018, sendo duas em Blumenau e duas em Gaspar, distribuídas igualmente
nos dois semestres letivos. Data de Assinatura: 14/05/2024. Vigência: 14/05/2025.
SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Valdir Reis, Presidente da Cáritas.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Rescisão de contrato nº 132/2022- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus
Itajaí- Contratado - Regiane Santana de Oliveira - CPF: 453.XXX.368-79. Último dia
trabalhado 17/05/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Regiane
Santana de Oliveira - Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 53/2024. Professor Substituto. Contratante:
Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina Cnpj:
11.402.887/0001-60 Contratado Muryel de Carvalho Gonçalves CPF: 061.XXX.609-04
Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 23/05/2024. Câmpus
Florianópolis/SC-. Data Da Assinatura: 17/05/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Muryel de Carvalho Gonçalves - Professor Substituto.
Quinto Termo Aditivo Do Contrato Nº 49/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina Cnpj: 11.402.887/0001-60
Contratado Gisele Aparecida Cordeiro Monlevade CPF: 007.XXX.629-00 Objeto: Prorrogação
Do Contrato Com Com A Data Fim Para 17/06/2024. Câmpus Jaraguá do Sul/SC. Data Da
Assinatura: 20/05/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gisele
Aparecida Cordeiro Monlevade - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO
DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 30/2022
PROCESSO Nº: 23306.002043.2022-12
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: aditamento do Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram a Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da
Secretaria Municipal de Cultura e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo, com o intuito de estimular atividades de pesquisa orientadas à preservação do
patrimônio cultural móvel e imóvel de ambas instituições, desenvolvidas por discentes e
docentes dos cursos superiores de graduação ou técnicos de nível médio do DCC e
acompanhadas por funcionários do AHM. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO- IFSP- CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante
simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC - CNPJ:
49.269.244/0001-63, doravante simplesmente SMC, neste ato representado pelo Diretor do
Arquivo Histórico Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com as normas contidas na
Constituição Federal, nos termos da Lei n° 8.666/93, Lei nº 13.709/2018 e Decreto
Municipal nº 59.767/2020 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: Fica prorrogada até 5
de julho de 2027, de forma ininterrupta e com garantia de legalidade a partir da data da
assinatura do Termo de Aditamento. ASSINATURA: 17/05/2024, Silmário Batista dos Santos,
pelo IFSP e, Guilherme Galuppo Borba, pela SMC.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34154/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.005230/2024-11.
Inexigibilidade Nº 41/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 74.872.300/0001-05 - DOMUS - CENTRO DE TERAPIA DE CASAL E FAMILIA
SOCIEDADE. Objeto: Contratação de serviço especializado de treinamento prático-teórico
fechado (in company) em mediação de conflitos para agentes públicos do instituto federal
de são paulo (ifsp)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 14/05/2024
a 13/05/2025. Valor Total: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 9154/2024.
Nº Processo: 23305.021180/2023-39.
Dispensa. Nº 90237/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente termo de
aditamento ao contrato nº 09-154/2024, celebrado em 16/01/2024, tem por objeto
detalhamento da modalidade de compra, da fundamentação da compra e da legislação
aplicável na execução dos recursos do TED, nos termos do processo Suap nº
23305.021180.2023-39. Vigência: 13/05/2024 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.483.760,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 1154/2024. Nº Processo: 23307.002144/2023-56.
Dispensa. Nº 90235/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente termo de
aditamento ao contrato nº 01-154/2024, celebrado em 12/01/2024, tem por objeto
detalhamento da modalidade de compra, da fundamentação da compra e da legislação
aplicável na execução dos recursos do TED, nos termos do processo Suap nº
23307.002144.2023-56. Vigência: 13/05/2024 a 11/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.640.998,02. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 10154/2024.
Nº Processo: 23305.022606/2023-71.
Dispensa. Nº 90253/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente termo de
aditamento ao contrato nº 10-154/2024, celebrado em 29/01/2024, tem por objeto
detalhamento da modalidade de compra, da fundamentação da compra e da legislação
aplicável na execução dos recursos do TED, nos termos do processo Suap nº
23305.022606.2023-71. Vigência: 13/05/2024 a 28/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.954.828,48. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158566
Número do Contrato: 6566/2022.
Nº Processo: 23437.000377/2022-58.
Pregão.
Nº
3566/2022.
Contratante:
IFSP
-
CAMPUS
SUZANO.
Contratado:
30.044.178/0001-03 - LIONS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Aditamento de prazo e repactuação, conforme planilhas de custos e cct 2024/2025.
Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.033,16.
Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90533/2024 - UASG 158154
Nº
Processo:
23305007400202401.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na execução dos serviços continuados de manutenção integral, incluindo
manutenções preventiva e corretiva, assistência emergencial, assistência técnica e revisão
geral, com a disponibilização de mão de obra SEM exclusividade especializada e o
fornecimento de peças, materiais, componentes, partes e acessórios.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 21/05/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Eduardo Nielsen,
420,
Jardim
Congonhas
-
São
José
do
Rio
Preto/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90533-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os documentos referentes ao
certame
estão
disponíveis
na
página
do
IFSP
-
Campus
Rio
Preto.
Link:
https://sjp.ifsp.edu.br/.
EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
Diretor Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 20/05/2024) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS AVARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91320/2024 - UASG 158582
Nº
Processo:
23438000560202413.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em manutenção e adequação das tubulações de hidrantes e do sistema de
prevenção e combate a incêndio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - IFSP - Câmpus Avaré, conforme condições e exigências estabelecidas no edital
e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Professor
Celso
Ferreira
da
Silva
Nº
1.333,
Jardim
Europa
-
Avaré/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158582-5-91320-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
MARIA CLARA DAMIAO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 20/05/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS SALTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158364
Número do Contrato: 11364/2022.
Nº Processo: 23313.000346/2022-01.
Pregão. Nº 5364/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO. Contratado: 21.099.223/0001-
28 - NUTRIMAX REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Segundo termo de aditamento que,
entre si, fazem o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo e a
empresa nutrimax refeições coletivas ltda, ao contrato nº 11-364/2022, que versa sobre a
concessão onerosa de espaço com fornecimento e comercialização de alimentos para o
campus salto do ifsp. Processo original da contratação nº 23313.000346.2022-01 / processo
de aditamento nº 23313.000374.2023-00.. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.832,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
CAMPUS SÃO ROQUE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5329/2024 - UASG 158329
Nº Processo: 23314.000515/2024-57.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE.
Contratado: 26.540.429/0001-65 - CLIMA TOP REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de refrigeração e
climatização..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a
14/05/2025. Valor Total: R$ 34.737,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - UASG 158134
Processo: 23060.000925/2013-74. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE. Contratado: José Francisco da Cunha. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 27/2013, celebrado
nos autos do processo acima, referente à locação de imóvel situado na rua Francisco
Portugal, 150, bairro Salgado Filho, Aracaju-SE, objeto da matrícula nº 8.049, livro 2, ficha
00001, cartório de registro de imóveis da 4ª circunscrição imobiliária de Aracaju-SE, para
abrigar, temporariamente, as instalações de 06 (seis) unidades setoriais da Reitoria do
Instituto Federal
de Sergipe.
Fundamento legal:
Lei 8666/93.
Data da
rescisão:
25/04/2024.
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