DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Operacional Básica do Sistema Único da Assistência Social - NOB/SUAS; Conferências da Assistência Social; Benefícios Eventuais; Planos de Assistência Social - diretrizes para elaboração;
Atuação do Assistente Social no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS; Programa Bolsa Família. 9. Política pública para crianças e adolescentes; Lei Federal nº 8.069, de
13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e suas alterações; Conselho de direitos da criança e do adolescente; Conselho tutelar. 10. Política pública para
idosos; Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 e suas alterações (Estatuto da Pessoa Idosa). 11. Política pública para pessoas com deficiência (auditiva, visual, motora e
mental). 12. Serviço Social na educação. 13. Controle social das políticas sociais; Mecanismos de controle social: conselhos e conferências; Mecanismos de apoio ao controle social:
Ministério Público, Defensoria Pública e Controladoria Geral da União. 14. Questões contemporâneas: trabalho, saúde e serviço social; ética, direitos humanos e questões de
gênero.
CÓD. 02 - ENFERMEIRO
1. Diretrizes do SUS e legislação vigente. 2. Vigilância em saúde: vigilância e controle das doenças transmissíveis; vigilância das doenças e agravos não transmissíveis;
vigilância da situação de saúde, vigilância ambiental em saúde, vigilância da saúde do trabalhador e vigilância sanitária. 3. Aspectos éticos e legais na assistência de enfermagem, na
pesquisa e extensão. 4. Pacto pela vida, Pacto em defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS - Portaria MS nº 399, de 22 de fevereiro de 2006. 5. Programa Nacional de Imunização.
6. Gestão de risco e segurança do paciente e/ou usuário. 7. O enfermeiro no gerenciamento de resíduos de saúde. 8. Semiologia e semiotécnica em enfermagem. 9. Processo de
Enfermagem: avaliação de enfermagem, diagnóstico de enfermagem com base na NANDA e/ou na CIPE, planejamento de enfermagem, implementação e evolução de enfermagem em
todos os ciclos vitais (recém-nascido, criança, adolescente, mulher, homem e idoso). 10. Documentação, registros e os sistemas de informação em saúde e em enfermagem. 11. A
reforma psiquiátrica e suas diretrizes político-assistenciais. 12. Ações de prevenção primária e secundária no controle do câncer. 13. O enfermeiro junto ao usuário, à família e à
comunidade nas doenças infectoparasitárias, imunopreveníveis e infecções sexualmente transmissíveis. 14. Medidas de prevenção e controle de infecção em unidades de saúde:
desinfecção; antissepsia; assepsia; esterilização de materiais e equipamentos; EPIs. 15. Saúde do trabalhador. 16. Gerenciamento dos serviços de enfermagem. 17. Intervenções de
enfermagem ao indivíduo com distúrbios clínicos, cirúrgicos e comportamentais. 18. Comunicação e relacionamento terapêutico. 19. Assistência de enfermagem a pessoas criticamente
enfermas. 20. Planejamento da assistência de enfermagem no período pré, trans e pós-operatório. 21. O enfermeiro em situações de urgência e emergência. 22. Procedimentos de
enfermagem no processo de doação e transplante. 23. Lei Federal nº 7.498, de 25 de junho de 1986. 24. Decreto Federal nº 94.406, 08 de junho de 1987. 25. Resolução COFEN
nº 564, de 06 de dezembro de 2017; Resolução COFEN nº 736, de 17 de janeiro de 2024; e demais resoluções do COFEN que normatizam o exercício da profissão. 26. Teorias de
Enfermagem. 27. Educação em saúde.
CÓD. 03 - ENGENHEIRO/ ÁREA: FLORESTAL
1. Biologia e Produção de Sementes Florestais. 2. Manejo e Mensuração Florestal. 3. Dendrometria e Inventário Florestal. 4. Propriedades mecânicas e estruturas de madeira.
5. Processamento primário e secundário da madeira. 6. Preservação e secagem da madeira. 7. Painéis a base de madeira. 8. Energia de biomassa florestal. 9. Bases ecológicas para
conhecimento dos ecossistemas. 10. Formulação de indicadores ecológicos. 11. Manejo de paisagens e de bacias hidrográficas. 12. Dinâmica das paisagens florestais e agroflorestais.
13. Recuperação e restauração de Áreas Degradadas. 14. Geologia aplicada a solos. 15. Legislação Florestal: 15.1 Política Nacional de Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938, de 31
de agosto de 1981); 15.2 Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997); 15.3 Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro
de 1998 e alterações); 15.4 Política Nacional de Educação Ambiental (Lei Federal nº 9.795, de 27 de abril de 1999); 15.5 Código Florestal (Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de
2012 e suas alterações, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22
de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e
dá outras providências).
CÓD. 04 - MÉDICO/ ÁREA: MEDICINA DO TRABALHO
1. Exames ocupacionais. 2. Acidentes de trabalho. 3. Ergonomia. 4. Ler/Dort: diagnóstico e tratamento. 5. Legislação Previdenciária. 6. Programas de qualidade de vida e
promoção de saúde. 7. Políticas de integração de pessoa com deficiência. 8. Problemas laborais decorrentes de dependência química. 9. Medicina preventiva e saúde pública. 10. Saúde
física e mental. 11. Medicina baseada em evidências. 12. Epidemiologia em medicina do trabalho. 13. Agentes físicos e risco à saúde. 14. Segurança do trabalho. 15. Noções de clínica
médica: doenças e tratamento. 16. Ética médica.
CÓD. 05 - MÉDICO/ ÁREA: ORTOPEDIA
1. Deformidades congênitas e adquiridas: etiologia e diagnóstico; pé torto congênito. 2. Displasia do desenvolvimento do quadril; luxação congênita do joelho; pseudoartrose
congênita tibial; talus vertical; aplasia congênita/displasia dos ossos longos; polidactilia e sindactilia; escoliose. 3. Infecções e alterações inflamatórias osteoarticulares: etiologia,
diagnóstico e tratamento; artrite piogênica, osteomielite aguda e crônica; tuberculose óssea; infecção da coluna vertebral; sinovites; artrite reumatoide. 4. Tumores ósseos e lesões
pseudotumorais propriedades biológicas; classificação; diagnóstico, estagiamento e tratamento. 5. Osteocondroses: etiologia, diagnóstico e tratamento; membro superior, inferior e
quadril. 6. Alterações degenerativas osteoarticulares: etiologia, diagnóstico e tratamento; artrose do membro superior, inferior e quadril. 7. Doenças osteometabólicas na prática
ortopédica: etiologia, diagnóstico e tratamento. 8. Princípios do tratamento do paciente politraumatizado. 9. Fraturas, entorces e luxações da articulação do quadril e da coluna
cervicotóraco-lombar: etiologia, diagnóstico e tratamento. 10. Fraturas, luxações, lesões capsuloligamentares e epifisárias do membro superior e inferior em adultos e crianças: etiologia,
diagnóstico e métodos de tratamento. 11. Sistema Único de Saúde - SUS; Norma Operacional Básica do SUS (Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e Lei nº 8.142, de 28 de
dezembro de 1990 e suas alterações). 12. Ética profissional.
DISCIPLINAS COMUNS - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
P O R T U G U ÊS
1. Análise e interpretação de textos verbais e não verbais: compreensão geral do texto; elementos que compõem uma narrativa; tipos de discurso; ponto de vista ou ideia
central defendida pelo autor; argumentação; elementos de coesão e coerência textuais; intertextualidade; inferências; estrutura e organização do texto e dos parágrafos. 2. Tipologia
e gênero textuais. 3. Funções da linguagem. 4. Semântica: sinonímia e antonímia; homonímia e paronímia; conotação e denotação; ambiguidade; polissemia. 5. Emprego dos pronomes
demonstrativos. 6. Colocação pronominal. 7. Sintaxe da oração e do período (nexos oracionais das orações coordenadas e subordinadas. 8. Vozes verbais. 9. Emprego do acento
indicativo da crase. 10. Concordâncias verbal e nominal. 11. Regências verbal e nominal. 12. Emprego dos sinais de pontuação. 13. Ortografia oficial.
RACIOCÍNIO LÓGICO
1. Lógica proposicional: proposições simbólicas (fórmulas bem formadas); tabela verdade e classificação de fórmulas. 2. Lógica de predicados de primeira ordem: fórmulas
quantificadas. 3. Argumentos válidos e sofismas. 4. Conjuntos: operações, diagramas de Venn. 5. O conjunto dos números inteiros: desigualdades; divisibilidade e fatoração no conjunto
dos inteiros; máximo divisor comum; mínimo múltiplo comum. 6. O conjunto dos números reais: razões e proporções; porcentagem. 7. Raciocínio lógico sequencial. 8. Resolução de
problemas envolvendo princípios de contagens. 9. Probabilidade. 10. Noções básicas de Estatística: análise e interpretação de dados apresentados em gráficos e tabelas; média, moda
e mediana de uma série de dados. 11. Compreensão de textos matemáticos.
FUNDAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1. Administração pública e governo: conceito e objetivos. 2. Evolução dos modelos de Administração Pública. 3. Regime jurídico administrativo na Constituição Federal de
1988: princípios constitucionais do direito administrativo brasileiro. 4. Serviços públicos: conceito; características; classificação; titularidade; princípios. 5. Ética no serviço público:
comportamento profissional, atitudes no serviço, organização do trabalho, prioridade em serviço. 6. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das
fundações públicas federais (Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações). 7. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar;
poder de polícia; uso e abuso do poder. 8. Improbidade Administrativa: dever de eficiência; dever de probidade; dever de prestar contas (Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992 e
suas alterações). 9. Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e suas alterações). 10. Noções de Licitação
(Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e suas alterações): normas gerais de licitação; conceito; finalidades; princípios; objeto e modalidades. 11. Contrato administrativo: noções
gerais; elementos; características; formalização; cláusulas exorbitantes; alteração; execução e inexecução; revisão, rescisão, reajustamento e prorrogação; desfazimento; controle;
modalidades; convênios e consórcios administrativos. 12. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e suas alterações). 13.
Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e suas alterações).
I N FO R M ÁT I C A
1. Conceitos relacionados a hardware, software, computadores e periféricos. 2. Conceitos relacionados ao ambiente Microsoft Windows (versões 8, 10 e 11), uso do
ambiente gráfico, aplicativos, acessórios, execução de programas e suas funcionalidades: ícones, teclas de atalho, janelas, menus, arquivos, pastas e programas. 3. Conceitos e
conhecimentos na utilização das ferramentas, recursos dos pacotes de aplicativos LibreOffice (versão 24) e Microsoft Office (versão 2019): editores de texto, de planilhas de
cálculo/eletrônicas, de apresentações eletrônicas e gerenciador de e-mails. 4. Conceitos, arquitetura e utilização de intranet e internet: navegadores (Microsoft Edge 123 e Google
Chrome 123), sites de busca e pesquisa, grupos de discussão, redes sociais, segurança em rede e na internet (antivírus, firewall e antispyware), produção, manipulação e organização
de e-mails. 5. Conceitos básicos de tarefas e procedimentos de informática: armazenamento de dados e realização de cópia de segurança (backup), dispositivos de armazenamento,
organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, compartilhamentos, impressão e área de transferência.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
CÓD. 06 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
1. Administração: a administração e suas perspectivas; antecedentes históricos; abordagens da teoria geral da administração. 2. Funções da administração: planejamento,
organização, direção e controle. 3. Organizações: fundamentos, estruturas organizacionais tradicionais, tendências e práticas organizacionais. 4. Noções de logística e suprimentos. 5.
Noções de planejamento estratégico. 6. Noções de Comportamento Organizacional: comunicação; liderança; motivação; grupos; equipes; cultura organizacional. 7. Noções de RH:
recrutamento; seleção; treinamento; desenvolvimento; relações interpessoais. 8. Noções de administração pública: organizações públicas; política e planejamento governamentais;
patrimônio público; gestão de processos e gestão de projetos aplicado ao Setor Público. 9. Noções de contabilidade, orçamento e finanças públicas. 10. Noções de arquivamento. 11.
Redação oficial. 12. Estatuto e Regimento Geral da UFAL. 13. Projeto Pedagógico Institucional (PPI) da UFAL.
CÓD. 07 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ ÁREA: BIOLOGIA
1. Biossegurança e primeiros socorros: normas; equipamentos de proteção individual e coletiva; Noções de manuseio e descarte de materiais e resíduos químicos e
biológicos; boas práticas em laboratórios; Procedimentos básicos de primeiros socorros para situações comuns em laboratório. 2. Instrumentação e terminologia básica em laboratório
de biologia: identificação e utilização de vidrarias; princípios de funcionamento, manuseio e conservação de equipamentos e acessórios (autoclave, balança, centrífuga, pHmetro, capela
de exaustão, estufa de secagem, câmara de fluxo laminar e pipetas). 3. Preparo e estocagem de solução: Noções básicas sobre preparo de soluções simples. Conceitos básicos de
diluição e medidas de volume. Procedimentos básicos de estocagem de materiais de laboratório. Conceitos básicos sobre unidades de massa e volume; porcentagens; molaridade e
normalidade; Noções sobre medição de pH e tamponamento; filtragem e esterilização. 4. Coleta e processamento de amostras biológicas: conceitos fundamentais sobre instrumentos
de coleta; Noções sobre técnicas de fixação e conservação; preparação de amostras para microscopia óptica; preparações e processamentos básicos em microbiologia e parasitologia;
noções de dissecação (peixes e crustáceos em estado natural); noções de coleta de campo. 5. Ferramentas para estudo em biologia: noções básicas sobre microscopia; Conceitos
básicos sobre técnicas moleculares (ELISA; PCR; eletroforese, sequenciamento genético, purificação de moléculas); noções básicas sobre cultura de célula e tecido. 6. Organização de
células e tecidos: Conceitos básicos sobre a estrutura celular. Noções básicas sobre genética e biologia molecular, como os experimentos de Mendel e estrutura do DNA e RNA. 7.
Limpeza, desinfecção e assepsia em laboratório: Técnicas de desinfecção para eliminar microrganismos patogênicos e prevenir a contaminação cruzada. Noções básicas sobre assepsia,
incluindo técnicas de esterilização simples para manter um ambiente de trabalho livre de contaminação. 8. Noções de estatística: conceitos básicos de estatística para análise de dados
simples de laboratório. 9. Princípios Básicos de Bioética.
CÓD. 08 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ ÁREA: QUÍMICA
1. Propriedades Gerais da Matéria: Estados Físicos da Matéria, Substâncias Puras e Misturas, Transformações Físicas e Químicas. 2. Reações Químicas: Ocorrência, Tipos de
Reações Químicas e Balanceamentos. 3. Grandezas Químicas: Massa Atômica, Massa Molecular e Número de Avogadro. 4. Estequiometria. 5. Funções Químicas: Nomenclatura e
Propriedades. 6. Soluções: Tipos de Soluções e Cálculo de Concentrações das Soluções. 7. Equilíbrio Químico e Iônico: Constante de Ionização, Conceito de pH e pOH, Hidrolise Salina,
Solução Tampão, Produto de Solubilidade. 8. Estudo do Átomo de Carbono: Propriedades Gerais e Nomenclaturas das Funções Orgânicas. 9. Química Analítica Quantitativa: Erros,
Conceitos de Exatidão e Precisão. 10. Materiais e Equipamentos de Uso em Laboratório: Identificação e Manuseio dos Principais Equipamentos de Laboratório. 11. Princípios Básicos
de Segurança no Laboratório. 12. Gerenciamento de Resíduos em Laboratórios. 13. Fundamentos básicos das técnicas de ressonância magnética nuclear e cromatografia.
CÓD. 09 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ ÁREA: RECURSOS PESQUEIROS
1. Cultivo de peixes, camarões, moluscos e algas. 2. Manejo dos ambientes de cultivo, reprodução, larvicultura e engorda de espécies aquáticas. 3. Preparo dos tanques
e viveiros para o cultivo. 4. Sistemas aquícolas. 5. Qualidade de água e do solo em aquicultura e suas análises. 6. Alimentação e nutrição de espécies aquáticas cultivadas. 7. Sanidade
na aquicultura. 8. Beneficiamento do pescado. 9. Noções básicas de ecologia e sustentabilidade. 10. Segurança no laboratório: técnicas de manuseio de materiais e equipamentos
utilizados no laboratório. 11. Materiais utilizados na fabricação de aparelhos de pesca. 12. Técnicas de pesca. 13. Embarcações Pesqueiras. 14. Noções de Navegação.