DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO VI
QUANTIDADE DE VAGAS x NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATAS/OS APROVADAS/OS PARA CARGOS QUE TERÃO CONCURSO COM DUAS ETAPAS (PROVA OBJETIVA E PROVA PRÁTICA)
(Correspondente ao Anexo III do Decreto Federal nº 9.739, de 28 de março de 2019)
.
Quantidade de vagas previstas no Edital por cargo/categoria
Número máximo de candidatas/os aprovadas/os
.
1 ou CR
6
.
2
11
.
3
17
.
4
22
.
5
27
.
6
31
.
7
36
.
8
40
.
9
44
.
10
48
.
11
51
.
12
54
.
13
58
.
14
61
.
15
63
.
16
66
.
17
69
.
18
71
.
19
73
.
20
76
.
21
78
.
22
80
.
23
82
.
24
83
.
25
85
.
26
86
.
27
87
.
28
88
.
29
89
.
30 ou mais
triplo da quantidade de vagas
ANEXO VII
CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO
.
EVENTO
DATAS PROVÁVEIS
. Publicação do Edital no Diário Oficial da União
21/05/2024
. Período de Impugnação ao Edital
21/05/2024 a 28/05/2024
. Período de Inscrições
27/05/2024 a 26/06/2024
. Pagamento da taxa de inscrição
27/05/2024 a 28/06/2024
. Requerimento e envio de documentação para uso de nome social
27/05/2024 a 28/06/2024
. Solicitação de isenção de taxa de inscrição
27/05/2024 a 03/06/2024
. Resultado Preliminar das solicitações de isenção de taxa de inscrição
10/06/2024
. Prazo para Recurso contra Resultado Preliminar das solicitações de isenção de taxa de inscrição
11/06/2024 a 13/06/2024
. Resultado Final das solicitações de isenção de taxa de inscrição
20/06/2024
. Prazo para entrega de requerimentos de condição especial para realização das Provas Objetivas
27/05/2024 a 28/06/2024
. Divulgação do Resultado Preliminar dos requerimentos de condição especial para realização das Provas Objetivas
05/07/2024
. Prazo para recurso contra o Resultado Preliminar de condição especial para realização das Provas Objetivas
06/07/2024 a 08/07/2024
. Divulgação do Resultado Final dos requerimentos de condição especial para realização das Provas Objetivas
11/07/2024
. Divulgação dos locais de aplicação das Provas Objetivas (Cartão de Inscrição)
30/07/2024
. Aplicação das Provas Objetivas
04/08/2024
. Divulgação do gabarito preliminar das Provas Objetivas
07/08/2024
. Prazo para recurso contra o gabarito preliminar das Provas Objetivas
08/08/2024 a 10/08/2024
. Resultado das Provas Objetivas e divulgação do gabarito definitivo das Provas Objetivas (Somente para Cargos que terão Prova Prática)
05/09/2024
. Edital de Convocação para a Prova Prática
05/09/2024
. Aplicação da Prova Prática
13/10/2024
. Resultado Preliminar da Prova Prática
24/10/2024
. Recursos contra o Resultado Preliminar da Prova Prática
25/10/2024 a 27/10/2024
. Resultado Final da Prova Prática
07/11/2024
. Resultado Final do Concurso Público para todos os cargos
07/11/2024
. Edital de Convocação para Procedimento de Heteroidentificação - Candidatos/as Negros/as
08/11/2024
. Envio da documentação do Procedimento de Heteroidentificação - Candidatos/as Negros/as
09/11/2024 a 13/11/2024
. Resultado Preliminar do Procedimento de Heteroidentificação - Candidatos/as Negros/as
19/11/2024
. Interposição de recursos contra Resultado Preliminar do Procedimento de Heteroidentificação - Candidatos/as Negros/as
20/11/2024 a 22/11/2024
. Resultado Final do Procedimento de Heteroidentificação - Candidatos/as Negros/as
06/12/2024
. Resultado Definitivo do Concurso Público
06/12/2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE COMODATO Nº 12/2024 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.006935/2024-78.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA
PRODUTOS PARA LABORATORIOS E
CORRELATOS LTDA. Objeto: Registro de cessão, em comodato, de um equipamento
analisador imunológico, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento
licitatório, para o Laboratório Central - Lacen na Sede da Universidade Federal de Alfenas
- UNIFAL-MG.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a
16/08/2025. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.007401/2024-69.
Dispensa de Licitação - Ato de Contratação Direta nº 27/2024. Contratante: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO À
CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS (FACEPE). Objeto: Gerenciamento
Administrativo e Financeiro do Curso "Dry Needling - Agulhamento a seco". Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.958/94 e Decreto nº 8.241/2014. Vigência: 16/05/2024
a 29/09/2024. O valor estimado a ser gerenciado será de R$ 10.500,00 (dez mil e
quinhentos reais). O valor estimado do gerenciamento administrativo e financeiro será de
R$ 1.045,80 (mil e quarenta e cinco reais e oitenta centavos). Data de Assinatura:
16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 120/2024
Nº Processo: 23066.019353/2024-08. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB
CNPJ: 07.777.800/0001-62. ÓRGÃO CONVENENTE:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA -
UFBA CNPJ:
15.180.714/0001-04. ÓRGÃO
CONVENENTE:
FUNDAÇÃO DE
APOIO
À PESQUISA
E
À
EXTENSÃO- FAPEX-
CNPJ:
14.645.162/0001-91. Objeto a adesão da UFBA, através da Escola de Administração, aos
termos e condições pactuadas no Contrato nº 072024, celebrado entre a UFRB e a FAPEX,
para execução do projeto de pesquisa intitulado "Patrimônio Cultural e Sustentabilidade -
a dimensão econômica do patrimônio material e imaterial brasileiro" (OBEC- U F R B / U F BA ) " ,
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 150247
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23066.000629/2020-42.
Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 58.295.213/0023-
83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Reajustar o valor mensal do serviço e o valor
global anual estimado do contrato administrativo nº 03/2020, nos termos da cláusula
décima do contrato firmado entre o complexo hospitalar e de saúde da ufba e a empresa
philips medical systems ltda. Considerando o período de 06/04/2023 a 06/04/2024
(conforme cláusula décima do contrato, bem como nos termos do artigo 61 da instrução
normativa n° 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão), desde
que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, mediante a aplicação do índice
nacional de preço ao consumidor - inpc e incidência do percentual de 3,369903 % ..
Vigência: 28/05/2020 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 978.807,93.
Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
com 
recurso 
proveniente 
do 
Termo 
de 
Execução 
Descentralizada 
22/2023 
-
IPHAN/Ministério da Cultura celebrado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (IPHAN) e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), conforme Plano
de Trabalho estabelecido entre as partes, parte integrante deste instrumento. Fund. Legal:
Leis Federais nº 14.133/1993, 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada
pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alterações posteriores, Vigência:
17.05.2024 a 15.09.2026. Data de Assinatura: 17.05.2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 156679
Número do Contrato: 653/2021.
Nº Processo: 23070.057101/2020-86.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 27.704.075/0001-00 -
PROFORCE TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Repactuar, em face aos reajustes
dos custos de mão de obra, os valores do Contrato Administrativo de Serviços Continuados
nº 653/2021, com base nas alterações deliberadas na Convenção Coletiva de Trabalho
SEACONS-SEAC GO 2024/2025, registrada no MTE sob o número GO000832/2023, com
data retroativa a 1/1/2024, na qual majorou os valores dos salários e vale-alimentação.
Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.003,08.
Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).