DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100062
62
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de cooperação entre a Universidade de Turim (UniTO) e a Universidade Federal
do Ceará, concordam com os seguintes termos: Dos objetivos - O presente acordo
estabelecerá a base para atividades conjuntas, didáticas e/ou cientificas, campo disciplinar,
Química, concordarão em melhorar a colaboração ao implementarem programas de
pesquisa e programa didáticos coordenados e conjuntos. Duração do acordo até
14/05/2029. PROCESSO: 23067.005024/2024-61. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina
Silva de Azevedo (Pró-reitora de Relações Interinstitucionais), pela Universidade de Turim,
Prof. Stefano Geuna (Reitor).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 23067.030712/2023-89.
Pregão. Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
08.269.988/0001-09 - J.R. SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI. Objeto: A vigência do
contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, passando a ter vigência de
15/08/2024 a 15/08/2025. Processo nº 23067.011726/2024-84. Vigência: 15/08/2024 a
15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.553.499,36. Data de Assinatura:
16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 77/2023.
Nº Processo: 23067.025451/2020-32.
Tomada de Preços. Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A
vigência do contrato original fica prorrogada por 90 (noventa dias) dias corridos: 24 de
junho de 2024 a 21 de setembro de 2024. Processo nº 23067.019635/2024-97. Vigência:
24/06/2024 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.920,56. Data de
Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23067.006518/2021-11.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por mais 6 (seis) meses, conforme
ofício 
334/2023/dzsu/datgerais/ufcinfra/reitoria 
(4714936), 
ofício
536/2024/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria 
(4832516), 
despacho 
nº
1561/2024/gr/ufc (4950223), despacho 945/2024/ufcinfra/reitoria (4950894) e despacho
n.º: 1238/2024/proplad/ufc (4951102), passando a ter vigência de 21/05/2024 a
21/11/2024. Processo nº 23067.057180/2023-27. Vigência: 21/05/2024 a 21/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.694.624,38. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 53/2023.
Nº Processo: 23067.009908/2023-12.
Tomada de Preços. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 03.510.216/0001-95 - FORTE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O contrato original
fica suprimido em R$ 60.538,08 (sessenta mil, quinhentos e trinta e oito reais e oito
centavos), equivalente a 14,56% (quatorze vírgula cinquenta e seis por cento) do valor do
contrato. Processo nº 23067.011543/2024-69. Vigência: 12/04/2024 a 28/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 415.862,68. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 53/2023.
Nº Processo: 23067.009908/2023-12.
Tomada de Preços. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 03.510.216/0001-95 - FORTE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O contrato original
fica acrescido em R$ 60.538,08 (sessenta mil, quinhentos e trinta e oito reais e oito
centavos), equivalente a 14,56% (quatorze vírgula cinquenta e seis por cento) do valor do
contrato. Proceso nº 23067.012551/2024-22. Vigência: 20/05/2024 a 28/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 415.862,68. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23067.003233/2022-17.
Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA. Objeto: A vigência do contrato fica
prorrogada por 12 (doze) meses, passando a ter vigência de 24/06/2024 a 24/06/2025. O
início da vigência do contrato, em seu termo original, conta da data de sua assinatura.
Processo SEI nº 23067.014028/2024-31. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 785.754,87. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE
ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA. Espécie:
Acordo de
Cooperação Técnica, celebrado entre a Universidade Federal do Delta do
Parnaíba (UFDPar), CNPJ 33.519.144/0001-00, e a Secretaria de Estado da
Saúde 
do 
Piauí(SESAPI), 
CNPJ 
06.553.564/0001-38. 
Objeto: 
Viabilizar 
a
concessão de Estágio Não Obrigatório aos discentes regularmente matriculados
e com frequência nos cursos de graduação da UFDPar nas Unidades de Saúde
da SESAPI. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. Data de
assinatura: 
02
de 
maio
de 
2024.
Signatários: 
Elaine
Pontes 
Bezerra,
Coordenadora de Estágios da UFDPar e Antonio Luiz Soares Santos, Secretário
de Estado da Saúde.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1015/2021. Processo nº 23068.051484/2021-17.
Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de
Tecnologia/FEST. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, bem como
prorrogar o prazo de vigência do contrato (até 20/05/2025) e alterar cláusula relativa à
coordenação do contrato. Data da assinatura: 20/05/2024.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 139/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESP
SANTO CNPJ: 28.167.666/0001-58 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 20 de maio de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 140/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: CRIARQ ENGENHARIA LTDA CNPJ: 31.133.814/0001-28
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 20 de maio de 2024.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 141/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: DIGTE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA CNPJ:
14.557.916/0001-51 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 20
de maio de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 142/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: ECODOT SOLUCOES
EM MOBILIDADE ELETRICA E
ENGENHARIA LTDA CNPJ: 43.534.179/0001-70 Objetivo: realização de convênio para estágio.
Data da assinatura: 20 de maio de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 143/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: IEGE INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL
LTDA CNPJ: 79.990.693/0001-67 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 20 de maio de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 144/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: JOSE CARLOS STEIN JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA CNPJ: 03.401.366/0001-60 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data
da assinatura: 20 de maio de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 145/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: ORGANIZACAO COOPERATIVA DE TRABALHO, SE R V I CO S ,
PROJETOS E CONSULTORIAS EM AGROECOLOGIA CNPJ: 20.493.832/0001-02 Objetivo:
realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 20 de maio de 2024. Vigência: a
partir da data da publicação.
Nº 146/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA CNPJ:
32.319.931/0028-63 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 20
de maio de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 147/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: T C T DUTRA CONTABILIDADE CNPJ: 33.319.277/0001-30
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 20 de maio de 2024.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 148/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: VICTORIA PARTNERS LTDA CNPJ: 46.235.634/0001-24
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 20 de maio de 2024.
Vigência: a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 80/2024
HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 46/2024, publicado no D.O.U. de 05/03/2024
e retificado pelo DOU de 06/03/2024:
1 - Departamento de Geologia e Geofísica (GGO)
Classe: Assistente A - 20 horas
Área: Matemática; subárea: Álgebra, especialidade Geometria Algébrica.
Classificação: Teresa Villanueva Caballero (1° lugar), Raquel Ribeiro Barroso
Portela (2° lugar), Thales Araujo de França (3° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.163450/2024-07.
Dispensa Nº 18/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado:
03.438.229/0001-09 -
FUNDACAO EUCLIDES
DA
CUNHA DE
APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Empregar: Geração de Trabalho e
Renda. Custo Operacional R$ 78.400,00. Coordenador: Marco Aurelio dos Santos
Sanfins-
Siape 764008.
Fiscal: Martius
Vicente
Rodriguez y
Rodriguez -
Siape
2315516..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/05/2024 a
30/04/2025. Valor Total: R$ 862.400,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).