DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.163972/2024-09.
Pregão Nº 104/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 06.334.946/0001-70 - ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA INDUSTRIA
EDITORIAL COMERCIO E SERVICOS GRAFI. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza
(esponja e panos limpeza) para atender a coordenação de gestão do restaurante
universitário da uff.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a
13/05/2025. Valor Total: R$ 10.493,50. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.163972/2024-09.
Pregão Nº 104/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 06.334.946/0001-70 - ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA INDUSTRIA
EDITORIAL COMERCIO E SERVICOS GRAFI. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza
(esponja e panos limpeza) para atender a coordenação de gestão do restaurante
universitário da uff.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a
13/05/2025. Valor Total: R$ 10.493,50. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069189655202323. Objeto: Aquisição de Material Biológico 1.
Total de Itens Licitados: 77. Edital: 21/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias,
Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90024-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
21/05/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/06/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
LAURA MARIA DAS CHAGAS SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/05/2024) 150182-15227-2023NE003691
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158517
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23205.011852/2022-45.
Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC (FILIAL).
Objeto: A alteração do CNPJ da contratada, a prorrogação do prazo de vigência e o
reajuste do valor da contratação. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.965,98. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158517
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23205.010389/2023-03.
Dispensa. Nº
6/2023. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA FRONTEIRA
SUL.
Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência e revisar o valor do contrato. Vigência: 30/05/2024 a
29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.329,10. Data de Assinatura:
17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 23070.014128/2024-16.
Dispensa. Nº 90075/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, CNPJ sob o nº 10.727.655/0001-10;
Contratado: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Interveniente: 00.799.205/0001-89 -
FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA - FUNAPE. Objeto: contratação direta de entidade de
notória reputação técnico, que será prestado nas condições profissional para execução do
concurso de docentes do IFNMG. Com
interveniência da FUNAPE para Gestão
Administrativa e Financeira do Projeto. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2025. "Valor Total do
Contrato: R$ 799.602,04. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie Protocolo de Intenções UFG nº 02/2024. Processo 23070.020016/2024-96. Objeto: unir
esforços para promover ações conjuntas na área educacional, oferecendo cursos de especialização e
educação continuada. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o Estado de Goiás, por meio de sua
Secretaria de Estado da Administração. Assinatura: 20/05/2024. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2029.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior, Universidade Federal de Goiás, CNPJ: 01.567.601/0001-
43, informa que foram registrados 208 (duzentos e oito) diplomas de graduação no período de
01/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: 2023-2 -
registros: nº 152727, 152729 a 152839, 152842 a 152896, 152901 a 152905, 152907 a 152916,
152936 a 152961. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço https://dados.ufg.br/
Goiânia, 20 de maio de 2024
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Reitora
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie:
Retificação
do
Extrato do
Convênio
UFG
066/2024.
Processo
23070.015594/2024-19, celebrado entre a Universidade Federal de Goiás e a S A LV A D O R
SERVIÇOS LTDA, publicado no DOU nº 96, seção 3, página 40, de segunda-feira, 20 de maio
de 2024, onde se lê: "Convênio UFG 087/2024. Processo 23070.020737/2024-04 ", leia-se
"Convênio UFG UFG 066/2024. Processo 23070.015594/2024-19".
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40
(quarenta) horas semanais. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor
Substituto Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. Nº 09/2024 CONTRATADO: JUAN FRANCISCO CELIN
ROBALINO: 27/05/2024 a 25/09/2025. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor
do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente A, Nível 1, com Mestrado. DATA E ASSINATURA:
14/05/2024.––Diana Araujo Pereira pela contratante e Juan Francisco Celin Robalino, contratado.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio UNILA Nº 17/2024 (FA nº 031/2024). Processo nº 23422.006888/2024-12. Partes:
Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a
Fundação
Araucária de
Apoio ao
Desenvolvimento Científico
e Tecnológico,
CNPJ:
03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: O Convênio visa à realização conjunta de atividades de
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua
colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Do Entrudo ao Carnaval no Brasil
e em Portugal. Data da assinatura 17/05/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira -
Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Diretor - Presidente e Gerson Luiz Koch.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158658
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23422.007661/2021-52.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doz e) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.562,81. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2024/UFJ
Espécie: Convênio UFJ 008/2024. Processo 23854.001739/2024-79. Objeto: Convênio que
celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a empresa Verônica Dadona Silva,
visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva
nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente.
Partes: Universidade Federal de Jataí e a empresa Verônica Dadona Silva. Assinatura:
20/05/2024. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2029.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156678
Número do Contrato: 501/2021.
Nº Processo: 23070.028418/2021-96.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JATAI. Contratado:
69.112.514/0001-35 -
PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar os
valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da alteração de alíquota do imposto ipca para
5,185230%, solicitada pela empresa em outubro/23, via doc. Sei nº 0228641.. Vigência:
22/10/2021 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.097,76. Data de
Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 36, DE 20 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso
de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PR O G E P E / U FJ F
nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do
que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº
9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da
economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s)
Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de
acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 36 DE 20/05/2024, SELEÇÃO Nº 31 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor
Substituto para a área de conhecimento: Zoologia de invertebrados e Ecologia de
comunidades, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de
Zoologia, do Instituto de Ciências Biológicas - Campus Juiz de Fora. O edital completo,
acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais
informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço
eletrônico
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-
docentes-temporarios/.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie:TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 22/2020-UFLA
Processo: 23090.005557/2024-56. Contratante: Vale S.A., CNPJ 33.592.510/0001-54.
Contratadas: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74;
Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-
07. Objeto: A. prorrogar por 12 (doze) meses a vigência contratual, englobando o
período de 25/05/2024 a 24/05/2025; B. aumentar o valor contratado entre as partes
em R$ 7.427.628,00 (sete milhões, quatrocentos e vinte e sete mil e seiscentos e vinte
e oito reais) de maneira a suportar os pagamentos pelos serviços a serem prestados
no novo período contratado; C. adaptar o Contrato às normas da VALE, especialmente
no que diz respeito à inclusão de cláusula sobre a observância da Lei Geral de
Proteção de Dados, vigente no Brasil. Valor Atualizado: R$ 48.341.441,98. Fundamento
Legal: Leis 8.958/94, 8.666/93 e 10.406/2002. Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025.
Assinatura: 20/05/2024.
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