DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 27/2024-UFLA
Processo: 23090.032554/2023-12. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA
(Brasil); Fundación Universitaria Visión de Las Américas - UAM (Colômbia) Objeto:
Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de
discentes, docentes e técnicos administrativos, entre a UFLA e a UAM. Vigência:
17/05/2024 a 17/05/2029. Data de Assinatura: 17/05/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 997, DE 17 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Departamento: Esportes
Área de Conhecimento: Atletismo, Natação, Biomecânica e Estágio
Edital: 495, de 08/03/2024, publicado no DOU de 12/03/2024
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação:
1º lugar: Edgardo Alvares de Campos Abreu
Data de Homologação Interna: 12/04/2024
Processo nº 23072.222093/2024-69
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 989, DE 15 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Medicina
Departamento: Pediatria
Área de Conhecimento: Pediatria
Edital: 383, de 28/02/2024, publicado no DOU de 06/03/2024
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Classificação:
1º lugar: Isabela Serra Ribeiro
2º lugar: Ana Luiza Carvalho de Bessa
Data de Homologação Interna: 19/04/2024
Processo nº 23072.220393/2024-11
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 990, DE 16 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Letras
Área de Conhecimento: Língua e Literatura Alemã
Edital: 14, de 08/01/2024, publicado no DOU de 10/01/2024
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação:
1º lugar: Raquel Garcia D'Avila Menezes
2º lugar: Marina Sundfeld Pereira
3º lugar: Alice Fátima Fonseca do Vale
4º lugar: Luiz Henrique Ernesto Coelho
Data de Homologação Interna: 12/03/2024
Processo nº 23072.218917/2024-04
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
FACULDADE DE DIREITO
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Termo de doação nº23/2024. Doador: Maria Tereza Fonseca Dias. CPF/CNPJ nº XXX 105505 XXX.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de
livro(s). Quantidade: 43 títulos. Valor total da doação: R$ 2.561,66 ( dois mil, quinhentos e
sessenta e um reais, sessenta e seis centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de
abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Belo Horizonte, 8 de maio de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Termo de doação nº 24/2024. Doador: Lívia Mendes M. Miraglia . CPF/CNPJ nº XXX 40346XXX.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de
livro(s). Quantidade: 13 títulos. Valor total da doação: R$ 1.542,15 (mil, quinhentos e quarenta
e dois reais, quinze centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte,
13 de maio de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158717
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23520.003411/2019-00.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado:
19.048.341/0001-65 - IMASTER SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar ao contrato
o valor de r$194.903,71 (cento e noventa e quatro mil, novecentos e três reais
e setenta e um centavos), em razão de repactuação de valores envolvendo a
folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2024..
Vigência: 03/12/2019 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.386.684,16. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 24/2024. Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira ( DA REMUNERAÇÃO) do
Contrato nº 14/2024, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Pará e Fabrício Almeida
do Carmo, passando a vigorar, a partir de 15/05/2024, com base no processo administrativo nº
23204.004235/2024-65, e ainda na Portaria MGI nº 2.797/2024, a remuneração de R$ 6.197,97,
composta por Vencimento Básico, RT de Mestre e Auxílio-Alimentação. Signatários: Fabriciana
Vieira Guimarães, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas. Fabriciana Vieira Guimarães
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 021336/2024. Partes: Companhia das Docas do Pará (CDP) e Universidade
Federal do Pará (UFPA). Objeto: Trata-se de contratação da Universidade Federal do Pará
- UFPA, organizada sob a forma de Autarquia e sem fins lucrativos, para elaboração de
estudos e levantamentos prévios à dragagem
do Porto Organizado de Belém,
compreendendo a coleta e a caracterização de sedimentos, batimetria, correntometria,
modelagem hidrodinâmica e levantamento planialtimétrico da muralha do cais, objetivando
subsidiar e complementar o projeto de engenharia e o processo de licenciamento
ambiental da dragagem, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus
anexos. Valor: R$1.178.856,00 (um milhão, cento e setenta e oito mil oitocentos e
cinquenta e seis reais). Vigência: 210 (duzentos e dez) dias contados da data de assinatura
do contrato. Data de Assinatura: 16/05/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/PA. Assinaturas:
Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, pela CDP; e Emmanuel Zagury
Tourinho, pela Ufpa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 24491/2024. Partes: Draxos Consultoria e Gestão Ambiental Ltda e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contrato Nº 26/2019. Processo: 14208/2019-76. Contratante Universidade Federal do Pará.
Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: reajustar o valor anual do contrato a
partir do mês de janeiro de 2024 (13º mês) pelo índice IGPM -(FGV) segundo previsão no
artigo 65, § 8º da Lei nº 8.666/93 em face da justificativa constante nos autos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93e suas alterações. Vigência 22.01.2024 a 22.01.2025 Foro:
Justiça Federal Belém-Pa. Data da assinatura: 17.05.2024. Assinatura: Emmanuel Zagury
Tourinho pela UFPA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contrato Nº 6/2022. Processo: 034106/2012-11. Concedente: Universidade Federal do
Pará. Concessionária: ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ -
ADUFPA. Objeto: reajustar o valor anual do contrato a partir do mês de março de 2024
(13º mês) pelo índice IGPM -(FGV) segundo previsão no artigo 65, § 8º da Lei nº 8.666/93
em face da justificativa constante nos autos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações. Vigência 15.05.2024 a 23.03.2025 Foro: Justiça Federal Belém-Pa. Data da
assinatura: 17.05.2024. Assinatura: Emmanuel Zagury Tourinho pela UFPA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL Nº 42, 17 DE MAIO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EBTT
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições, considerando o Decreto nº 8.260/2014, e em conformidade com a
Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772/2012, o Decreto nº 9.739/2019, a Resolução nº 74/2013 e, subsidiariamente, no que couber, com a Resolução nº 07/2017, ambas do Consepe/UFPB,
torna pública a abertura de inscrições para Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT,
pertencentes ao quadro de pessoal desta Universidade, conforme as informações a seguir:
1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
1.1. O presente edital será integralmente disponibilizado no Diário Oficial da União, bem como, prioritariamente, no site da unidade acadêmica responsável pelo certame e,
ainda, no site da Progep.
1.2. Os concursos cujas inscrições são abertas pelo presente edital são totalmente autônomos e independentes entre si, não havendo entre eles qualquer vínculo de
subordinação ou dependência quanto à validade, ao gerenciamento e ao quantitativo de vagas constantes no Anexo I deste edital.
1.3. Para equivalência de áreas de conhecimento afins será considerada como parâmetro a Tabela de Áreas do Conhecimento utilizada pela Capes e disponível em
https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/instrumentos/documentos-de-apoio-1/tabela-de-areas-de-conhecimento-avaliacao.
1.4. Haverá uma Comissão Examinadora específica para cada certame a ser constituída por 03(três) membros titulares e, no mínimo, 03(três) membros suplentes com titulação
igual ou superior à exigida para os candidatos, devendo pelo menos dois terços serem de outras Instituições de Ensino Superior desde que observados os casos de impedimento e/ou
suspeição nos termos da Lei nº 9.784/99 e/ou do art. 13 da Resolução nº 74/2013 do Consepe.
1.4.1. Os nomes que compõem a Comissão Examinadora deverão ser divulgados na página eletrônica do respectivo departamento/unidade acadêmica e no local das
inscrições.
1.4.2. A Comissão Examinadora, a critério da Administração, poderá participar da aplicação das provas e divulgação dos resultados, de forma remota, desde que estejam
presentes fisicamente, no mínimo, 1 (um) membro da Comissão Examinadora e outro servidor previamente designado, com lotação no departamento responsável pela realização do
certame.
1.4.3. Os candidatos poderão, em um prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da homologação das inscrições, arguir o impedimento de membro da Comissão Examinadora
perante o Colegiado do Departamento, exclusivamente, com base nos motivos previstos da Lei nº 9.784/1999 ou do art. 13 da Resolução nº 74/2013 do Consepe.
1.5. É de responsabilidade dos departamentos o gerenciamento das seleções de suas respectivas áreas, cabendo a respectiva unidade acadêmica a divulgação e publicização
de quaisquer alterações quanto ao cronograma das provas em suas páginas eletrônicas, murais ou outro meio de comunicação efetivo.

                            

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