DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 153079
Nº 
Processo: 
23075067451202353. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços e exames laboratoriais de saúde, para a realização
dos exames médicos periódicos dos servidores da Universidade Federal do Paraná nos
Campus do interior do Paraná.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 21/05/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90031-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/05/2024) 153079-15232-2024NE000001
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.046790/2023-04
PROCESSO 
DE
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa CNL COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ sob
nº44.845.034/0001-52, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº
10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a" e 21.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 62/2022.
O fato que ensejou a penalização foi a não entrega dos produtos dos empenhos . Sanção:
de multa no valor de R$ 58,56 (cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Assina:
Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR"
Curitiba-PR, 20 de maio de 2024
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor de Administração - UFPR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.031540/2023-41. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UN I V E R S I DA D E
FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 13.499.467/0001-70 - BIOTEC CONTROLE AMBIENTAL ,
COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação, em item único, de serviços contínuos de gerenciamento técnico-
administrativo do biotério central da ufpe com a produção e entrega de animais experimentais
(ratos e camundongos), de acordo com a demanda da contratante, dentro dos padrões de
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23076.008362/2022-33.
Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência para 13/12/2024; atualizar o
plano de trabalho, com ajustes no período e no cronograma de execução, no
cronogramade desembolso financeiro e de desembolso da fade, sem alterações
no orçamento e no valor total do projeto. Vigência: 13/05/2022 a 13/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 10.05.2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 97/2023.
Nº Processo: 23076.058372/2023-70.
Tomada de Preços. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 24.396.327/0001-92 - MGR ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - EPP. Objeto: O
presente aditivo tem por objeto prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, incisos i e iv da lei nº
8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de execução do
contrato ora aditado, correspondente ao período de 21/05/2024 até 19/06/2024, conforme
cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o prazo de
vigência prorrogado até 02/10/2024, considerando os 15 (quinze) e os 90 (noventa) dias
necessários, respectivamente, aos recebimentos provisório e definitivo da obra, que totalizam
105 (cento e cinco) dias, de acordo com a referida cláusula segunda. Vigência: 20/05/2024 a
02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 620.961,15. Data de Assinatura:
20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO
Contrato nº. 31/2021. Nº Processo: 23007.00026457/2021-34. Contratante: Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa
e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento
original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº.
7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 20/05/2024 a 19/09/2024. Data de Assinatura: 17/05/2024.
qualidade estabelecidos (animais spf - livres de agentes patogênicos específicos) com
fornecimento de insumos e manutenção, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025.
Valor Total: R$ 4.702.500,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 1, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar o Edital de Homologação de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 01, de 15 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 18
de março de 2024, conforme a seguir:
Onde se lê:
.
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS (CETEC)
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO GERAL
. Área de conhecimento: Matemática e Estatística
. Regime de trabalho: 40h
. Processo: 23007.00023857/2023-97
.
Candidato
Situação
. 1º JAMILE DE OLIVEIRA SILVA MOTA
APROVADO (A)
. 2º DIMI ROCHA RANGEL
CLASSIFICADO (A) CR
. 3º MARIA EDNA GOMES DA SILVA
CLASSIFICADO (A) CR
. 4º RODRIGO BARBOSA MOREIRA
CLASSIFICADO (A) CR
Leia-se:
.
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS (CETEC)
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO GERAL
. Área de conhecimento: Matemática e Estatística
. Regime de trabalho: 40h
. Processo: 23007.00023857/2023-97
.
Candidato
Situação
. 1º JAMILE DE OLIVEIRA SILVA MOTA
APROVADO (A)
. 2º DIMI ROCHA RANGEL
CLASSIFICADO (A) CR
. 3º MARIA EDNA GOMES DA SILVA
CLASSIFICADO (A) CR
. 4º RODRIGO BARBOSA MOREIRA
CLASSIFICADO (A) CR
. 5º JESSICA ALMEIDA MONTEIRO ARRUDA
CLASSIFICADO (A) CR
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
Quarto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
nº 
8728.21.1321; 
PROCESSO 
Nº
23077.057630/2024-43. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº
8728.21.1321 - UFRN /FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 12/10/2024, conforme
Plano de Trabalho. Vigência 20/05/2024 a 12/10/2024. Data de assinatura: 20/05/2024.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014,
Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz
Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 10798/2023.
Nº Processo: 23077.053388/2024-39.
Dispensa. Nº 60060/2023. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 10798.21.1423 - UFRN/FUNPEC, alocar recursos
financeiros adicionais, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 20/05/2024 a
20/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 873.463,55. Data de
Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 59/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 59/2023. A partir desta data
ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo
estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: L S MOURA DISTRIBUIDORA
LTDA, nos itens: 1(R$5,30), 2(R$3,40), 4(R$6,80), 20(R$4,00), 21(R5,20), 22(R$7,55), 30(R$8,80),
36(R$7,98), 58$9,40), 59(R$4,75), 60(R$4,96), 66(R$10,48), 6(R$4,40), 71(R$3,77), 75(R$3,17),
76(R$4,9500 98(R$6,3800); MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE-Itens: 5(R$1,35), 40(R$4,90),
44(R$9,50), 46(R$4,88), 49(R$7,19), 50(R$7,74), 65(R$1,50), 67(R$4,8), 72(R$1,38), 81(R$5,29),
82(R$11,28), MANUEL OSORIO DOS SANTOS-Itens: 7(R$4,40), 8(R$12,64), 11(R$7,89),
24(R$4,68), 28(R$13,10),
34(R$22,50), 51(R$1,49), 61(R$3,90),
64(R$6,50), 70(R$850),
79(R$6,90), 83(R$2,50), 84(R$21,00), 10$3,49), 105(R$3,10), WILTON DA COSTA SANTOS-Itens:
9(R$9,18), 41(R$9,80), 43(R$2,10), 74(R$4,73), 80(R$1,34), 101(R$6,30), 103(R$1,58), 10$1,58),
SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA-Itens: 19(R$15,18), 26(R$11,50), 35(R$13,50),
38(R$6,20), 39(R$6,20), 47(R$227,00), 99(R$4,95), GOLD COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-Itens:
52(R$16,23), 88(R$13,78), 89(R$10,80), 91(R$13,70), 9(R$12,59).
LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 20/05/2024) 153103-15234-2024NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 9748/2022.
Nº Processo: 23077.057591/2024-84.
Dispensa. Nº 60049/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9748.21.1422 -
UFRN/FUNPEC, retificar o nº do Contrato na Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo..
Vigência: 20/05/2024 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.000,00. Data
de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).