DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 29, DE 20 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de
Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de
2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela
Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto
nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019,
Instrução Normativa nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019, o Processo nº
23085.003670/2024-76 e o Edital de Abertura nº 18/2024, publicado no DOU de
08/04/2024, conforme as disciplinas a seguir:
1 -
DISCIPLINAS: GENÉTICA
APLICADA, FLORICULTURA
E PAISAGISMO,
MELHORAMENTO DE PLANTAS E BIOTECNOLOGIA, SILVICULTURA.
Ampla concorrência:
.
Classificação
Candidato(a)
Média Final
.
1º
ANA LETYCIA BASSO GARCIA
9,81
.
2º
PAULO DE TARSO LIMA TEIXEIRA
8,12
.
3º
PAULA FURTADO DE PÁDUA
7,88
Reserva de vagas destinada a candidatos negros:
- Não houve candidatos inscritos.
Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.
- Não houve candidatos inscritos.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 10/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro -
UFTM. CONTRATADO: Lucas Daniel Sanches. OBJETO: prestação de serviços profissionais de
Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de
Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Adjunto, Nível 1, 40 horas, com
Doutorado. VIGÊNCIA: 21/05/2024 a 02/08/2024, podendo ser prorrogado. FUN DA M E N T O
LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.004626/2024-83.
DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024. ASSINAM: Profa. MARINALVA VIEIRA BARBOSA e LUCAS
DANIEL SANCHES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEI 23086.000882/2019-24. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Reciprocidade Nº
002/2019, publicado no DOU de 01/08/2019, Seção 3, pag.102. Partes: Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Santa Casa de Caridade de Diamantina.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Termo de Reciprocidade nº 002/2019, por 5
(cinco) anos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/05/2024 a 16/05/2029,
mediante alteração da Cláusula Terceira. Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 2021, do
Decreto nº 11.531, de 2023, legislação correlacionada a política pública e suas alterações.
Data da assinatura: 15/05/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Gilson
Batista p/ Santa Casa.
EDITAL Nº 48, DE 20 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna
público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 20 (vinte) horas semanais
para a área de Ciências da Saúde - Medicina - Clínica Médica - Medicina de Família e
Comunidade - Saúde Coletiva / Práticas de Integração Ensino, Serviço e Comunidade - PIESC,
Campus JK em Diamantina/MG, objeto do Edital n° 28, de 28 de março de 2024.
Ampla concorrência:
.
Nome
Média Final
Situação
.
Homero Campos Reis
9,67
Classificado
Diamantina/MG, 20 de maio de 2024
HERON LAIBER BONADIMAN
EDITAL Nº 48, DE 20 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna
público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 20 (vinte)
horas semanais para a área de Ciências da Saúde - Medicina - Clínica Médica -
Medicina de Família e Comunidade - Saúde Coletiva / Práticas de Integração Ensino,
Serviço e Comunidade - PIESC, Campus JK em Diamantina/MG, objeto do Edital n° 28,
de 28 de março de 2024.
Ampla concorrência:
.
Nome
Média Final
Situação
.
Homero Campos Reis
9,67
Classificado
Diamantina/MG, 20 de maio de 2024
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
de
Alteração da
Vigência
Nº
000003/2024
ao
Instrumento 
código
936623. 
Convenentes:
Concedente: 
UNIV.DA
INTEG.INTERN.DA
LUSOF.AFRO-BRASILEIRA, 
Unidade
Gestora:
158565.
Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL - IDS, CNPJ
nº 01832903000100. O
objeto do presente Termo
Aditivo Termo de
Colaboracao e a prorrogacao do Termo de Colaboracao n 03/2022, firmado em
20/12/2022 para a execucao de projeto intitulado Projeto de Fortalecimento do
Sane. Valor Total: R$ 6.840.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
20/06/2024
a 30/04/2025.
Data
de
Assinatura: 20/12/2022.
Signatários:
Concedente: ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, CPF nº ***.636.635-**,
Convenente: ALEXANDRE INACIO DA SILVA, CPF nº ***.608.297-**.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL Nº 17, DE 20 DE MAIO DE 2024
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de
2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de
2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo, no período de 20/05/2024 a 09/06/2024, para o preenchimento
de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Cornélio Procópio, localizado na Avenida Alberto
Carazzai, nº 1640, Centro, Cornélio Procópio - PR, para a carreira de Professor do
Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Ciência da Computação/Sistemas de
Informação, nos termos do Edital Nº 002/2024-PS-CP e do Edital de Condições Gerais,
disponível 
em
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_
visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no
endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI
nº 23064.021207/2024-54)
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR,
disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente
no campus para o qual a vaga se destina.
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).
1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua
prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o
prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$
3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT),
de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74
para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.
MARCELO KUSMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificar no Edital nº 15, de 14 de maio de 2024, publicado no DOU de 15 de maio de 2024, seção 3, pg. 63s 69, onde se lê:
ANEXO I AO EDITAL Nº 004/2024-CPCP-AP - ABERTURA
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - CLASSE A - DENOMINAÇÃO "ADJUNTO A"
.
Área/Subárea
VG
Total
VG
para
Negros
VG
para
PCD
PDE/
PM*
CH
Requisitos ¹
. Ciência da Computação/Teoria da Computação/Linguagem
Formais e Autômatos
01
-
-
5
DE
Graduação em Engenharia de Computação ou Ciência da Computação ou Sistemas de Informação.
Doutorado obtido em Programa de Pós-Graduação na área de avaliação de Ciência
da Computação.
Obs.: O Programa de Pós-Graduação deve estar listado na Plataforma Sucupira2 ou
plataforma equivalente vinculada à CAPES que venha a substitui-la durante a vigência
do presente edital.
leia-se
ANEXO I AO EDITAL Nº 004/2024-CPCP-AP - ABERTURA
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - CLASSE A - DENOMINAÇÃO "ADJUNTO A"
.
Área/Subárea
VG
Total
VG
para
Negros
VG
para
PCD
PDE/
PM*
CH
Requisitos ¹
. Ciência 
da 
Computação/Teoria 
da
Computação/Linguagem Formais e Autômatos
01
-
-
5
DE
Graduação em Engenharia de Computação ou Ciência da Computação ou Sistemas de Informação.
Doutorado obtido em Programa de Pós-Graduação na área de avaliação de Ciência da
Computação ou Engenharias IV.
Obs.: O Programa de Pós-Graduação deve estar listado na Plataforma Sucupira2 ou
plataforma equivalente vinculada à CAPES que venha a substitui-la durante a vigência
do presente edital.
MARCELO KUSMA
Diretor de Gestão de Pessoas