DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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83
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90039/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
23/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 23/04/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/05/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. 
Objeto: 
Pregão 
Eletrônico 
- 
Contratação 
de 
EMPRESA
ESPECIALIZADA para prestação de SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA CONTINUADO, COM
DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, dos serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DOS SISTEMAS, REDES E INSTALAÇÕES PREDIAIS incluindo o fornecimento de
equipamentos, possível fornecimento de peças, dispositivos, componentes e acessórios,
possível contratação de serviços eventuais para manutenção na edificação e/ou
equipamentos.
LUIZ ANTONIO DEMETRIO
Agente de Licitação
(SIDEC - 20/05/2024) 155913-26443-2024NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 155020
Nº
Processo: 
23533034539202344.
Objeto:
Despacho 
-
SEI
UPC/SAD/DAF/GAD/CH-UFC (38730343) - SUBSTITUI IRP 25/2024 . Total de Itens Licitados:
32. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor
Samuel
Munguba, 
1290,
Rodolfo
Teófilo
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 20/05/2024) 155020-01111-2024NE001111
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.017347/2024-63.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 04.657.412/0001-50 - NORDESTE CORDIS LTDA. Objeto: Aquisição de opme
para realização de cirurgias cardíacas e circulação extracorpórea,
em regime de
antecipação, com cessão de acessórios/equipamentos em comodato, a fim de atender às
necessidades do hospital universitário do piauí.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a
21/05/2025. Valor Total: R$ 59.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.017304/2024-88.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 07.395.985/0001-40 - POTENGY COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de opme para realização de cirurgias cardíacas e
circulação
extracorpórea,
em
regime 
de
antecipação,
com
cessão
de
acessórios/equipamentos em comodato, a fim de atender às necessidades do hospital
universitário do piauí.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a
21/05/2025. Valor Total: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524035142202389. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição
de 
INSUMOS
PARA 
HEMODIÁLISE
CONTÍNUA
E 
SANEANTES
(COM
COMODATO), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí,
vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 21/05/2024 das
08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min.
Petronio 
Portella, 
S/n, 
Ininga 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90033-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 21/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 20/05/2024) 155008-26443-2023NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 155164 SEI-HCPA 23092.006328/2024-39 - SENSOR DE OXIMETRIA NEO N AT A L
PEDIATRICO ADULTO TIPO CINTA
Contratado: HIPROMED-MORIAH COMERCIO, IMPORTACAO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 32.311.246/0001-70 R$ 17.355,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 Nota de Empenho: 507056 de 17/05/2024
Autorização: 17/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 20/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1229529 AO CONTRATO Nº 0628511
Contratada: KAT - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ASSIST. FARMACEUTICA LTDA.
CNPJ: 07.048.722/0001-65
Fonte n°: 6153001221; Grupo da Despesa n°: 349035 e 349039; Programa de Trabalho
n° 10.303.5020.2003.0001.9999
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da
Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2024NE500421 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 17/05/2024
Nº do Processo: 148.080
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0628511,
que tem como objeto a contratação de serviços especializados no planejamento,
organização e execução das etapas do projeto, revisão e supervisão de textos na
elaboração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas (pcdt) e relatórios de
avaliação de tecnologias em saúde (ats), por mais 11 meses, a partir de 07 de julho
de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Candice Beatriz Treter Gonçalves CPF: ***.931.***-**
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1225750 AO CONTRATO Nº
0744988
Contratada: EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES MÉDICAS LTDA.
CNPJ: 10.542.126/0001-41
Fonte n°: 8150015275; Grupo da Despesa n°: 349040; Programa de Trabalho n°
123025013408600439999 VERBA DE GESTÃO 83.
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16
Nota de Empenho: 2024NE500736 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 17/05/2024
Nº do Processo: 149539
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0744988,
que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de fornecimento, instalação, customização e suporte técnico de software de
gerenciamento de informações clínicas e epidemiológicas em terapia, por mais 12
meses, a partir de 15 de junho de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Marcio Soares CPF: ***.799.***-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1229539 AO CONTRATO Nº
0324282
Contratada: TOXILAB LABORATÓRIO ANÁLISES LTDA.
CNPJ: 73.255.390/0001-14
Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.99.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
Nota de Empenho: 2024NE500222 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 17/05/2024
Nº do Processo: 143790
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0324282,
que tem como objeto a prestação de serviços de análises microbiológicas na farmácia
Femi-Industrial (FSI), Central de Misturas Intravenosas (CMIV), Banco de Multitecidos
(BM), Centro de Processamento Celular Avançado (CPCA) e Oftalmologia (OFT), por
mais 12 meses, a partir de 06 de julho de 2024; Reajustar os valores unitários no
percentual de 2,00 %. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e
aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Renato Nesralla Mattar CPF: ***.549.***-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 95/2024
Fornecimento de Insumos para Coletas de Plaqueta e de Hemácias Dupla por
Aférese, com Locação de Equipamento.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/06/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 13/06/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 20 de maio de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.007020/2023-84.
Pregão
Nº
90063/2024.
Contratante: FUND.COORD.DE
APERF.DE
PESSOAL
NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: 25.291.210/0001-07 - THE MACHINE GROUP AUTOMAÇÃO EM COMÉRCIO DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento
de café e bebidas quentes por meio de máquinas automáticas de autoatendimento,
conforme especificações, incluindo instalação, suprimento de insumos, manutenção,
limpeza e outros materiais e serviços necessários à sua execução nas dependências da
CAPES, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a
14/05/2025. Valor Total: R$ 489.600,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).

                            

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