DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100087
87
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 154503
Nº
Processo:
23006003004202471.
Objeto: Contratação
de
serviço
comum
de
fornecimento de cartões de identificação MIFARE 1K personalizados, para o atendimento
das demandas da Fundação Universidade Federais do ABC - UFABC.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001
Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90023-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
21/05/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/06/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JOSE AMANCIO PIRES JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 17/05/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006002719202414. Objeto: Aquisição de material de consumo
(Itens Cancelados em 2023) para os cursos de Graduação da Fundação Universidade
Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 21/05/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo
André/SP
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90019-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO MARCIO CARDOZO SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 17/05/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006023848202357. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de serviços de fornecimento, instalação e certificação de cabeamento óptico e
de cabeamento estruturado metálico para os campi de Santo André e São Bernardo do
Campo da UFABC. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida 
Dos
Estados,
5001 
Bairro
Bangu,
-
Santo 
André/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 17/05/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006006823202470. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de
viagens para voos regulares domésticos e internacionais, de forma a atender a demanda da
Fundação Universidade Federal do ABC.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/05/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 20/05/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006002293202491. Objeto:
Contratação de serviços de
operacionalização do almoxarifado. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2024 das
09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu,
- Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90025-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/05/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006000519202419. Objeto: Contratação de serviços telefônicos
fixo comutado. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/05/2024) 154503-26352-2024NE800068
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 81/2024
DO OBJETO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, por intermédio de sua Pró-Reitoria de
Administração, vem por meio da presente NOTIFICAÇÃO, apresentar à empresa J. A. M. DE
L MELLO EIRELI, CNPJ: 18.747.445/0001-03, na pessoa do seu Representante Legal, a cópia
integral o processo administrativo nº. 23107.012309/2023-54, o qual fora devidamente
instruído e resultou na seguinte decisão:
Multa de R$ 23.456,36 (vinte e três mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e
trinta e seis centavos) a título de reparação de prejuízos, conforme item 11.2.2.3 do
respectivo Contrato, bem como de Impedimento de licitar e contratar com a União pelo
prazo de 6 (seis) meses, conforme item 19.2.4 do Edital.
"Decreto nº 9.194, de 07/11/2017, que dispõe sobre a remessa de créditos
constituídos pelas autarquias e fundações públicas federais para a Procuradoria-Geral
Fe d e r a l .
Art. 2º Após a constituição definitiva do crédito, as autarquias e fundações
públicas federais comunicarão ao devedor, no prazo de quinze dias, a existência do débito
passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público
Federal - Cadin e fornecerão todas as informações pertinentes ao débito.
§ 1º A notificação expedida por via postal ou telegráfica para o endereço
indicado no instrumento que deu origem ao débito será considerada entregue após quinze
dias da expedição.
§ 2º A inclusão no Cadin ocorrerá setenta e cinco dias após a expedição da
notificação de que trata o caput."
Informamos também, que os autos do presente processo de forma integral,
podem ser consultados via link "Pesquisa de Processo", disponível na página da
Universidade Federal do Acre na internet (http://www.ufac.br/).
A publicação desta notificação se dá pelo motivo do interessado, após tentativa
de comunicação via postal sem retorno.
Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar dessa publicação para
querendo apresentar manifestação.
Podendo responder via e-mail dcc.prad@ufac.br ou cfecc.prad@ufac.br ou
protocolo ou por meio do sistema SEI usuário externo.
Rio Branco - Acre, 24 de janeiro 2024.
ADRIANO SOUSA DA SILVA
Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos e
Convênios da UFAC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 154044
Número do Contrato: 88/2023.
Nº Processo: 23107.035913/2023-59.
Dispensa. Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Acrescentar 32,826% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$
320.400,00 (trezentos e vinte mil e quatrocentos reais), nos moldes do art. 65, inciso i,
alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
Alterar os itens 5.2 e 5.3 da cláusula quinta - dos valores estimados; do preço; da forma
de pagamento, do reajuste e da correção monetária passando a constar a seguinte
redação:
o valor global estimado do contrato passará de R$ 976.050,00 (novecentos e setenta e seis
mil cinquenta reais) para R$ 1.296.450,00 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil
quatrocentos e cinquenta reais), conforme TED nº 12.940/2023 (SEI 1236548), estando
incluída, nesse montante, a parcela a ser transferida a título de gestão, e a parcela a ser
transferida a título de pagamento pelos serviços de gestão administrativa e financeira
contratados, conforme o cronograma físico-financeiro contido no termo de referência.
Do montante acima especificado R$ 1.218.366,00 (um milhão, duzentos e dezoito mil
trezentos e sessenta e seis reais) correspondem à parcela a ser transferida para gestão
administrativa e financeira e R$ 78.084,00 (setenta e oito mil oitenta e quatro reais) que
será destinada ao pagamento da contratada pela prestação dos serviços de gestão
contratados, os quais representam seus custos operacionais. Vigência: 20/05/2024 a
30/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.296.450,00. Data de Assinatura:
20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EDITAL Nº 15, DE 20 DE MAIO DE 2024
Torna Sem Efeito O Edital N° 14/2024
A Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA,
representada pela sua Reitora, a Sra. Lúcia Campos Pellanda, torna sem efeito o Edital n°
14/2024, publicado no DOU n° 83, de 30/04/2024, Sessão 3, página 80, em razão da
publicação, pela FUNDATEC, do Edital n° 15/2024, que torna sem efeito o Edital de
Homologação de Resultado Final do Concurso Público 01/2023 e divulga novo cronograma
de execução para procedimento de heteroidentificação dos candidatos autodeclarados
negros nos cargos 8 - pedagogo, 11 - técnico em assuntos educacionais e 16 - assistente
em administração.
O Edital Fundatec n° 15/2024 está disponibilizado, na íntegra, no site da
FUNDATEC www.fundatec.org.br.
LÚCIA CAMPOS PELLANDA
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90006/2024
Aquisição Direta de Materiais de Segurança do Trabalho, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados - HU-UFGD. Total de itens: 26.
Informações 
disponíveis 
a 
partir: 
21/05/2024 
no 
sítio 
eletrônico:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hu-
ufgd/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. 
Prazo 
para 
Participação:
24/05/2024 às 23:59h. Envio de propostas e documentações pelo endereço eletrônico:
licitacoes.hugd@ebserh.gov.br
HERMETO MACARIO AMIN PASCHDALICK
Superintendente do HU-UFGD/EBSERH
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 173/2023.
Nº Processo: 23115.010169/2023-81.
Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a reformulação no plano de
trabalho.. Vigência: 09/05/2024 a 09/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.030.000,06. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.015089/2024-01. Convenio nº 076.2024. CONVENENTES: Convênio
que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e GLOBALSERV
SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, Inscrita no CNPJ: 20.381.432/0001-05. Objeto: Concessão
de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 17 de maio de 2024.