DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0964103/2024 PROCESSO N.º 23115.025427/2023-23. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ANA ELIZABETH ANGELIM CUNHA: Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 107/2023- GAB/REIT. DATA DA
ASSINATURA: 04 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1018591/2024 PROCESSO N.º 23115.014922/2024-98. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: GIOVANNA VALÉRIA BELO CORDEIRO. OBJETIVO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 185/2023.
DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1018495/2024 PROCESSO N.º 23115.014915/2024-96. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: RAFAEL CAMPOS SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 187/2023. DATA DA ASSINATURA: 17
de maio de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 1020497/2024 PROCESSO Nº 23115.000735/2024-27. Rescisão do Contrato nº
205/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e RAINA CATERINA COELHO ARRAIS,
CPF ***.044.493-**, a contar de 03/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024.
EDITAL Nº 125, DE 20 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 109/2024-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências de Bacabal - Campus de Bacabal
1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais
.
Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
.
M AT E M ÁT I C A
Linimar Moura de Melo Filho - 1º lugar
Lucas Cassiano de Sene Sousa - 2º lugar
Dayvane Oliveira da Silva - 3º lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE COMODATO
Termo de Comodato nº 014/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes
bens, conforme as exigências descritas no termo de referência do PE 90013/2024: 08 (oito)
unidades de tricotomizador cirúrgico elétricos, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA
- CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA - CNPJ
nº. 07.847.837/0001-10. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 16/05/2024. Processo SEI 23523.036871/2023-62.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.036871/2023-62.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 08.311.856/0001-90 - IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de uso nas unidades de
cirurgia e recuperação pós anestésica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
20/05/2026. Valor Total: R$ 10.875,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.036871/2023-62.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição
de produtos para saúde, do tipo: insumos de uso nas unidades de cirurgia e recuperação
pós anestésica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
20/05/2026. Valor Total: R$ 107.500,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.036871/2023-62.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 09.376.051/0001-97 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de uso nas unidades de
cirurgia e recuperação pós anestésica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
20/05/2026. Valor Total: R$ 22.336,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.036871/2023-62.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 23.302.414/0001-70 - HIPERDROGAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de uso nas unidades de
cirurgia e recuperação pós anestésica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
20/05/2026. Valor Total: R$ 1.700,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.036871/2023-62.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 23.548.662/0001-04 - PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA .
Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de uso nas unidades de
cirurgia e recuperação pós anestésica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
20/05/2026. Valor Total: R$ 174.050,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.036871/2023-62.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 36.753.739/0001-11 - D M G COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de uso nas unidades de cirurgia e
recuperação pós anestésica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
20/05/2026. Valor Total: R$ 208.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.036871/2023-62.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 38.714.672/0001-31 - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
produtos para saúde, do tipo: insumos de uso nas unidades de cirurgia e recuperação pós
anestésica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
20/05/2026. Valor Total: R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.036871/2023-62.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 43.496.995/0001-36 - CIRURGICA SANTA HELENA LTDA. Objeto: Aquisição de
produtos para saúde, do tipo: insumos de uso nas unidades de cirurgia e recuperação pós
anestésica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
20/05/2026. Valor Total: R$ 7.134,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.036871/2023-62.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado:
66.969.262/0001-77
-
UNIT -
INDUSTRIA,
COMERCIO,
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LIMITADA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de
uso nas unidades de cirurgia e recuperação pós anestésica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
20/05/2026. Valor Total: R$ 55.900,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.028130/2024-90.
Pregão Nº 44/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 40.378.405/0001-82 - Z. S A OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição e instalação de aparelhos de ar
condicionado, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso - FUFMT.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
20/05/2025. Valor Total: R$ 70.015,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 23450.000193/2023-09.
Pregão. Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 08.345.192/0001-80 - MICHELE PATRICIA FAZZINI PARASTCHUK. Objeto: 1.1 - o
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 39/2023, conforme previsto
na cláusula segunda, item 2.1. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei
8.666/93, com início na data de 05/06/2024 e término em 05/06/2025. 1.2. O valor total
do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 251.846,40 (duzentos e
cinquenta e um mil oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).. Vigência:
05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.846,40. Data de
Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 65/2021.
Nº Processo: 23104.023131/2020-54.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto:
a) reajustar o valor do contrato em r$ 4.701,81 (quatro mil setecentos e um reais e oitenta
e um centavos), devido a variação do índice de custos de tecnologia da informação (icti)
em 1,70880% para o período de março de 2023 à fevereiro de 2024.
b) o valores a serem pagos de forma retroativa à contratada, a partir do momento que
ocorreu o aumento dos custos, março de 2024, será considerado os itens efetivamente
utilizados pela contratante.
1.2. Em razão do reajuste o valor global do contrato passa de r$ 275.152,62 (duzentos e
setenta e cinco mil cento e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos) , para r$
279.854,43 (duzentos e setenta e nove mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e
quarenta e três centavos). Vigência: 20/05/2024 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 279.854,43. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no art. 156 da Lei nº 14.133/2021,
o que consta nos autos do processo nº 23104.011823/2024-83 e demais legislações
pertinentes, NOTIFICA a empresa FELIPE FERNANDES DA SILVA, inscrita no CNPJ nº
51.700.507/0001-99 acerca da penalidade aplicada de IMPEDIMENTO DE LICITAR E
CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE DOIS ANOS, em razão do descumprimento do
item 12.1.3 do Edital do PE SRP 43/2023 - ARP 06/2024. A tentativa de envio postal
resultou em devolução pelos Correios e não há outros endereços no sistema de cadastro
de fornecedores SICAF. A empresa fica ciente que é garantida a apresentação de recurso,
caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação desta
notificação, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133/2021. Cumpre informar que a