DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL DE 20 DE MAIO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 22/2024
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele
conhecimento tiverem, que o Edital de Concurso Público nº 22/2024, publicado no Diário
Oficial da União DOU nº 67, de 08.04.2024, onde se lê: "4.2.1. A Prova de Conhecimento
será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser
aplicada no dia 29 de maio de 2024, às 08h (oito horas), no Departamento de Medicina e
Enfermagem, de acordo com o conteúdo programático e a referência bibliográfica.", leia-
se: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter
eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 06 de junho de 2024, às 08h (oito
horas), no Departamento de Medicina e Enfermagem, de acordo com o conteúdo
programático e a referência bibliográfica.
MARCOS RIBEIRO FURTADO
Secretário
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL N° 160, DE 20 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelas normas estatutárias e regimentais, em
conformidade com o Artigo 21, incisos XIV e XIX do Regimento Geral, torna público o
resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, no Departamento e
Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.836, de
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23117059265202315. , publicada no D.O.U de 06/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviços de jardinagem. Novo Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João
Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica Santa Mônica - UBERLANDIA - MGEntrega das
Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
Diretor de Compras e Licitações
(SIDEC - 20/05/2024) 154043-15260-2024NE999999
15/05/2024 e de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 78, de 08/02/2024,
publicado no Diário Oficial da União em 22/02/2024:
1- CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
1.1 - Departamento de Didática
1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Letras/Língua Portuguesa/Estágio
Curricular
. CO LO C AÇ ÃO
CANDIDATOS APROVADOS
NOTA FINAL
. 1º Lugar
Camila Duarte de Souza
8,9 (oito inteiros e nove décimos)
. 2º Lugar
Cláudia Cristina Mendes Giesel
8,7 (oito inteiros e sete décimos)
JOSÉ DA COSTA FILHO
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 52/2024
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados,
acerca da análise da prestação de contas financeira, registrada nos Ofícios nº 1153/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC e 1271/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC referente ao Termo de Convênio
nº 774088/2012, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Tururu/CE, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no
EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Convênio
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.001660/2012-32
774088/2012
Raimundo Nonato BarroMaria De Fatima
Galdino Albuquerqueso Bonfim
***.417.***- 15
***.558. ***- 53
OFÍCIO Nº 1153/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC
OFÍCIO Nº 1271/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do responsável,
conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 53/2024
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados,
acerca da análise da prestação de contas financeira, registrada no Ofício nº 1040/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC referente ao Termo de Convênio nº 888325/2019, celebrado entre o extinto
Ministério da Cidadania e a Secretaria de Estado do Desporto e do Lazer/AP, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício
Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Convênio
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 71000.015818/2019-93
888325/2019
Secretaria de Estado do Desporto e do Lazer/AP
11.762.196/0001-78
Ofício nº 1040/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do responsável,
conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Ministério da Fazenda
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170010
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 10265.285554/2021-52.
Contratante: 
SECRETARIA 
ESP. 
DA 
RECEITA
FEDERAL 
DO 
BRASIL. 
Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto:
Inclusão de provedores e seus respectivos fatores de ajuste de cloud services brokerage
(csb) no rol de provedores do contrato rfb/copol n° 23/2022. Vigência: 30/08/2022 a
30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.037.518,39. Data de Assinatura:
17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170271
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 11846.720003/2022-51.
Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PALMAS. Contratado:
19.318.873/0001-75 - MIDIX TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 24 meses
ou até o dia anterior ao inicio da vigencia da noca contratação.. Vigência: 31/07/2024 a
31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.208,00. Data de Assinatura:
10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170209
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 10283.726818/2022-02.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MANAUS. Contratado:
36.751.283/0001-50 - AKMOS ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Reequilíbrio econômico-financeiro referente ao contrato drf/mns nº 08/2023, tendo em
vista a adequação do preço contratual ao aumento expressivos dos insumos da construção
civil devido à estiagem severa na região amazônica que levou a declaração de emergência
no estado do amazonas, nomeadamente ao item 21.1 da planilha orçamentária
(pavimentação). Vigência: 02/05/2024 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.642.061,57. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MÚTUA
1. NATUREZA: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnico nº 01/2022, que entre si
celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
representada pela Delegacia da Receita Federal de Porto Velho/ CNPJ: 00.394.460/0058-87
e a Cooperativa Educacional de Vilhena (FAVOO)/ CNPJ: 08.256.054/0001-24, para fins de
implementação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF).
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto estabelecer a inclusão, no Acordo de
Cooperação Técnica firmado para fins de implementação do Núcleo de Apoio Contábil e
Fiscal (NAF), do compromisso de ambos os partícipes observarem a legislação que trata de
proteção de dados pessoais (LGPD).
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.
4. DATA DE ASSINATURA: 14 de maio de 2024.
5. SIGNATÁRIOS: Sr. Leonildo Camilo Rosa, pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Porto Velho e Sra. Carolina Navarro Torres, pela Cooperativa Educacional de Vilhena
( FAV O O ) .