DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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93
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
1073079-02/20
M ES P
Uirapuru/GO
Prorroga
vigência:
30/09/25
T Aditivo: 20/05/24
.
862626/17
M ES P
SECRETARIA
DOS
ES-
P O R T ES / P I
Altera
vigência:
30/06/2025
T Aditivo:20/05/2024
.
897516/20
M DA S C F
PM Guaramirim/SC
Altera
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:20/05/2024
.
887689/19
M DA S C F
PM
Quarto
Cente-
nário/PR
Altera
vigência:
30/07/2024
T Aditivo:17/05/2024
.
880037/18
M ES P
PM Kaloré/PR
Altera
vigência:
30/07/2024
T Aditivo:20/05/2024
.
874684/18
M ES P
PM Ourizona/PR
Altera
vigência:
30/07/2024
T Aditivo:20/05/2024
.
886309/19
MTUR
PM
Tuneiras
do
Oeste/PR
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo: 17/05/2024
.
0174636-39/05
M C I DA D ES
PM Piracicaba/SP
Altera
vigência:
30/09/2024
Ex-Officio:17/05/2024
.
872048/18
MIDR
PM Piracicaba/SP
Altera
vigência:
30/09/2024
Ex-Officio:17/05/2024
.
939211/22
M C I DA D ES
PM Choró/CE
Altera
contrap:
R$
100.174,86
T Aditivo:20/05/2024
.
896625/2019
MTUR
PM COXIM/MS
Alt Vig: 30/12/2024
Termo
Aditivo:
17/05/24
.
948565/23
MIDR
PM José Gonçalves de
Minas/MG
Altera
contrap:
R$
49.050,90
T Aditivo:20/05/2024
.
905354/20
M ES P
PM
Balneário
Piçar-
ras/SC
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:17/05/2024
.
816272/15
M C I DA D ES
PM ARARUNA/PB
Altera
vigência:
30/07/2024
T Aditivo:20/05/2024
.
0199040-60/06
M C I DA D ES
PM Vargem Grande do
Sul/SP
Altera
vigência:
30/06/2025
Ex-Officio:20/05/2024
.
911517/2021
M C I DA D ES
PM São José do Ale-
gre/MG
Alt.CP.: R$ 37.973,72
T.Aditivo: 20/05/2024
.
906264/20
M C I DA D ES
PM
SÃO
JOSÉ
DA
LAGOA TAPADA/PB
Altera
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:17/05/2024
.
932614/2022
M C I DA D ES
PM
Poços
de
Cal-
das/MG
Alt. CP.: R$ 96.720,00
T.Aditivo: 20/05/2024
.
899194/20
M ES P
PM
Jerônimo
Mon-
t e i r o / ES
Altera
CLAUSULAS
QUINTA e DÉCIMA SEX-
TA
T Aditivo:17/05/2024
.
917596/21
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
DE
RIBEIRAO
PRETO/SP
Altera
contrap:
R$
3.502.968,99
T Aditivo:17/05/2024
.
897557/20
M DA S C F
SECRETARIA DE ESTADO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E
DOS DIREITOS
HU-
MANOS
Altera
vigência:
20/07/2026
Ex-Officio:17/05/2024
.
951044/2023
M C I DA D ES
P M Laranjal/MG
Altera
contrapartida:
R$180.319,40
T.A: 16/05/2024
.
0425775-63/14
M ES P
PM Novo Hamburgo/RS
Altera
contrap:
R$
2.508.394,85
T Aditivo:20/05/2024
.
895144/19
MIDR
PM Quebrangulo/AL
Altera
vigência:
30/08/2024
Ex-Officio:13/05/2024
.
847595/17
MTUR
PM Arapiraca/AL
Altera
vigência:
30/06/2025
Ex-Officio: 17/05/2024
.
1071396-02/20
M ES P
Gameleira de Goiás/GO
Prorroga
vigência:
04/09/25
T Aditivo: 17/05/24
.
866961/18
M C I DA D ES
PM Paranaiguara/GO
Altera
vigência:
17/06/2024
T Aditivo:17/05/2024
.
870404/18
MINC
PM Embu das Artes/SP
Altera
vigência:
30/09/2024
Ex-Officio:17/05/2024
.
890294/19
MJSP
PM
Cachoeiro
de
I t a p e m i r i m / ES
Altera
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:17/05/2024
.
867316/18
M C I DA D ES
PM Teófilo Otoni/MG
Altera
contrap:
R$
65.343,98
T Aditivo:17/05/2024
.
790641/13
M DA S C F
SECRETARIA DE ASSIS-
TENCIA E DESENVOLVI-
MENTO
SOCIAL
-
S EA D ES / BA
Altera
vigência:
31/05/2025
T Aditivo:03/05/2024
.
945587/23
MIDR
PM Lapão/BA
Altera
contrap:
R$
481,59
T Aditivo:17/05/2024
.
904063/20
MINC
PM Guaramiranga/CE
Altera
vigência:
21/06/2025
T Aditivo:17/05/2024
.
866512/18
M C I DA D ES
PM Pirenópolis/GO
Altera
contrap.:
R$
30/09/2024
T. Aditivo: 17/05/2024
.
862868/17
MTUR
PM Guarapari/ES
Altera
vigência:
30/07/2024
T Aditivo:17/05/2024
.
920277/21
M C I DA D ES
PM Caturaí/GO
Altera
contrap:
R$
149.645,90
T Aditivo:17/05/2024
.
939483/22
M C I DA D ES
PM
Coronel
Fabri-
ciano/MG
Revogar
a vedação
a
reprogramação contida
no inciso II da Cláusula
Décima Nona
T Aditivo:17/05/2024
.
0350.909-71/2011
MCidades
Estado de PE/COMPESA
Altera
Repasse:
R$
17.276.063,65
Termo
aditivo:
17/05/2024
.
895144/19
MIDR
PM Quebrangulo/AL
Altera
vigência:
30/08/2024
Ex-Officio: 13/05/2024
.
929071/22
MTUR
PM Igarassu/PE
Altera
contrap:
R$
1.184.579,83
T Aditivo:17/05/2024
. 853967/17
(1045459-
16/2017)
MTUR
PM
Girau
do
Pon-
ciano/AL
Altera
vigência:
30/08/2024
Ex-Officio:17/05/2024
.
889331/19
M C I DA D ES
PM São Sebastião/SP
Altera
contrap:
R$
139.838,69
T Aditivo: 16/05/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.0964.0/2023; Pregão Eletrônico 414/2023; item 10 CL Cascavel/ PR,
Contrato de Adesão nº 5140/2024 ; Objeto: contrato de adesão para a exploração de
atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria, Casa Lotérica,
a ser instalada na à AV BRASIL, 1479, SALA 02, BAIRRO: PACAEMBU, CEP: 85.816-302,
CASCAVEL/PR,
Contratante:
Caixa
Econômica
Federal;
CNPJ:
00.360.305/0001-04;
Permissionária Lotérica: LOTERICA PACAEMBU LTDA, CNPJ sob o nº 52.847.494/0001-48,
tarifa de permissão no valor de R$ R$ 698.150,00 (seiscentos e noventa e oito mil e cento
e cinquenta reais), Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 17/05/2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo:
5688.01.0154.0/2024; ITEM:
2;
Registro
de preços,
com
contratação
simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da
CAIXA vinculados ao estado da Bahia - ITEM 2 - SR Norte e Sul da BA Região 2 - SEV
Alagoinhas, SEV Feira de Santana, SEV Jacobina, SEV Ribeira do Pombal, SEV Bom Jesus
da Lapa, SEV Chapada Diamantina, SEV Barreiras, SEV Santo Antônio de Jesus; Contrato
nº: 4921/2024 1º CLASSIFICADO: PROJECT CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 21.546.548/0001-
01, Data de assinatura 20/05/2024; Contrato nº 4922/2024 1º EQUIPARADO: MACH
ENGENHARIA LTDA CNPJ: 38.028.484/0001- 50 Data de assinatura 17/05/2024; Contrato
nº 4923/2024 2º EQUIPARADO: SHOCK INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA CNPJ:
09.625.923/0001-03 Data de assinatura 14/05/2024; Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global R$ 8.667.894,16 (oito milhões
seiscentos e sessenta e sete mil oitocentos e noventa e quatro reais e dezesseis
centavos); Licitação Caixa nº 0063/2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no
DOU;
Processo:
5688.01.0160.0/2024; ITEM:
4;
Registro
de preços,
com
contratação
simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da
CAIXA vinculados ao estado do Rio de Janeiro - ITEM 4 - SR Sul Fluminense; Contrato
nº: 4868/2024 1º CLASSIFICADO: R3 CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 97.445.696/0001-00,
Data de assinatura 14/05/2024; Contrato nº 4869/2024 1º EQUIPARADO: FL MAIS
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 31.527.369/0001-80 Data de assinatura
17/05/2024; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-
83; Valor global R$ 6.449.999,70 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil,
novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos); Licitação Caixa nº 0067/2024;
Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;
Processo:
5688.01.0160.0/2024; ITEM:
3;
Registro
de preços,
com
contratação
simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da
CAIXA vinculados ao estado do Rio de Janeiro - ITEM 3 - SR Norte Fluminense;
Contrato nº: 4866/2024 1º CLASSIFICADO: FL MAIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LT DA
CNPJ:
31.527.369/0001-80, Data
de
assinatura
17/05/2024; Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global R$ 5.099.000,00
(cinco milhões e noventa e nove mil reais; Licitação Caixa nº 0067/2024; Vigência: 12
(doze) meses da publicação no DOU;
Processo:
5688.01.0125.0/2024; ITEM:
4;
Registro
de preços,
com
contratação
simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da
CAIXA vinculados ao estado de Minas Gerais - ITEM 4 - SR Sudeste de Minas Mineiro;
Contrato nº: 4855/2024 1º CLASSIFICADO: ÁTICA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕ ES
LTDA CNPJ: 14.904.389/0001-04 Data de assinatura 17/05/2024; Contrato nº 4856/2024
1º EQUIPARADO: MATOSFERREIRA CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 31.144.794/0001-90 Data
de assinatura 10/05/2024; Contrato nº 4857/2024 2º EQUIPARADO: R3 CONSTRUCO ES
LTDA CNPJ: 97.445.696/0001-00 Data de assinatura 10/05/2024; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global R$ 9.901.110,66
(nove milhões novecentos e um mil cento e dez reais e sessenta e seis centavos);
Licitação Caixa nº 0055/2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;
Processo: 5688.01.0159.1/2024. Objeto: Ata de Registro de Preços, para fornecimento
e instalação de nobreaks para as Unidades CAIXA localizadas nos estados do Pará e
Amapá (Item I). Fornecedor: Eccopower Sistemas De Energia Importação, Exportação
Ltda CNPJ: 10.399.398/0002-15. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº
00.360.305/5614-83. Valor global: R$2.550.000,00. Licitação CAIXA nº.0046/2024 CECOT.
ARP Nº: 4853/2024. Vigência 01 (um) ano, a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União. Data de assinatura: 17/05/2024. Processo: 5688.01.0159.2/2024. Objeto: Ata
de Registro de Preços, para fornecimento e instalação de nobreaks para as Unidades
CAIXA localizadas nos estados do Amazonas, Roraima e Acre (Item II). Fornecedor:
Eccopower Sistemas De Energia Importação, Exportação Ltda CNPJ: 10.399.398/0002-15.
Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83. Valor global:
R$2.800.000,00. Licitação CAIXA nº.0046/2024 CECOT. ARP Nº: 4852/2024. Vigência 01
(um) ano, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura:
17/05/2024.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA N 165/2024
Processo: 5688.01.0585.0/2024 Objeto: Contratação de empresa(s) para o
fornecimento de solução de gerenciador financeiro / agregador de contas, com suporte
para atendimento ao usuário, ativação,
integração e customização, atualização
tecnológica e sustentação do ambiente, suporte técnico especializado e transferência de
conhecimento, no modelo SAAS (software como serviço) para administração da solução,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Data de credenciamento para a licitação:
até as 23h59min do dia 12/06/2024. Horário do recebimento das propostas: até as
11h00min do dia 13/06/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min
às 14h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 13/06/2024. Disponibilização do
edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT.
Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br
MARCELLA AÔR DE BRITTO
Licitadora
Processo: 5688.01.0182.0/2024. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis,
elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas
de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e
substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a
continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da Caixa vinculadas
à região do Oeste e Sul Fluminense, no estado do Rio de Janeiro, com polo operacional no
município de Volta Redonda. Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº
16.099.194/0001-64. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-
83. Valor global: R$ 12.371.226,50. Licitação CAIXA nº.045/2024-5688 CECOT. Contrato:
4715/2024. Vigência 12 (doze) meses, a partir de 01/06/2024. Data de assinatura:
16/05/2024.
Contrato
nº 5083/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0654.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto 07 FESTA DA COLHEITA E ARRANCADA DE TRATORES; Contratada:
ASSOCIAÇÃO
DOS PILOTOS
DE TRATORES
TURVENSE; CNPJ:
08.848.719/0001-99;
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
de contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 35.000,00 (trinta
e cinco mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º,
da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/05/2024 à 17/08/2024. Data de Assinatura: 16 de maio
de 2024.
Contrato
nº 4973/2024.
Processo
Administrativo
nº 5688.01.628.01/2024.
Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO NHE &Caractere não identificado SE. Contratada: VIA PRESS -
COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 02.933.199/0001-36. Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 250.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/05/2024 a
03/10/2024. Data de Assinatura: 17/05/2024.
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