DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
LICITAÇÃO CAIXA N 14/2024 - REPUBLICAÇÃO
Processo:
5688.01.1750.0/2023.
Objeto: 
Contratação
de
empresa
especializada em prestação de serviços de tecnologia da Informação para atendimento
aos serviços de 3º nível, compreendendo os Serviços de Suporte Especializado, Serviços
de Apoio e Gestão e Serviços sob Demanda de TI, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 12/06/2024.
Horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 13/06/2024. Data e
horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min (+ randômico de até 30
minutos), no dia 13/06/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço
www.licitacoes.caixa.gov.br 
/ 
Comprador
CECOT. 
Contato: 
e-mail:
cecot29@caixa.gov.br
MILENA CAMPOS FOEPPEL
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA N 0112/2024
Objeto: Contratação de empresa para a disponibilização de 04 Unidades
Automatizadas Móveis - UAM- de Atendimento CAIXA constituídas em posto de
atendimento temporário, na forma de estrutura montada sobre pistões hidráulicos com
sistema automático de abertura, nivelamento e recolhimento, acionado individualmente
por controle remoto, contendo toda a infraestrutura necessária para disponibilização de
serviços bancários, visando atender a população de localidades onde houverem
situações caráter emergencial, institucional ou negocial, que necessitem de atendimento
bancário por um período prolongado. Credenciamento: até às 17:30 horas do dia
12/06/2024. Recebimento das propostas: até às 18:00 horas do dia 12/06/2024.
Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:30 horas do dia 13/06/2024.
Processo Administrativo: 5688.01.0331/2024. Todos os horários são de Bras í l i a / D F.
Disponibilização
do
edital
e 
informações
no
endereço
eletrônico:
www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida, na opção CAIXA, LC-Licitação CAIXA, novos
certames, e localizar pelo número da Licitação CAIXA, ou, pesquisa de certame ,
modalidade Licitação Caixa, comprador: CAIXA, botão pesquisar, ou, digitar o número
do certame e ano. Contatos: e-mail cecot07@caixa.gov.br ou telefone (61) 2328-
1039(13 às 17hs).
VICENTE FELIPE PEREIRA
Licitador
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO A Caixa Econômica Federal comunica a retificação
dos prazos do Edital da Licitação Caixa nº 152/2024, Processo: 5688.01.0473.0/2024,
originalmente divulgado no DOU em 08/05/2024, Seção 3, p. 64. Onde se lê: Horário
e data do credenciamento para a Licitação: até as 23h59 do dia 29/05/2024. Horário
e data do recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 31/05/2024. Horário e data
do recebimento dos lances: das 11h às 11h10 do dia 31/05/2024. Leia-se: Horário e
data do credenciamento para a Licitação: até as 23h59 do dia 12/06/2024. Horário e
data do recebimento das propostas: até às 11h00 do dia 13/06/2024. Horário e data
do recebimento dos lances: das 14h às 14h10 do dia 13/06/2024.
FABIO NERI
Licitador
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
11º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato nº 2704/2022, de
prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no
Estado de Pernambuco; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPR. ESPEC. MÃO DE OBRA,
GESTÃO DE REC. HUMANOS E LIMPEZA LTDA; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Novo Prazo:
de 02/11/2024 até 01/05/2027; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal:
artigo 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Oitava do instrumento contratual; Item
orçamentário 5301-04 Serviços de Apoio Pre empenho SAP 8000025626; Processo
Administrativo; 5688.01.1838.0/2021. Assinado em 20/05/2024
9º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato nº 5872/2022, de
prestação de serviços Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no
Estado de São Paulo; Contratada: MULTISERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI;
CNPJ: 27.114.547/0001-74; Novo Prazo: de 01/11/2024 até 31/10/2025; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: artigo 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula
Oitava do instrumento contratual; Item orçamentário 5301-04 Serviços de Apoio Pre
empenho SAP 8000025628; Processo Administrativo; 5688.01.0878.0/2022. Assinado em
20/05/2024
1º termo de aditamento aos Contratos nº 5913/2023, 5595/2023, 5228/2023,
5753/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.2438.1/2022, Pregão Eletrônico nº
16/5688-2023: 
RENOVAR
ENGENHARIA 
LTDA,
CNPJ 
7.474.287/0001-30;
Espécie:
prorrogação dos
contratos: 5913/2023
de 24/07/2024
a 24/07/2025,
contrato
5595/2023 de 12/07/2024 a 11/07/2025, contrato 5228/2023 de 13/07/2024 a
12/07/2025 e contrato 5753/2023 de 18/07/2024 a 17/07/2025: Registro de preços de
execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da CAIXA
vinculadas à Região de Salvador, no estado da Bahia, AG GRACA-BA, contrato
4500523282,
AG CALCADA-BA,
contrato 4500509893,
AG
PITUBA-BA -
contrato
4500507654 e AG DAS MERCES-BA, contrato 4500518561, respectivamente. 5º Termo
de
Aditamento
ao
contrato 
nº
1126/2022.
Processo
Administrativo:
5688.01.1718.01/2021, Contratada: SEMTRAL SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA
DO TRABALHO LTDA, CNPJ 01.239.509/0001-54. Espécie: prorrogação por 2 (dois) meses
de 18/05/2024 até 18/07/2024; Objeto: execução de obra/serviços de engenharia para
a recuperação de danos físicos decorrentes de vícios construtivos em 776(setecentos e
setenta e seis) unidades habitacionais dos Empreendimentos do Programa Minha Casa
Minha Vida - PMCMV Residenciais Vicenzo Rivetti 1, 2 e 3localizado na Rua Vicenzo
Rivetti, S/N, Bairro Carangola, Petrópolis/RJ, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI
13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula
Sétima do instrumento contratual. 7º Termo de Aditamento ao contrato nº 7094/2022.
Processo 
Administrativo: 
5688.01.1058.0/2022, 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
191/2022,
Contratada: CONSTRUTORA NSG LTDA, CNPJ 20.729.709/0001-30. Espécie: acréscimo e
supressão de serviços a partir de 01/06/2024, no valor de R$ 69.257,54, passando o
valor mensal para R$ 522.521,25 e o global para R$ 6.221.399,28; Objeto: serviços de
manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura
predial, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado,
sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com
reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o
objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em
unidades da CAIXA, vinculadas à Superintendência Regional (SR) MATO GROSSO.
9º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato nº 2745/2022, de
prestação de serviços limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os
materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado da
Bahia; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPR. ESPEC. MÃO DE OBRA, GESTÃO DE REC.
HUMANOS E LIMPEZA LTDA; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Novo Prazo: de 04/11/2024 até
03/05/2027; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: artigo 71 da Lei
13.303/2016 e na Cláusula Sétima do instrumento contratual; 5301-03 Serviços de
Limpeza Pre empenho SAP 8000021973; Processo Administrativo; 5688.01.1781.0/2021.
Assinado em 20/05/2024
2º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de
11/08/2024 até 10/08/2025, ao contrato 6440/2022, 5688.01.1557.0/2022, modalidade
de contratação por Inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a
empresa SOFTFOCUS
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
LTDA, CNPJ
05.869.125/0001-76;
Objeto: prestação de serviços de disponibilização de solução tecnológica para
comunicação de perdas (COP), emissão de laudo (RCP) e julgamento (súmula) do
PROAGRO na modalidade SaaS (Software as a Service), contemplando a implantação, a
sustentação e disponibilização de ambiente tecnológico em nuvem; Enquadramento
Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e clausula contratual sétima; Valor global estimado
da prorrogação: R$ 276.027,23. Data de assinatura: 17/05/2024
4º Termo de aditamento ao contrato nº 11535/2022. Processo administrativo
5307.01.2168.0/2022, inexigibilidade. Objeto: prestação dos serviços do Banco24Horas ,
relativos ao processamento e envio diário dos dados e informações das transações
efetuadas pelos clientes da CAIXA, por meio dos ATM s instalados e mantidos pela
Contratada;
CONTRATADA 
TECNOLOGIA
BANCÁRIA 
S/A
- 
TECBAN.,
CNPJ:
51.427.102/0001-29.
Espécie:
Termo
Aditivo para
supressão
contratual.
Valor da
supressão:
R$ 27.507.547,25.
Novo valor
global
estimado: R$
605.972.603,09.
Enquadramento legal: art.81, II e 1º da lei 13.303/16, e Cláusula Décima Oitava, inciso
II, do contrato. Data de assinatura: 17/05/2024.
Processo: 7066.01.1287.01/2017; Contrato nº 2812/2018; STEFANINI CONSULTORIA E
ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A; CNPJ nº 58.069.360/0001-20; Objeto: Termo de
quitação 
de
revisão 
de 
preços
ao 
Contrato
de 
prestação 
de
serviços 
de
desenvolvimento de software para atendimento, predominantemente, do segmento de
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS ITEM I, prestação de serviços de
desenvolvimento de software para atendimento, predominantemente, do segmento de
Loterias CAIXA ITEM II e prestação de serviços de desenvolvimento de software para
atendimento, predominantemente, do segmento de Internet Banking CAIXA ITEM III.;
Valor estimado da revisão e quitação do contrato: R$ 204.035,00; Enquadramento
Legal: art. 88, I, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, e na Cláusula
Quinta do contrato; Data de assinatura: 17/05/2024
Rerratificação do contrato de locação n 4803/2023, para exclusão de matrícula que
constou indevidamente e prorrogação do prazo para início do pagamento dos aluguéis
passando de 06 (seis) meses para 08 (oito) meses e 2 (dois) dias, do imóvel para uso
da AGÊNCIA SHOPPING FREI CANECA/SP, um prédio situado na Rua Frei Caneca, nº
569, salas 113, 114 e 115-A, Consolação, São Paulo/SP; com base nas Leis 8.245/1991
e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 5688.01.0622.1/2023; Locador: FREI CANECA SHOPPING
E
CONVENTION CENTER
LTDA,
CNPJ:
03.633.590/0001-88; Data
da
Assinatura:
09/05/2024.
4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90150/2014 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA AV CARLOS LACERDA, um prédio situado na AVENIDA CARLOS LACERDA, n
469, PIRAJUSSARA, SÃO PAULO/SP CEP 05.789-000, por 120 (cento e vinte) meses, de
18/12/2024 até 17/12/2034; índice de reajuste anual IGP-M/FGV ou IPCA, o que for
menor, a ser aplicado 12 meses após a renovação, nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.02.012.0/2014; Valor
Mensal do Aluguel: R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais); Locadora: RAMALHO
PROPRIEDADES ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA CNPJ 20.148.510/0001-18;
Assinatura: 17/05/2024 RUBRICA: 5704-01.
Cumprimento das Condições Suspensivas do contrato de locação de imóvel para uso da
CAIXA destinado à instalação da AG.ALTO DA SERRA/RJ, na Rua Rua Teresa, 1515, Loja
152A, Bairro Alto da Serra, em Petrópolis/RJ, com 539,61m , com base nas Leis
8.245/1991 e 13.303/2016. Processo 5688.01.2391.01/2022; prazo do contrato 60
meses, 04/12/2023 a 03/12/2028; Locador: BLAVI PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇ ÃO
DE BENS PRÓPRIOS LTDA; Data da Assinatura: 08/05/2024; RUBRICA: 5704-01 Aluguel
de Imóveis para Uso.
5º Termo Aditivo para repactuação de preços a partir de 17/01/2024; Contrato:
7820/2022;
Contratada:
ENGECT
ENGENHARIA 
C.
TÉRMICA
LTDA;
CNPJ:
02.110.650/0001-15; Processo: 5688.01.0711.1/2022; Objeto: contrato cujo objeto é a
prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas
as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de
combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e
equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e
demais materiais
necessários, com
o objetivo de
garantir a
continuidade e
disponibilidade /dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às
unidades da CAIXA, nos Estados de Sergipe e Alagoas; Enquadramento Legal: Art. 81,
inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor Global R$ 51.044,01 (cinquenta e um mil, quarenta
e quatro reais e um centavo).Data de Assinatura: 07/05/2024.
Segundo 
Termo
de 
Aditamento 
ao 
contrato
1875/2022, 
processo
5688.01.1114.023/2021, 
credenciamento 
1114/5688-2021 
da 
contratada
CPF:058.XXX.XXX-39, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a
quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens
e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa IVES HARRISSON
NASAR DOS SANTOS, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado
em 25/03/2022, com vigência de 01/04/2022 até 30/03/2025.
Segundo 
Termo
de 
Aditamento 
ao 
contrato
2324/2022, 
processo
5688.01.1114.031/2021, 
credenciamento 
1114/5688-2021 
da 
contratada
CPF:910.XXX.XXX-53, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a
quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens
e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa DANIEL ELIAS
GARCIA, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em
08/04/2022, com vigência de 14/04/2022 até 13/04/2025.
Segundo 
Termo
de 
Aditamento 
ao 
contrato
1879/2022, 
processo
5688.01.1114.027/2021, 
credenciamento 
1114/5688-2021 
da 
contratada
CPF:543.XXX.XXX-91, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a
quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens
e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa AYRTON DE
SOUZA PORTO FILHO, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato
assinado em 25/03/2022, com vigência de 01/04/2022 até 30/03/2025.
Segundo 
Termo
de 
Aditamento 
ao 
contrato
7236/2022, 
processo
5688.01.1114.067/2022, 
credenciamento 
1114/5688-2021 
da 
contratada
CPF:053.XXX.XXX-75, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a
quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens
e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa GISELLE
FERNANDA STEFANELLI CAMPOS, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29;
Contrato assinado em 29/08/2022, com vigência de 05/09/2022 até 04/09/2024.
1º Termo Aditivo para acréscimo de serviços ao contrato 3022/2024; pactuado com a
empresa: CLINICA REABILITAR EIRELI; inscrita no CNPJ sob nº 02.215.288/0001-47, cujo
objeto é a prestação de serviços de gestão da Campanha de Vacinação contra a gripe
na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 2024, com fornecimento das doses de vacina
contra a gripe, realização do gesto vacinal e reporte de dados, Item VI - Ceará;
modalidade: Pregão Eletrônico nº 0018/5688-2024; contrato assinado em 26/03/2024;
Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de
Licitações
e Contratos
da CAIXA
e aos
preceitos de
Direito Privado;
Processo
Administrativo: 5688.01.0048.0/2024; Valor a ser acrescido ao contrato, a partir de
21/05/2024, R$ 17.551,50; termo assinado em 17/05/2024.

                            

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