DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Processo: 5688.1410.0/2022, pregão nº 327/2022; 1º Apostilamento ao contrato n.
9811/2022; Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de tecnologia da
informação para operação, manutenção, suporte e projetos de rede de dados e voz (LAN,
WAN e Datacenter), Telefonia, Telesserviços Solução de Contact Center, Unidade de
Resposta Audível
URAs e
demais tecnologias
que compreendem
o ambiente
de
Telecomunicações da CAIXA; contratada: TLD TELEDATA TECNOLOGIA EM CONECTI V I DA D E
EIREL, CNPJ 80.043.904/0001-33; Valor estimado do acréscimo de reajuste a contar de
1001/2024: 369.353,10; Novo Valor Global: R$ 35.583.131,99, Enquadramento Legal: art.
37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69, III, e 81, 7º, da Lei nº 13.303/2016, da
Cláusula Quinta, Parágrafos Primeiro e Segundo, do contrato; Data de assinatura:
17/05/2024.
Processo: 5688.01.1462.0/2021,
Inexigibilidade; 1º
Apostilamento ao
contrato n.
6319/2021; Objeto: prestação de serviço de processamento de dados base CPF por
blockchain, adequando a CAIXA as novas tecnologias de segurança e compliance do
mercado; contratada: DATAPREV - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA
PREVIDÊNCIA; CNPJ 42.422.253/0001-01; Valor estimado do acréscimo de reajuste a contar
de 01/12/2023: R$ 290,07; Novo Valor Global: R$ 19.792,30, Enquadramento Legal:
Cláusula décima primeira do contrato e art. 68, parágrafo segundo do Regulamento de
Licitações e Contratos CAIXA; Data de assinatura: 14/05/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 16/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PM DE CASTRO ALVES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
23.238,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 08/01/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 16/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIRA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 11.513,62. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/06/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORM AÇ ÃO
LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 15/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema S-
CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da ASSEMBLEIA LEGISL DO ESTADO DO MA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 19.162,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/06/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 14/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 308.748,72.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 22/02/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
09/05/2024. OBJETO
fornecimento
do
sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS. VALOR GLOBA L
ESTIMADO: R$ 7.078,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/01/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 15/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.845,40.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 03/09/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA:15/05/2024. OBJETO termo
aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 12/03/2021 para
fornecimento do sistema Consignet para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNIC JAPORA.
NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.681,35. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 08/09/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 15/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL BELA VISTA DO PARAISO. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 26.425,20 . FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/09/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 15/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da P M DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
18.793,75 . FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 15/09/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a GESTÃO CONSIG SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA,
CNPJ 40.686.787/0001-01. DATA: 14/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema Gestão
Consig para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA N SENHORA GLORIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 124.377,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 19/03/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0040/0224 CPA/RE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos
interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda,
constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is)
recebido(s) em garantia,
nos contratos
inadimplentes de
Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições
Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos
interessados de 21/05/2024 até 13/08/2024, em horário bancário, nas Agências da
CAIXA em todo território nacional, no site www.leiloeiropublico.com.br e no escritório
do(a) leiloeiro(a) RODOLFO DA ROSA SCHÖNTAG, no endereço R. Adolfo Melo, 35,
Centro - CENTRO - FLORIANOPOLIS/SC - CEP: 88015-090, Telefone 0800304.5004 / (48)
33045004, no horário de atendimento das 09:00 as 18:00, segunda-feira a sexta-feira,
contato@leiloeiropublico.com.br.
O 
Edital
estará 
disponível
também 
no
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 05/08/2024, às 10:00h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
14/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.leiloeiropublico.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0042/0224 CPA/RE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos
interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda,
constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is)
recebido(s) em garantia,
nos contratos
inadimplentes de
Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições
Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos
interessados de 21/05/2024 até 15/08/2024, em horário bancário, nas Agências da
CAIXA em todo território nacional, no site www.fidalgoleiloes.com.br e no escritório
do(a) leiloeiro(a) PATRICIA AVELAR MONTEIRO FIDALGO, no endereço Rua Arquiteto
Heitor de Melo, 91 - Vila Euthalia - São Paulo/SP - CEP: 03519-000, Telefone (11)2653-
8583, no horário de atendimento das 08:15 as 12:00 e 13:00 as 18:00, segunda-feira
a sexta-feira, contato@fidalgoleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 07/08/2024, às 10:00h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
16/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.fidalgoleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: A TRIQUETA CLINICA DE
PSICOLOGIA E DA SAUDE LTDA, CNPJ: 20.414.594/0002-75; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:GASTRO INTEGRAL MED LTDA ,
CNPJ: 50.337.728/0001-81; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL, GASTROENTEROLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:GHETTI BERNINI FISIOTERAPIA
LTDA, CNPJ: 06.186.045/0001-89; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MAIRA SAMPAIO ALENCAR
LIMA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para
formalização de alteração de endereço para: RUA TIBUCIO CAVALCANTE, Nº 2860, SALA 01,
BAIRRO: 
DIONÍSIO 
TORRES, 
CEP: 
60.125.101, 
FORTALEZA-CE; 
MODALIDADE
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
MARILIA, CNPJ 52.049.244/0001-62. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao
reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação:
PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COFIR CLINICA DE ORTOPEDIA
E TRAUMATOLOGIA LTDA; CNPJ : 01494570000148; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de Razão Social que
passará a ser: COFIR CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA; MODALIDADE
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ITEGUI - INSTITUTO DE
ESTUDOS E TERAPIA INTEGRADA LTDA - ME - CPF/CNPJ: 14.076.941/0001-13; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente formalização da
habilitação para atendimento TEA/TGD na especialidade Psicologia - Saúde CAIXA - pams;
modalidade: credenciamento. Vigente a partir de: 17/05/2024.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANNA PAOLA NOYA GATTO,
CNPJ: 00.867.860/0001-27;
ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
de Assistência
Médico-
Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 916005/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, 
CONTRATADO:
Município 
de
Porto 
da
Folha/SE, 
CNPJ
13.131.982/0001-00; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Cláusula Segunda
Das Obrigações do contrato, item XXXI . Data da rescisão 20 de maio de 2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 895698/2019/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Pau D Arco/PA, CNPJ 34.671.016/0001-
48; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. Data do distrato 13/05/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
E X T R AT O S
ESPÉCIE Termo de Compromisso n.º 958390 /2024, firmado pelo MUNICIPIO DE
TANGARA DA SERRA-MT, CNPJ 15.024.003/0001-32; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 37.464.716/0001-50; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral no bairro
Buritis I em Tangará da Serra-MT FNDE Escola 13 salas.; Programa Escolas em Tempo
Integral; Valor: R$ 11.685.485,65; dos recursos: R$ 11.568.630,79, correrão à conta da
União
no exercício
de 2024,
UG 157241,
Gestão 0001,
Programa de
Trabalho
2629820240012, NE 2024NE000098, de 06/05/2024 e R$ 116.854,86 de contrapartida.
Vigência 21/04/2029 - 17/05/2024 Marcos Cardoso Alves e VANDER ALBERTO MASSON.

                            

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