DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE Termo de Compromisso n.º 958429 /2024, firmado pelo MUNICIPIO DE
CONFRESA-MT, CNPJ 37.464.716/0001-50; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DA EDUCACAO,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
37.464.716/0001-50; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro Colina
Park, Confresa/MT FNDE Escola 13 Salas; Programa Escolas em Tempo Integral; Valor:
R$ 11.685.485,65; dos recursos: R$ 11.568.630,79, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 157241, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2629820240012, NE
2024NE000098, de 06/05/2024 e R$ 116.854,86 de contrapartida. Vigência 21/04/2029
- 17/05/2024 Marcos Cardoso Alves e RONIO CONDAO BARROS MILHOMEM. ESPÉCIE
Termo de Compromisso n.º 958329 /2024, firmado pelo MUNICIPIO DE MARCELANDIA-
MT, CNPJ 03.238.987/0001-75; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 37.464.716/0001-50;
Objeto Construção da Creche Sagrada Família, Setor Industrial, Municipio de
Marcelândia/MT - Creche Pré-escola Tipo 1; Programa Creches e Escolas de Educação
Infantil; Valor: R$ 5.682.085,80; dos recursos: R$ 5.625.264,93, correrão à conta da
União
no exercício
de 2024,
UG 157241,
Gestão 0001,
Programa de
Trabalho
2629820240012, NE 2024NE000098, de 06/05/2024 e R$ 56.820,87 de contrapartida.
Vigência 21/04/2029 - 17/05/2024 Marcos Cardoso Alves e CELSO LUIZ PADOVANI.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
E X T R AT O
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958339/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Forquilha/CE, CNPJ 07.673.106/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro Padre Edson, Forquilha/CE -
FNDE - Creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.519.180,67; dos
recursos: R$ 608.260,83, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, NE
2024NE000124, de 06/05/2024, e R$ 4.850.344,52 em exercícios posteriores e R$
60.575,32 de contrapartida. Vigência: 17/05/2028. Assinatura: 17/05/2024 - SILVIO JOSÉ
CONCEIÇÃO e EDINARDO RODRIGUES FILHO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 877673/2018/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Bom Jardim de G o i á s / G O,
CNPJ 02.186.708/0001-04; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN
MPDG 002/18. Data do distrato 14/05/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATOS DE DISTRATOS
Contrato de Repasse nº 904273/2020/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO:
Município de
Eirunepé/AM, CNPJ 04.190.765/0001-92; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal:
PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 17/04/2024.
Contrato de Repasse nº 904273/2020/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO:
Município de
Eirunepé/AM, CNPJ 04.190.765/0001-92; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal:
PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 17/04/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958781/2024, firmado pelo Município de São Gonçalo do
Amarante-RN, CNPJ 08.079.402/0001-35; junto à União Federal por intermédio do
Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Pavimentação de acesso à Praça dos Mártires de Uruaçu, no Município de São
Gonçalo do Amarante/RN; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 962.019,00; dos
recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V07362, NE 2024NE000053, de
13/05/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 02/05/2027 - 20/05/2024 André
Ricardo Mendes Vieira e Eraldo Daniel de Paiva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958592/2024, firmado pelo Município de Barros Cassal-RS,
CNPJ 87.612.735/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 495.000,00; dos
recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000183, de
08/05/2024 e R$ 13.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 20/05/2024 ELODIA
MARIA OSMARIN BORBA e Adão Reginei Dos Santos Camargo.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958597/2024, firmado pelo Município de Ponte Preta-RS,
CNPJ 93.539.161/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções
de qualificação viária no perímetro urbano do município de Ponte Preta - RS.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10043, NE 2024NE000186, de 08/05/2024 e R$ 5.795,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 17/05/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Josiel Fernando
Griseli.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 958325/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Maquiné/RS, CNPJ 94.436.342/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04; 
Objeto
Construção 
de
creche/escola de educação infantil em Maquiné/RS - FNDE - Creche tipo 1;
Programa CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL; Valor: R$ 5.804.787,29;
dos recursos: R$ 643.020,11, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 157241, NE 2024NE000146, de
06/05/2024, e R$ 5.103.719,30 nos
exercícios subseqüentes, e R$ 58.047,88 de contrapartida. Vigência 30/05/2028
- 20/05/2024 Iuri Jadovski e João Marcos Bassani dos Santos.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 957839/2024, firmado pelo Secretaria do Trabalho,
Emprego, Renda e Esporte - SETRE-BA, CNPJ 13.937.123/0001-03; junto à União Federal
por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto reforma do ginásio municipal de esportes do município de
Lauro de Freitas/Ba; Programa Esporte; Valor: R$ 536.250,00; dos recursos: R$ 525.250,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812512600SL0029, NE 2024NE000037, de 03/05/2024 e R$ 11.000,00 de
contrapartida. Vigência 14/05/2024 - 14/05/2027. Mario Sergio de Oliveira Baptista e
Davidson de Magalhães Santos.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958585/2024, firmado pelo Município de São Domingos do
Maranhão-MA, CNPJ 06.113.690/0001-71; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano no Município de São
Domingos do Maranhão/MA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.000,00; dos
recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10021, NE 2024NE000179, de
08/05/2024 e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 17/05/2027 - 17/05/2024 Carlos
André Corrêa Cardoso e KLEBER ALVES DE ANDRADE.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 958607/2024, firmado pelo Município de SARAPUÍ-SP, CNPJ
46.634.341/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Intervenções
de Qualificação Viária no perímetro urbano do município de Sarapuí; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035,
NE 2024NE000195, de 08/05/2024 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 17/05/2027
- 17/05/2024 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e Gustavo de Souza Barros Vieira.
Contrato de Repasse nº 958602/2024, firmado pelo Município de LARANJAL PAULISTA-SP,
CNPJ 46.634.606/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções
de qualificação viária no perímetro urbano do município de laranjal paulista; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da
União
no
exercício de
2024,
UG
175004,
Gestão
0001, Programa
de
Trabalho
15451231900T10035, NE 2024NE000191, de 08/05/2024 e R$ 18.896,00 de contrapartida.
Vigência 16/05/2027 - 16/05/2024 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e Alcides de Moura
Campos Júnior.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958604/2024, firmado pelo Município de GUAREÍ-SP, CNPJ
46.634.267/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções
de qualificação viária no perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE
2024NE000193, de 08/05/2024 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 15/05/2027 -
15/05/2024 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e José Amadeu de Barros.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958604/2024, firmado pelo Município de GUAREÍ-SP, CNPJ
46.634.267/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções
de qualificação viária no perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE
2024NE000193, de 08/05/2024 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 15/05/2027 -
15/05/2024 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e José Amadeu de Barros.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958577/2024, firmado pelo Município de Boa Nova-BA ,
CNPJ 13.894.894/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias na zona urbana do município de boa nova/ba.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10029,
NE 2024NE000172, de 08/05/2024 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 17/05/2027 -
17/05/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e ADONIAS DA ROCHA PIRES DE
ALMEIDA .
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BAURÚ - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: EINALDO
SEBASTIAO HORACIO
ME, CNPJ:
15.454.528/0001-08. Objeto:
Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 34 do bloco
15 do Residencial Agua da Grama Localizado em Bauru/SP acompanhado pelo SISAQ 8810.
Contratação 0029/2024. Data de assinatura: 03/05/2024. Vigência: 12 meses a partir da
assinatura. Valor: R$ 9.174,31. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo:
0029/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
Contratada: EINALDO
SEBASTIAO HORACIO
ME, CNPJ:
15.454.528/0001-08. Objeto:
Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 43 do bloco
07 do Residencial MONTE VERDE III Localizado na Rua Dois, nº 1-140, em Bauru/SP,
acompanhado pelo SISAQ 8487. Contratação 0033/2024. Data de assinatura: 03/05/2024.
Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 11.692,54. Item orçamentário: Dotação
do FAR. Número do processo: 0033/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei
13.303/2016.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 957878/2024, firmado pelo Município de Angra
Dos Reis-RJ, CNPJ 29.172.467/0001-09; junto à União Federal por intermédio do
Ministério do Turismo, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
construção de
mirante com
implantação de
infraestrutura no monumento aos náufragos do navio aquidabã, no município
de angra dos reis/rj.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 959.000,00; dos
recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG
540007,
Gestão 00001,
Programa
de
Trabalho 23695232310V00033,
NE
2024NE000038, de 30/04/2024 e R$ 191.659,00 de contrapartida. Vigência
17/05/2027 - 17/05/2024 Ronaldo Walace Ribeiro e Fernando Antônio Ceciliano
Jordão.