DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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98
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
Item
Município/UF
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
.
01
I l h é u s / BA
Rua Conselheiro Dantas, 10, Centro
1.274
Cartório de Registro de Imóveis
do 1º Ofício da Comarca de
I l h é u s / BA
Casa
Terreno: 444,30 m²
Benfeitoria: 470,68 m²
R$ 670.000,00
Informações sobre o imóvel estão disponíveis no Edital, Anexo I - Descrição do Imóvel (Complementação). Outras informações poderão ser obtidas nos dias úteis, na
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia, localizada à Av. Jequitaia, s/n. Ed. do Ministério da Economia - Comércio, Salvador - BA, ou solicitadas por e-mail
(alienacao.spuba@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (71) 3254-5285.
Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail (alienacao.spu@economia.gov.br) ou telefone,
pelo número (61) 2020-4476.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 05035.001830/2002-41
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.
OUTORGANTE: União.
OUTORGADO/INTERESSADO: ANTONIO ALVES FERREIRA, CPF: ***.340.043-**
OBJETO: Rua da Praia, s/n, Iguape, Aquiraz/CE , CEP: 61700-000, Sob o RIP nº 1319
0000501-35
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.340,00m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 981.784,44 (novecentos e oitenta e um mil setecentos e oitenta e
quatro reais e quarenta e quatro centavos).
FINALIDADE: Regularizar utilização de imóvel da União.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU nº 04,
de 14/08/2018, publicada no DOU, em 15/08/2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 15 de maio de 2024, Certidão 42061046.
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Apostilamento da Superintendência do Patrimônio da União no
Espírito Santo, referente ao processo: 10783.002722/98-89, publicado no Diário Oficial no
dia 20 de maio de 2024, seção 3, pág. 69.
Onde se lê:
EXTRATO DE CONTRATO
Leia-se
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Sendo mantido o texto restante.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Apostilamento da Superintendência do Patrimônio da União no
Espírito Santo, referente ao processo: 10783.006249/97-73, publicado no Diário Oficial no
dia 20 de maio de 2024, seção 3, pág. 69.
Onde se lê:
EXTRATO DE CONTRATO
Leia-se
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Sendo mantido o texto restante.
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 17, DE 20 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - PSS - SSC/MGI
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO
A Diretora de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Serviços Compartilhados, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais,
mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições atinentes à matéria,
TORNA PÚBLICO o EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO,
do Processo Seletivo Público Simplificado aberto pelo Edital nº 12/2024, nos seguintes
termos:
Art. 1º Considerando a atual situação de calamidade pública no Estado do Rio
Grande do Sul, fica alterada a data de aplicação da Prova Objetiva, para o dia 04/08/2024,
e, consequentemente, PRORROGADA a data do encerramento das inscrições até as
14h00min do dia 20/06/2024, observado o horário oficial de Brasília/DF.
I - A Guia de Recolhimento da União (GRU) referente a inscrição deverá ser
paga até o seu vencimento, na data de 21 de junho de 2024, observado o horário
bancário.
Art. 2º Ficam ALTERADAS as seguintes datas previstas no Edital de Abertura nº
12/2024:
4.12.1 Se, após a análise do recurso, permanecer a decisão de indeferimento da
solicitação de isenção da taxa de inscrição, o candidato poderá acessar o endereço
eletrônico www.institutoaocp.org.br, até as 14h00min do dia 20/06/2024, observado o
horário oficial de Brasília/DF, realizar uma nova inscrição, gerar a Guia de Recolhimento da
União (GRU) e efetuar o pagamento até o seu vencimento para participar do Processo
Seletivo.
5.3 O período para a realização das inscrições será a partir das 09h00min do dia
02/05/2024 às 14h00min do dia 20/06/2024, observado o horário oficial de Bra s í l i a / D F,
através do endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.
5.8 O pagamento da taxa de inscrição poderá ser efetuado em toda a rede
bancária, até a data de seu vencimento. Caso o candidato não efetue o pagamento até a
data do vencimento, ele deverá acessar o endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br,
imprimir a segunda via da Guia de Recolhimento da União (GRU) e realizar o pagamento
até o dia 21/06/2024, atentando para as regras do meio de pagamento utilizado. As
inscrições realizadas com pagamento após essa data não serão acatadas.
5.10 Quanto ao indeferimento da solicitação de inscrição, caberá interposição
de recurso, protocolado em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico
www.institutoaocp.org.br, no período da 0h00min do dia 27/06/2024 às 23h59min do dia
28/06/2024, observado o horário oficial de Brasília/DF.
6.7 O deferimento das inscrições dos candidatos que se inscreverem como
pessoa com deficiência estará disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br,
a partir da data provável de 26/06/2024.
6.7.1 O candidato que tiver a sua inscrição indeferida como PcD poderá
interpor
recurso,
em
formulário
próprio
disponível
no
endereço
eletrônico
www.institutoaocp.org.br, no período da 0h00min do dia 27/06/2024 às 23h59min do dia
28/06/2024, observado o horário oficial de Brasília/DF.
7.3.3 Será facultado ao candidato desistir de concorrer pelo sistema de reserva
de vagas, requerendo a alteração através de solicitação assinada pelo próprio candidato e
enviada ao e-mail de atendimento: candidato@institutoaocp.org.br, até a data de
20/06/2024, anexando também documento oficial de identificação com foto, filiação e
assinatura que comprovem tal alteração, com expressa referência ao Processo Seletivo,
Perfil Profissional e número de Inscrição.
7.14 O deferimento das inscrições dos candidatos que se inscreverem às vagas
reservadas para negros estará disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br,
a partir da data de 26/06/2024. O candidato que tiver a sua inscrição indeferida poderá
interpor
recurso,
em
formulário
próprio
disponível
no
endereço
eletrônico
www.institutoaocp.org.br, no período da 0h00min do dia 27/06/2024 às 23h59min do dia
28/06/2024, observado o horário oficial de Brasília/DF.
8.4 Os documentos referentes às disposições dos subitens 6.4.2, 8.1.2,
8.1.3.1.1, 8.1.3.2, 8.2 e 8.3.1.2 deste Edital deverão ser enviados, no período das 09h00min
do dia 02/05/2024 às 23h59min do dia 20/06/2024, observado o horário oficial de
Brasília/DF, por meio do link "Envio de Laudo Médico e Documentos (candidato PcD e/ou
condição
especial
para
prova)",
disponível
no
endereço
eletrônico
www.institutoaocp.org.br, em arquivos salvos nos formatos PNG, JPG, JPEG ou PDF.
8.8 O deferimento das solicitações de condição especial estará disponível aos
candidatos no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, a partir da data provável de
26/06/2024. O candidato que tiver a sua solicitação de condição especial indeferida poderá
interpor
recurso,
em
formulário
próprio
disponível
no
endereço
eletrônico
www.institutoaocp.org.br, no período da 0h00min do dia 27/06/2024 às 23h59min do dia
28/06/2024, observado o horário oficial de Brasília/DF.
9.1 O edital de deferimento das inscrições será divulgado no endereço
eletrônico www.institutoaocp.org.br na data provável de 26/06/2024.
9.3 Quanto ao indeferimento de inscrição, caberá pedido de recurso, sem efeito
suspensivo,
em
formulário
próprio,
disponível
no
endereço
eletrônico
www.institutoaocp.org.br no período da 0h00min do dia 27/06/2024 às 23h59min do dia
28/06/2024, observado o horário oficial de Brasília/DF.
11.2 A Prova Objetiva será aplicada na data provável de 04 de agosto de 2024,
no período vespertino, em horário e local a serem informados através de edital
disponibilizado no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br e no CARTÃO DE
INFORMAÇÃO DO CANDIDATO.
11.3 O CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO, com horário e local de prova,
deverá ser emitido no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br a partir da data
provável de 29 de julho de 2024.
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 170607
Nº Processo:
1260010301620239. Objeto: Contratação de
serviços de
lavandeira e passadoria de materiais, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo
B,
Sala
443
Zona
Civico,
Zona
Cívico-administrativa
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE CORDEIRO LOPES
Chefe de Divisão
(SIASGnet - 20/05/2024) 170607-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 170131
Nº Processo: 12600.102736/2022-55.
Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO
P AU LO.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Serviço de link
de internet dedicada 100mb nas instalações do Espaço Coworking nas dependências da
Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos em São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/05/2024 a
19/05/2025. Valor Total: R$ 9.948,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO AMAZONAS
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170207
Nº Processo: 10283.100311/2023-05.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-
AMAZONAS.
Contratado: 11.757.232/0001-05 - G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão,
reprodução e digitalização de documentos (outsourcing de impressão), para atendimento
das necessidades da sra/am e srt/am,..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a
29/05/2025. Valor Total: R$ 347.496,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 170207
Nº Processo: 10283.000079/2024-89.
Dispensa
Nº
90003/2024.
Contratante:
GERENCIA REG.
DE
ADMINISTRACAO
DO
ME-
AMAZONAS.
Contratado: 43.939.349/0001-04 - MARCIO BRITO DE BARROS 00381788180. Objeto: Contratação
do líquido água mineral natural, sem gás, para as agências regionais da srtb/am no interior..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025.
Valor Total: R$ 5.448,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
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