DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
alveolador de cera; 01 (um) derretedor de cera elétrico; 01 (uma) centrífuga elétrica 16/32
quadros; e 01 (uma) mesa desoperculadora 60 quadros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
58.403,98. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000389/2024-76. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0127.00/2024.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores e
Agropecuaristas da Fazenda Rancho Alegre e Adjacências do Município de Curaçá Bahia,
CNPJ: 53.091.024/0001-60, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de
01 (uma) máquina forrageira (triturador/desintegrador de forragem). VALOR DO BEM: R$
16.666,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000392/2024-90. ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº
06.0129.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação
Comunitária de Aguada Nova e Umburana, CNPJ: 16.254.468/0001-42, estabelecida no
município de Capela do Alto Alegre/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) carreta tanque
agrícola, dois eixos, quatro rodas, estrutura de acoplamento ao trator pela barra de tração,
modelo CTA 6000, marca IAC, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) litros. VALOR
DO BEM: R$ 31.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.00394/2024-89. ESPÉCIE:
Termo
de
Doação nº
06.0139.00/2024.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos
Produtores, Agricultores
e Pescadores da Malhadinha,
CNPJ: 30.508.189/0001-99,
estabelecida no município de Remanso/BA. OBJETO: Doação de 10 (dez) barcos em
alumínio de 6 (seis) metros de comprimento, largura máxima de boca 1,40 metro,
capacidade para motorização. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 84.550,00. FUNDAMENT AÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 29/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000440/2024-40. ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº
06.0140.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de
Assistência Social de Produtores Rurais de Antas, CNPJ: 06.169.261/0001-16, estabelecida
no município de Antas/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) carreta agrícola de madeira, com
dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, com capacidade para 6.000 (seis
mil) kg; e 01 (uma) roçadeira hidráulica agrícola central e lateral, marca Asus, modelo RTD
1,30. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 25.645,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII,
da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000445/2024-72. ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº
06.0141.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação das
Margaridas de Diógenes Sampaio - Dona Flor, CNPJ: 23.749.349/0001-26, estabelecida no
município de Amargosa/BA. OBJETO: Doação de kit panificação constituído por: 01 (uma)
modeladora de massa; 01 (um) forno turbo a gás, marca Venâncio; 01 (uma) batedeira
industrial 12 litros; e 01 (um) armário para panificação. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
19.795,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000621/2024-76. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0192.00/2024.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos
Produtores, Agricultores
e Pescadores da Malhadinha,
CNPJ: 30.508.189/0001-99,
estabelecida no município de Remanso/BA. OBJETO: Doação de 04 (quatro) motores de
popa 15 HP, 2 tempos, partida manual com alavanca de manche e rabeta 15", marca
Hidea, modelo HD15FHS. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 38.800,00. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 29/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.000622/2024-11. ESPÉCIE:
Termo
de
Doação com
encargos
nº
06.0196.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Federação dos
Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia - FEPESBA, CNPJ: 14.549.315/0001-05,
estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de 69 (sessenta e nove)
freezers horizontais 500 litros 220 V, marca/modelo FRICON HCED 503. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 223.945,02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016
c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000633/2024-09. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0199.00/2024.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Ruy Barbosa, CNPJ:
13.810.833/0001-60, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma)
máquina retroescavadeira sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 85
HP, marca XCMG, modelo XC870BR-I SKD, com capacidade mínima da carregadeira 1m³.
VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000609/2024-61. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0219.00/2024.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Feira de Santana,
CNPJ: 14.043.574/0001-51, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma)
máquina motoniveladora autopropulsada 148 HP, marca Liugong, modelo CLG41 6 0 D.
VALOR DO BEM: R$ 550.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.000690/2024-80. ESPÉCIE:
Termo
de
Doação com
encargos
nº
06.0230.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos
Pequenos Produtores Rurais do Sítio Novo Socorro, CNPJ: 05.596.957/0001-66,
estabelecida no município de Casa Nova/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos de
cozinha comunitária industrial, constituído por: 01 (um) fogão industrial; 01 (um) forno
industrial a gás; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial; 01 (um) liquidificador industrial 8
litros; 01 (uma) mesa de aço para manipulação de alimentos: 1,90 metro X 0,90 metro X
0,85 metro; 01 (um) balcão térmico expositor refrigerado self service, tipo buffet com 10
(dez) cubas; 01 (uma) serra-fita de bancada; e 01 (um) freezer horizontal 500 litros. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 20.271,48. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000693/2024-13. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0233.00/2024.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-46. DONATÁRIO: Município de Senhor do Bonfim,
CNPJ: 13.988.308/0001-39, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de kits de
corte e costura, constituídos por: 11 (onze) máquinas elétricas de costura tipo industrial
overlock; 11 (onze) máquinas de costura tipo galoneira industrial plana com direct drive; 14
(quatorze) máquinas de costura tipo industrial reta com direct drive completa; 10 (dez)
máquinas elétricas de costura tipo industrial pespontadeira barra fixa LC GR; 01 (uma)
máquina de costura tipo industrial interlock completa; 10 (dez) máquinas manuais de forrar
botão; 10 (dez) máquinas de corte de disco para tecidos; 05 (cinco) máquinas de costura
tipo semi industrial zig zag; 24 (vinte e quatro) máquinas de costura tipo doméstica zig zag
com caseador; e 10 (dez) mesas de corte para tecidos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
155.031,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000706/2024-54. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0236.00/2024.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Barrocas, CNPJ:
04.216.287/0001-42, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma)
máquina motoniveladora autopropulsada 148 HP, marca Liugong, modelo CLG41 6 0 D.
VALOR DO BEM: R$ 550.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000751/2024-17. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0250.00/2024.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santa Teresinha,
CNPJ: 13.693.650/0001-01, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um)
caminhão do tipo basculante, cabine simples, marca Iveco, modelo Tector 24-280,
combustível diesel, direção hidráulica, tração 6x2, cor branca, ano fab/mod. 2023/2024,
com capacidade volumétrica para 10 m³ e potência mínima de 280 cv. VALOR DO BEM: R$
573.370,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.000472/2024-45. ESPÉCIE:
Termo
de
Doação nº
6.0152.00/2024.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA:
Colônia de
Pescadores
e
Aquicultores Z-85 de Chorrochó, CNPJ nº 12.980.463/0001-46, estabelecida no município
de Chorrochó/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) caminhonete pequena com carroceria
aberta, marca/modelo: Fiat Strada Endurance CP 1.3, potência 107 CV, motor flex, 2
portas, lotação 2 passageiros, cor branca, ano de fabricação/modelo: 2023/2024. VALOR
DO BEM: R$ 103.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000723/2024-91. ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº
6.0244.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Federação dos
Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia - FEPESBA, CNPJ nº 14.549.315/0001-05,
estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) caminhonete
pequena com carroceria aberta, marca/modelo: Fiat Strada Endurance CP 1.3, potência 107
CV, motor flex, 2 portas, lotação 2 passageiros, cor branca, ano de fabricação/modelo:
2023/2024. VALOR DO BEM: R$ 103.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII,
da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000488/2024-39. ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0069.00/2024. DOADOR:
Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Caldeirão Grande do Piauí-PI,
CNPJ: 41.522.293/0001-54 OBJETO: Tombamento nº 318.253-0, Retroescavadeira 4x4; VALOR:
R$378.892,76. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E
CASTRO, Superintendente Regional; Douglas Filipe Sousa Gonçalves Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000485/2024-03. ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0073.00/2024. DOADOR:
Codevasf,
CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO:
Município
de Oeiras-PI,
CNPJ:
06.553.937/0001-70 OBJETO: Tombamento nº 318.248-2, Retroescavadeira 4x4 VALOR: R$
378.892,76. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E
CASTRO, Superintendente Regional; José Raimundo de Sá Lopes Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000485/2024-03. ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0070.00/2024. DOADOR:
Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Patos do Piauí-PI, CNPJ:
41.522.293/0001-54 OBJETO: Tombamento nº 318.246-8, Retroescavadeira 4x4. VALOR: R$
378.892,76. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E
CASTRO, Superintendente Regional; Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000486/2024-40. ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0072.00/2024. DOADOR:
Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Queimada Nova-PI, CNPJ:
41.522.202/0001-80 OBJETO: Tombamento nº 318.240-6, Retroescavadeira 4x4. VALOR:
R$378.892,76. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA CO S T A
E CASTRO, Superintendente Regional Raimundo Júlio Coelho Prefeito Municipal.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000214/2024-33-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0102.00/2024 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e o MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA- GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.014-9, no
valor total de R$168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
20/05/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.

                            

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