DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 170207
Nº Processo: 10283.000079/2024-89.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-
AMAZONAS.
Contratado: 41.558.204/0001-20 - ELABORATO COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA.
Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, para atender a sra/am,
pfn/am, spu/am e srtb/am..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/04/2024 a
25/04/2025. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170207
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 10283.100273/2021-11.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS.
Contratado: 17.869.766/0001-00 - SETE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 02 de maio de 2024
a 02 de maio de 2025. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 666.835,44. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170207
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 10283.100273/2021-11.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS.
Contratado: 24.920.448/0001-91 - C. NEVES DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto as seguintes alterações no termo de contrato n° 03/2022-sra/am:
prorrogação da vigência de 01 de abril de 2024 a 01 de abril de 2025.. Vigência:
01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.309,92. Data de
Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170207
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 10283.100273/2021-11.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS.
Contratado: 17.869.766/0001-00 - SETE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 02 de maio de 2024
a 02 de maio de 2025. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 666.835,44. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170025
Nº Processo: 10388.000006/2024-19.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-
M A R A N H AO.
Contratado: 28.197.744/0001-67 - MAXIMIANO ENGENHARIA INTEGRADA LTDA. Objeto:
Serviços continuados de operação, manutenção preditiva, preventiva e corretiva de
infraestrutura e sistemas de instalações prediais, a ser executado em regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, com fornecimento de equipamentos, insumos, materiais, peças
e acessórios para aplicação e reposição imediata (mediante ressarcimento de valores), do
edifício-sede dos órgãos fazendários (esof/ma) e dos edifícios dos órgãos-clientes da
superintendência regional de administração do estado do maranhão (sra/ma)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a
01/06/2025. Valor Total: R$ 921.093,30. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2024
Processo: 04600.000296/2024-36
Objeto: Doação de bens móveis;
Doador: FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP), CNPJ nº
00.627.612/0001-09;
Donatário: Associação Programando o Futuro (OSCIP), CNPJ nº 05.014.680/0001-16;
Data da assinatura: 17 de maio de 2024;
Signatários: Alysson Pedro Dias Pinheiro pela ENAP, e Vilmar Simion Nascimento, pela
Associação Programando o Futuro.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 920952.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA ,
CNPJ nº 01612535000186. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor
total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$
51.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 51.000,00, Vigência: 14/01/2022 a 14/01/2025. Data
de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE, CPF nº ***.005.124-
**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO 
TERMO 
ADITIVO
AO 
CONVÊNIO 
Nº 
925873/2022;
Processo 
nº
59000.003849/2022-00. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Upanema, no Estado do Rio Grande do
Norte CNPJ/MF nº 08.085.771/0001-30. Objeto: Readequação do Plano de Trabalho, bem
como a ampliação do valor total do Convênio, mediante aumento da contrapartida do
CONVENENTE, alterando-se a que passa a vigorar com a seguinte redação: Os recursos
financeiros para a execução do objeto deste Convênio, DO VALOR E DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA, neste ato fixados em R$ 891.816,04 serão alocados de acordo o
cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte
classificação orçamentária: R$ 750.000,00 relativos ao presente exercício, correrão à conta
da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei n.º 14.303, de 21
de 21 de janeiro de 2022 (LOA), publicada no DOU de 24 de janeiro de 2022, UG 530013,
assegurado pela Nota de Empenho n.º 2022NE000061, vinculada ao Programa de Trabalho
n.º 18.544.2221.00TB.0001, PTRES 204865, à conta de recursos oriundos do Tesouro
Nacional, Fonte de Recursos 01000, Natureza da Despesa 44.40.42; R$ 141.816,04 relativos
à contrapartida do CONVENENTE, sendo R$ 1.000,00 de que trata o art. 82 da Lei n.º
14.194, de 20 de agosto de 2021 (LDO), estão consignados através da Lei Orçamentária
Municipal n.º 747, de 23 de dezembro de 2021, e R$ 140.816,04 consignados através da
Lei Orçamentária Municipal n.º 802, de 24 de novembro de 2023, do Município de
Upanema. Data e assinatura: 15/05/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional
de Segurança Hídrica matrícula funcional nº 1614892 e Renan Mendonça Fernandes -
Prefeito Municipal matrícula funcional nº 1362
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9912650728; Partícipes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas -
DNOCS, CGC nº 00.043.711/0001-43 e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; CNPJ
34.028.316/0010-02; Signatários: Diretor Geral do DNOCS, o Senhor Fernando Marcondes
de Araújo Leão, e o Representante da Contratada, a Senhora Helen Aparecida de Oliveira
Cardoso e Chefe de Seção, Fabiano Santana Pires Reis; Objeto: O presente instrumento
tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos
CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de
produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais
de atendimento disponibilizados; Prazo: 05 anos a partir da data de sua assinatura;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura:
08/05/2024; Processo nº 59400.005773/2023-17.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00014/2024, ao Instrumento código 865197. Convenentes:
Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora:
193002, Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE, CNPJ nº 07539273000158. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.241.952,39, Valor de Contrapartida: 569.681,39,
Vigência: 14/12/2018 a 22/11/2024. Data de Assinatura: 20/05/2024. Assina: Pelo
DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO
LEAO - Diretor Geral
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00015/2024, ao Instrumento código 865291. Convenentes:
Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora:
193002, Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE, CNPJ nº 07539273000158. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 517.106,49, Valor de Contrapartida: 17.106,49, Vigência:
14/12/2018 a 22/11/2024. Data de Assinatura: 20/05/2024. Assina: Pelo DEPARTAMENTO
NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO LEAO - Diretor
Geral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
32/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e
ASSOCIAÇÃO CIVIL DOS PRODUTORES RURAIS DE MULUNGU DO MORRO, NO MUNICÍPIO
DE MULUNGU - BA. CNPJ 41.068.411/0001-04; Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCI AÇ ÃO
para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que
integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (Um) TRATOR AG R Í CO L A |
MARCA: SOLIS |POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA |
COR: VERMELHO |NOTA FISCAL Nº 000.187.746 FL 1/1 SÉRIE 2 |CHASSI: BZHDK1256121W
| MOTOR: 4100ELT34B1265479| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115435 -
EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. 1 (UMA) GRADE
ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA02734/2024 | NOTA FISCAL
23.136 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115537. Prazo: 01 ano, contados a partir da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante
Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 17/05/2024; Assinam: Rafael Guimarães
de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, e Antônio Marcos Ribeiro Silva
Presidente da Associação; Processo nº 59404.000280/2024-31.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
134/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e
ASSOCIAÇÃO MISTA AGROPECUÁRIA DA VILA DE RECIFE, AMAVIR - DO MUNICÍPIO DE
JUSSARA-BA, CNPJ 43.114.626/0001-31; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica
tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para
cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra
o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X
26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA02731/2024 | NOTA FISCAL 23.136 SÉRIE 1
FOLHA 1/1 | SIADS: 23115534; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo
de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela
Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 16/05/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho,
Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, e Gracielei Mendes Batista, Presidente da
Associação; Processo nº 59404.000577/2024-05.
160/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
aSSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE AREIAS,
SITIO DO QUINTO - BA , CNPJ 29.325.286/0001-67; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a
ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo
DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA)
GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA02748/2024 | NOTA
FISCAL 23.356 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115551; Prazo: 01 ano, contados a partir da
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes,
mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 17/05/2024; Assinam: Rafael
Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, e José Humberto de
Jesus Martins, Presidente da Associação, Aldenísio Santana de Carvalho, Procurador da
Associação; Processo nº 59404.000655/2024-63.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO 2024NE222, PTRES 2145506, FONTE DE RECURSO 1050000057,
NATUREZA DA DESPESA 339040, PLANO INTERNO DNOCS32; Objeto: Contratação dos
serviços de manutenção e atualização de versões do sistema multiacervo e suporte
tecnico via telefone, e-mail ou whatsapp em horário comercial, conforme TERMO DE
REFERÊNCIA.;
Favorecido: HORIZONTE
TECNOLOGIA DE
INFORMÁTICA LTDA,
CNPJ:
73.343.220/0001-91; Valor: R$ 3.739,60; Amparo
Legal: Modalidade de Licitação:
Inexigibilidade de Licitação 010/2024-DA/L: Lei nº 14.133/2021, Código 196 Inciso CAPUT;
Data de Assinatura: 10/05/2024; Assinam: Ordenador de Despesa: Nacélio Moreira
Albuquerque e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº
59400.001068/2024-21.