DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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102
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000045/2024-32. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0005.00/2024, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO
ASSENTAMENTO PADRE JOAO MARIA CAUCHI - ATTAPJM. DO OBJETO: A CODEVASF, por
intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de
R$ 187.700,00 (cento e oitenta e sete mil e setecentos reais) e pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a
seguir relacionado: 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26'', marca Kohler, modelo GAC
2451426, número de série 23/1608, tombamento nº 342.513-8 e 01 (um) trator agrícola 75
CV, SOLIS 75/MSTC4WD, Chassi: EYWDK1331522MS, tombamento nº 342.576-7. DATA DA
ASSINATURA: 06/05/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL
- 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JUDIVAL MUNIZ DA CRUZ- Presidente -
ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO
PADRE JOAO MARIA CAUCHI - ATTAPJM.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000044/2024-98. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0006.00/2024, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO - PB. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados
no valor total de R$ 187.700,00 (cento e oitenta e sete mil e setecentos reais) e
pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) grade aradora - marca
Kholer, modelo 14 discos de 26"-1.5/8 com rodas e pneus, série 23/1609, tombamento nº
342.514-5 e 1 (um) trator agrícola 75 CV - marca YANMAR, modelo SOLIS 75/MSTC4 W D,
chassi EYWDK1331520MS, tombamento nº 342.569-5. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024.
IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL - CODEVASF. ADRIANO JERONIMO WOLFF - Prefeito - MUNICIPIO DE SÃO
SEBASTIAO DO UMBUZEIRO - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000043/2024-43. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0015.00/2024, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES E MICRO INDUSTRIAL DE
OLHO D'ÁGUA DA VIRAÇÃO - APAMI. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 187.700,00 (cento
e oitenta e sete mil e setecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF,
sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um)
Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e
pneus para transporte, Tombamento(s): 342.516-9 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência
mínima de 75 CV., Tombamento(s): 342.575-0. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024. IRLEN
BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL - CODEVASF. Arnaldo Noel de Lima - Presidente - Associação dos Pequenos
Agricultores e Micro Industrial de Olho D'água da Viração - APAMI.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000087/2024-73. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0023.00/2024, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRA - PB. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados
no valor total de R$ 187.700,00 (cento e oitenta e sete mil e setecentos reais) e pertencente
ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26'', marca Kohler,
modelo GAC 2451426, número de série 23/1596, tombamento nº 342.501-1 e 01 (um)
trator agrícola 75 CV, SOLIS 75/MSTC4WD, Chassi EYWDK1331491MS, tombamento nº
342.566-4.
DATA DA
ASSINATURA:
06/05/2024. IRLEN
BRAGA
DOS GUIMARÃES
-
SUPERINTENDENTE REGIONAL
- 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
- CODEVASF.
HUMBERTO DOS SANTOS - Prefeito - MUNICIPIO DE ALGODÃO DE JANDAIRA-PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000086/2024-29. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0024.00/2024, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE GRUTÃO, ANGELIM E
ADJACENTES -ADERGA. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento,
doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 187.700,00 (cento e oitenta e
sete mil e setecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (um) trator
agrícola
75
CV
-
marca
YANMAR,
modelo
SOLIS
75/MSTC4WD,
chassi
EYWDK1331529MS,tombamento nº 342.580-8 e 01 (uma) grade aradora - marca Kholer,
modelo 14 discos de 26"-1.5/8 com rodas, pneus e controle remoto, série 23/1604,
tombamento nº 342.509-7. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024. IRLEN BRAGA DOS
GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF.
Genival
Porpino da
Costa
Júnior-
Presidente
- A
ASSOCIAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO RURAL DE GRUTÃO, ANGELIM E ADJACENTES -ADERGA.
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água -
poço tubular, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. Processo nº 59511.000027/2024-61.
OBJETO: A transferência ao Município de Pereiro/CE, em caráter definitivo, de toda a
infraestrutura do Sistema de Abastecimento de Água referente à instalação de 1 (um) poço
tubular, localizado no Sítio Saco do Jerimum, s/nº, Zona Rural, Município de Pereiro/CE,
composto de um reservatório em fibra de vidro - capacidade de 5.000 litros, bebedouro
em alvenaria (3,00x1,20m), quadro de comando de bombas e coleta com abrigo para
proteção
e
conjunto
de
motor-bomba, para
manutenção
e
operação,
direta
ou
indiretamente, a partir da data de assinatura do instrumento. Autorizado através da
Resolução Regional nº 004 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR - CODEVASF, datada
em 19 de abril de 2024. DATA DE ASSINATURA: 13 de maio de 2024. ASSINAM: Marlos
Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Raimundo Estevam
Neto - Prefeito.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59501.000071/2024-90-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
15.0010.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Salgadinho inscrito no CNPJ:11.097.367/0001-
91, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) Retroescavadeira, direção hidráulica, motor a
diesel, potência 86 cv , tração nas quatro rodas. Tombamento nº 346.578-9. Avaliada no valor
de R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 042, de 14/05/2024, do Comitê
de Gestão Executiva da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e
com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000071/2024-90-e. DATA
DE ASSINATURA: 14/05/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente
Regional da 15ª/SR - CODEVASF e José Soares da Fonseca, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59501.000093/2024-50-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
15.0012.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba -
CODEVASF em favor do Município de
Macaparama inscrito no
CNPJ:11.361.888/0001-04, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) Retroescavadeira,
direção hidráulica, motor a diesel, potência 86 cv , tração nas quatro rodas. Tombamento
nº 346.574-1. Avaliada no valor de R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais),
pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 044, de 14/05/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 15ª Superintendência
Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme
previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos
no Processo Administrativo n°
59501.000093/2024-50-e. DATA DE ASSINATURA:
14/05/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da
15ª/SR - CODEVASF e Paulo Barbosa da Silva, Prefeito do Município de Macaparama.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59501.000093/2024-50-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
15.0012.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba -
CODEVASF em favor do Município de
Macaparama inscrito no
CNPJ:11.361.888/0001-04, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) Retroescavadeira,
direção hidráulica, motor a diesel, potência 86 cv , tração nas quatro rodas. Tombamento
nº 346.574-1. Avaliada no valor de R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais),
pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 044, de 14/05/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 15ª Superintendência
Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme
previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos
no Processo Administrativo n°
59501.000093/2024-50-e. DATA DE ASSINATURA:
14/05/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da
15ª/SR - CODEVASF e Paulo Barbosa da Silva, Prefeito do Município de Macaparama.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59501.000078/2024-10-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
15.0009.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do
Parnaíba
-
CODEVASF
em
favor
do
Município
de
Cortês
inscrito
no
CNPJ:10.275.548/0001-69, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) Retroescavadeira,
direção hidráulica, motor a diesel, potência 86 cv , tração nas quatro rodas. Tombamento
nº 346.570-3. Avaliada no valor de R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais), pertencente
ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 046,
de 14/05/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 15ª Superintendência Regional da
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59501.000078/2024-10-e. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024. ASSINAM:
Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e
Maria de Fátima Cysneiros Sampaio Borba, Prefeita do Município de Cortêz.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200005
Nº Processo: 08084.005021/2023-45.
Pregão
Nº
11/2023.
Contratante:
COORDENAÇÃO-GERAL
DE
LICITAÇÕES
E
CO N T R AT O S / M J.
Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Contratação de serviços
continuados de apoio administrativo, com execução realizada mediante alocação pela
CONTRATADA de empregados em regime de mão de obra com dedicação exclusiva, para os
cargos de Recepcionista, Apoio Administrativo Nível I, Almoxarifes, Carregadores e
Encarregado (Grupo 1), na cidade de Brasília/DF, com disponibilização de solução
tecnológica para fiscalização e gestão contratual, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/05/2024 a 27/11/2026.
Valor Total: R$ 36.255.147,30. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200005
Nº Processo: 08084.005021/2023-45.
Pregão
Nº
11/2023.
Contratante:
COORDENAÇÃO-GERAL
DE
LICITAÇÕES
E
CO N T R AT O S / M J.
Contratado: 73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com execução realizada
mediante alocação pela CONTRATADA de empregados em regime de mão de obra com
dedicação exclusiva, para os cargos de Assistente Administrativo, Secretário Executivo,
Secretário Executivo Bilíngue, Técnico em Secretariado e Motoristas Executivos (Grupo 2),
na cidade de Brasília/DF, com disponibilização de solução tecnológica para fiscalização e
gestão contratual, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/05/2024 a 27/11/2026.
Valor Total: R$ 33.789.988,80. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 200005
Nº Processo: 08006.000480/2023-65.
Pregão
Nº
17/2023.
Contratante:
COORDENAÇÃO-GERAL
DE
LICITAÇÕES
E
CO N T R AT O S / M J.
Contratado: 04.947.601/0001-67 - RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.. Objeto:
Prestação de serviços desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de
qualidade de software, por alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de
resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, com vistas a executar
atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação
e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas
ágeis aderentes ao processo, conforme condições e exigências de software estabelecido no
Termo de referência e seus anexos (Grupo 1).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a
15/05/2025. Valor Total: R$ 33.975.600,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 200005
Nº Processo: 08006.000480/2023-65. Pregão Nº 17/2023. Contratante: COORD E N AÇ ÃO -
GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ.
Contratado: 42.563.692/0001-26 - M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A. Objeto: Prestação
de serviços desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade
de software, por alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de
resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, com vistas a
Fechar