DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção,
sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software,
adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo, conforme condições e exigências de
software estabelecido no Termo de Referência e seus anexos (item 14).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a
17/05/2025. Valor Total: R$ 2.383.128,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2019 - UASG 200005
Nº Processo: 08084.000576/2019-14. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS/MJ. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão do Contrato nº 44/2019, cujo objeto é a prestação de
serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados
diversos com fornecimento de mão de obra de apoio operacional e atividades de
carregador e almoxarife, não abrangidos pelo Plano de Cargos do Ministério da Justiça e
Segurança Pública - MJSP, visando atender às necessidades institucionais nas dependências
do órgão, em Brasília/DF, Fundamento Legal: art. 79, II da Lei nº 8.666/93 . Data de
Rescisão: 26/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005
Número do Contrato: 77/2021.
Nº Processo: 08084.006461/2021-58.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
06.304.834/0001-77 - DISCOVERY - SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Reajustar em
4,82% o valor do contrato, em cumprimento ao que dispõe o Item 19 - Reajuste do Termo
de
Referência, Anexo
I
do
Edital de
Licitação
PE
n° 18/2021,
processo
n°
08084.006461/2021-58, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo -
IPCA. Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
235.803,56. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200334
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 08200.004669/2022-40.
Pregão. 
Nº
10/2023. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CGAD/DLOG/. Contratado: 26.968.438/0001-51 - PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato nº 13/2023-CGAD/ D LO G / P F
por mais um período de 12 (doze) meses, ou seja, de 16 de junho de 2024 a 15 de junho
de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 16/06/2024 a
15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 709.000,00. Data de Assinatura:
20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200358
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 08230.002766/2021-60.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto:
Prorrogação
do contrato
original
por
mais
12 (doze)
meses,
conforme
especificações e condições apresentadas no Pregão Eletrônico SRP nº 21/2020, seus anexos
e no Contrato nº 06/2021. Vigência: 15/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 746.456,09. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200374
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 08320.010143/2019-37.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DO 
MT.
Contratado:
23.501.536/0001-96
- 
GRANLIMP
LIMPEZA
E
CONSERVACAO 
LTDA.
Objeto:
Repactuação/reajuste decorrente de reajuste de salários, auxilio alimentação e outros
benefícios concedidos por convenção coletiva de trabalho mt000075/2024 no periodo de
01/05/2024 à 11/05/2024.. Vigência: 11/05/2020 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.059.844,69. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200366
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 08389.003355/2022-79.
Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGU AC U .
Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.294.012,80. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200366
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 08389.006660/2022-12.
Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado:
22.233.584/0001-88
- DRW
CONSTRUCOES E
TECNOLOGIA
A. Objeto:
O
presente termo aditivo tem como objeto acrescentar 9,01173% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data da assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 19.686,00 (dezenove mil seiscentos e oitenta e seis reais), que
diz respeito a 120 diárias em 24 meses, período de vigência contratual, ou
seja,
5 diárias
mensais;.
Vigência: 03/04/2023
a
02/04/2025. Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 238.134,48. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200366
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 08389.008887/2023-83.
Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado:
84.920.792/0001-02 - OBRA PRIMA S/A TECNOLOGIA E ADMINISTRACAO DE SERVICOS.
Objeto: Conceder a 1ª repactuação de preços à empresa obra prima s/a tecnologia e
administração de serviços, cnpj nº 84.920.792/0001-02, devido ao aumento do salário
normativo definido pela convenção coletiva de trabalho, registrada no mte sob o nº
pr000232/2024 (34232255), a partir de 01/02/2024, com fundamento no art. 65, ii, d da lei
8.666/93, e conforme planilha de custos e demais documentos acostados ao processo nº
08389.008887/2023-83.. Vigência: 12/12/2023 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 728.457,60. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200378
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 08475.002958/2023-65.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.
Contratado: 10.609.260/0001-12 - NOVA PROVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Acréscimo de áreas físicas a serem limpas e materiais de limpeza, refletindo em um
acréscimo de r$ 400.352,40 (quatrocentos mil trezentos e cinquenta e dois reais e
quarenta centavos) sobre o valor global do contrato, o que equivale a 5,56085% do valor
inicial atualizado do contrato nº 28/2023, com fundamento no art. 124, da lei 14.133/21..
Vigência: 01/06/2024 a 03/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.599.835,97.
Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200235
Nº Processo: 08219.002158/2023-75.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE.
Contratado: 46.027.117/0001-60 - BIM AC LTDA. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia/arquitetura para elaboração de projetos de implantação executivos e planilhas
de custos de referência - UOP 01 e delegacia, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
20/05/2025. Valor Total: R$ 69.500,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200114
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 08655.048131/2022-07.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado:
08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços por meio do
registro de preços para futura contratação de serviço de manutenção preventiva, corretiva
e calibração, bem como o fornecimento de peças e acessórios, inclusive baterias, para
etilômetros da marca intoximeters, modelo alco-sensor iv, e suas respectivas impressoras,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.927,96.
Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200112
Número do Contrato: 22/2018.
Nº Processo: 08653.002969/2018-80.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 03.399.966/0001-31 -
TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a repactuação dos valores pagos à empresa empresa techcom tecnologia e
informatica eireli, pela prestação dos serviços descritos no contrato nº 22/2018, em
decorrência das obrigações decorrentes dos ajustes nos valores pagos à categoria no ano
de 2023/2024. Trata-se da repactuação de 2023/2024, presente demanda resulta da cct
2023/2024;
os valores estimados do contrato nº 22/2018 passarão de r$ 14.064,32 (quatorze mil,
sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos) para r$ 14.707,62 ( quatorze mil
setecentos e sete reais e sessenta e dois centavos), mensalmente, e de r$ 168.771,84
(cento e sessenta e oito mil, setecentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos)
para r$ 176.491,44 (cento e setenta e seis mil quatrocentos e noventa e um reais e
quarenta e quatro centavos), anualmente. Vigência: 31/10/2018 a 30/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 176.491,44. Data de Assinatura: 18/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200126
Nº Processo: 08667.005890/2024-08.
Dispensa Nº 11/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA PRF NO ESPÍRITO SANT O.
Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: A
contratação emergencial de serviços de limpeza e conservação e tratador de cães, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas sedes, delegacias e
unidades operacionais da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no estado do
Espírito Santo, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 17/05/2024 a
26/04/2025. Valor Total: R$ 1.143.105,84. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200121
Nº Processo: 08662.000853/2023-64.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS.
Contratado: 18.054.960/0001-08 - GOWT. LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
engenharia de empresa especializada de engenharia ou arquitetura para execução dos
serviços comuns de engenharia de manutenção predial na sede administrativa, nas
delegacias e unidades operacionais da superintendência da polícia rodoviária federal em
goiás (sprf-go)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a
21/05/2025. Valor Total: R$ 378.129,59. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).