DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
AVISO DE ALTERAÇÃO
PRAZO DA CONSULTA PRÉVIA Nº 1/2024
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, e com base na Resolução
de Diretoria nº 328, de 17 de maio de 2024, e no que consta no processo
administrativo ANP nº 48610.223244/2022-21, COMUNICA que o prazo da Consulta
Prévia nº 1/2024, que trata do Relatório Preliminar de Análise de Impacto Regulatório
(RPAIR) nº 2/2024/SDC referente à revisão da Resolução ANP nº 795, de 5 de julho de
2019, fica prorrogado até 4 de junho de 2024.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 495400
Nº Processo: 48086.003607/2024-51.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 41.087.154/0001-40 - JP COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisições de materiais de
expediente para atender às necessidades da cprm, conforme as especificações constantes
no termo de referência..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025.
Valor Total: R$ 446,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N° 023/PR/20 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - Contratante: COMPANHIA DE
PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, Superintendência Regional de Manaus - CNPJ:
00.091.652/0004-21,
Contratada:
ACTUS
- ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
DE
SAUDE
OCUPACIONAL E MEIO AMBIENTE S/S LTDA-EPP - CNPJ: 00.944.911/0001-77 - Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, no período entre 29 de
maio de 2024 e 29 de maio de 2025. O valor global estimado deste Contrato é de
56.520,00 (cinquenta e seis mil, quinhentos e vinte reais), resguardado o direito à
repactuação. Pela CPRM - Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente, Pela
Contratada: Bairon Antônio do Nascimento, Sócio Administrador.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 243/2023 Processo nº 48097.001215/2023-47 Objeto: Registro de
Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de aquisição de material
topográfico, visando atender às necessidades da Superintendência Regional de Salvador/BA
da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações e os
detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
ATA REGISTRO DE PREÇO: 08/DEAMP/2024
VIGÊNCIA: 20/05/2024 a 20/05/2025
DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024
NOME: GUANDALINI EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS EIRELI
CNPJ: 15.739.099/0001-15
VALOR TOTAL DO ITEM 03: R$ 7.500,00
UNIDADE GESTORA e ÚNICA PARTICIPANTE: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS - CPRM - Superintendência Regional de Salvador-SUREG/SA - UASG: 495400;
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9002639 2024
Processo nº 48086.001856/2024-10
Objeto: Aquisição de um moinho pulverizador de disco para utilização na preparação de
amostras no Laboratório de Apoio ao LAMIN da Superintendência Regional de Salvador,
conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
Total de Itens Licitados: 1
Edital divulgação: 21/05/2024
Publicação PNCP: 21/05/2024
Endereço:
https://www.gov.br/compras/edital ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e
contratos
Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 Abertura das Propostas:
07/06/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015 2024
Processo nº 48086.002784/2024-10
Objeto: Aquisição de mobiliário de escritório e auditório, com montagem conforme as
especificações constantes neste Termo de Referência.
Licitação: FRACASSADA
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040 2024
Processo nº 48086.004082/2024-71
Objeto: Aquisição de equipamento Testador de Cabos e Redes modelo LIQ-100-IE - Fluke
Networks, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais -
CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
Total de Itens Licitados: 01
Edital divulgação: 21/05/2024
Endereço: 
https://www.gov.br/compras/edital 
ou 
https://www.sgb.gov.br/licitacoes 
e
contratos
Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 07/06/2024 às
10h00 no site
www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR
Pregoeiro
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
A NUCLEP, torna pública a REVOGAÇÃO do pregão supracitado, cujo objeto é a
aquisição de computadores, monitores e notebooks. A razão que motivou tal posicionamento
reside no cadastro dos valores dos lotes feitos no site www.licitacao-e.com.br, que estão errados.
NÍVEA BERTÃO
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de administração, intermediação e
fornecimento de auxílio-alimentação/refeição. Resultado Final: Foram credenciadas as
seguintes empresas: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, CNPJ: 06.344.497/0001-41; TICKET
SERVIÇOS 
S.A,
CNPJ: 
47.866.934/0001-74; 
PERSONAL 
NET
TECNOLOGIA 
DE
INFORMAÇÃO LTDA,
CNPJ: 09.687.900/0001-23;
LE CARD
ADMINISTRADORA DE
CARTÕES LTDA, CNPJ: 19.207.352/0001-40; UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ:
02.959.392/0001-46; MEGA VALE
ADMINISTRADORA DE
CARTÕES E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.922.507/0001-72; CARTÃO BRB S/A, CNPJ: 01.984.199/0001-
00; EMPRESA BRASILEIRA DE BENEFÍCIOS E PAGAMENTOS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO
LTDA, CNPJ: 33.449.007/0001-44; e BIQ BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ: 07.878.237/0001-19.
Os 
documentos
relativos 
ao
processo 
se
encontram 
no
link:
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-
informacao/compras-e-servicos/licitacoes/2024/chamamento-publico-002-2024-
credenciamento-vale-alimentacao.
LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Objeto: Aquisição de 1.000 botinas de segurança visando atender aos trabalhos na fábrica
da NUCLEP. Lote Único. Empresa vencedora: NEW WORK EPI LTDA, CNPJ: 29.180.955/0002-
30, no valor final de R$ 69.800,00.
RAYNER CARVALHO PESTANA
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024
UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-070/2024. Objeto: Fornecimento de EPI´s Total de Itens Licitados:
6. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
Interino
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274523
Objeto: Aquisição de Partes de Motor de Combustão Interna
Abertura das propostas: 28/05/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276045
Objeto: Aquisição de pá partes ventilador industrial
Abertura das propostas: 28/05/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276047
Objeto: Aquisição de crivo da bomba Frank Mohn Framo
Abertura das propostas: 28/05/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276052
Objeto: Aquisição de tubos
Abertura das propostas: 28/05/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276199
Objeto: Aquisição de Rotâmetro 1" e Rotâmetro 1/2" 4-40m3/h
Abertura das propostas: 28/05/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO