DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276627
Objeto: Aquisição de Válvula Esfera 9/16" AISI 316
Abertura das propostas: 29/05/2024 às 20:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276771
Objeto: Aquisição de Bote de Salvamento para 10 pessoas e Turco com serviços
associados para P-57
Abertura das propostas: 28/05/2024 às 20:00 Horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261431
Objeto: Serviços de apoio, suporte, liderança e gerenciamento de segurança do
trabalho, segurança de processo e higiene ocupacional. (UN-BA)
Abertura das propostas: 11/05/2024
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275989
Objeto: Aquisição de Computador e Medidor de vazão; placa específica
Abertura das propostas: 29/05/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276065
Objeto: Aquisição de Transdutor e Tubo de condução aço liga
Abertura das propostas: 29/05/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276066
Objeto: Aquisição de Concreto refratário e argamassas
Abertura das propostas: 29/05/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276068
Objeto: Aquisição de Permutador de calor casco-tubo
Abertura das propostas: 29/05/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269397
Objeto: serviços especializados em saúde ocupacional e emergencial
Abertura das propostas: 12/06/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 3
Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7002717740.
Objeto: Sequestrante H2S para injeção em sistemas submarinos.
Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 04/06/2024.
Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações
> Pré-qualificação (Abertas).
COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
AVISO DE PREGÃO Nº 7004275482
Objeto: Aquisição conjunto andaimes de sistema multidirecional
Abertura das propostas: 03/06/2024 às 12:00 horas.
Início da disputa de preços: 03/06/2024 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
ULYSSES DANIEL PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7004275906
Objeto: Aquisição de filtro específico para filtro de ar do compressor Parker
Abertura das propostas: 03/06/20224 às 20:00 horas.
Início da disputa de preços: 04/06/2024 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
RODRIGO VASCONCELOS RODRIGUES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275730
Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS DE GRANDE PORTE
DURANTE AS PARADAS PROGRAMADAS E PLANEJADAS DA REFAP
Abertura das propostas: 11/06/2024, às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276704
Objeto: Locação e serviço de condução de veículos para as Unidades da
Transpetro na UO-RJMG.
Abertura das propostas em 03/06/2024 às 12 horas.
Início da disputa em 03/06/2024 às 14H30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
TATIANE DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004243898
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 7,
de 10.01.2024, Seção 3, página 84, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N.
7004243898, cujo objeto é Serviços de levantamento e tratamento de informações para
Engenharia de Custos, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para
comunicar que a oportunidade Petronect nº 7004243898 será eliminada e substituída
pela oportunidade nº 7004275051, devido a revisão da minuta contratual. A abertura
de propostas será realizada no dia 12/06/2024 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276476
Objeto: Fornecimento Global de Equipamentos TECOM com abrangência as
regiões NE, CO e Sudeste.
Abertura das propostas em 12/06/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004274095
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 90, de
10/05/2024, Seção 3, página 145, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004274095,
cujo objeto é Cabo poliamida dupla trança DN168mm x 90, conforme definido no Edital de
Licitação e seus Adendos, para alteração do prazo de entrega. A abertura de propostas foi
prorrogada para o dia 28/05/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1798023
Objeto: MONITORAMENTO REDE DE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL
Abertura da Proposta: 12/06/2024
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Cessão Nº 13/2020 referente ao uso da área aquícola
nº 2484, localizada no reservatório da UHE São Simão, no município de Gouvelândia,
estado de Goiás, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio da Secretaria de
Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atual
Ministério da Pesca e Aquicultura e como Outorgado Cessionário, Sérgio Augusto Cintra,
CPF Nº ***.546.251-**, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Cessão nº
00359.000345/2012-55. Data da Rescisão 22/04/2024.
ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2024
Processo nº 00350.009244/2023-82. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado
entre o Ministério da Pesca e Aquicultura, CNPJ: 49.381.076/0001-01 com o Ministério de
Minas e Energia, CNPJ: 37.115.383/0001-53. Objeto: Estabelecer cooperação técnica para
promoção do desenvolvimento sustentável da aquicultura, com foco no aproveitamento
dos reservatórios das usinas hidrelétricas de forma sinérgica com sua operação para
atendimento à segurança energética, bem como incentivo ao uso de energias renováveis
no processo produtivo, que se dará por meio de articulações estratégias e alinhamento
técnico entre as instituições. Data da assinatura: 20 de maio de 2024: Vigência de 36
(trinta e seis) meses. Partícipes: André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro da Pesca e
Aquicultura e Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Minas e Energia.
SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Quarto
Termo
Aditivo
ao
Convênio
n.°
902002/2020,
processo
n.°
21000.040839/2020-11, concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Pesca e
Aquicultura - CNPJ/MF n.° 49.381.076/0001-01. Convenente: Bahia Pesca S/A, CNPJ/MF n.°
13.187.745/0001-53. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do
prazo de vigência do Convênio até 30 de agosto de 2025. Assinaturas: Cristiano Wellington
Noberto Ramalho - Secretário Nacional da Pesca Artesanal/MPA e Daniel Benício Dos Santos
Meirelles Victoria - Presidente da Bahia Pesca S/A. Data da assinatura: 17 de maio de 2024.