DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 73-SC/2024/0209
Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0209-01. Contratada: PATMOS CONSTRUÇÕES E
PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 11.320.020/0001-66. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS CIVIS E ELÉTRICOS DO
AEROPORTO DE GOVERNADOR VALADARES/MG. Valor Global: R$ 1.014.021,29. Modalidade:
Licitação Eletrônica nº 064/ADLI-3/SBGV/2024. Código Orçamentário: 209.31105028-
9.20513-0. Vigência: 12 meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviços.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 97/ADLI-1/SEDE/2024
Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de
pavimentos flexíveis nos aeroportos de SBSO, SBIP, SBGV, SDUN, SSPI e SWFN, por meio do
sistema de registro de preços/SRP, nos moldes da lei n. 13.303/2016. Abertura: 9h,
14/06/2024,
www.licitacoes-e.com.br
(1046232).
Edital:
www.infraero.gov.br.
Inf.:
licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-1375/3066.
ROBERTO DE CASTRO XAVIER
Coordenador
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 152/ADLI-1/SEDE/2023 - SEDE-SMS-2024/00214 - Contratação de empresa para
fornecimento de (cinco) 5 pontos de TV por assinatura, incluindo necessariamente na
programação os canais TV Câmara, TV Senado e TV Justiça, por (doze) 12 meses
improrrogáveis.
Contratada:
SKY
SERVIÇOS
DE
BANDA
LARGA
LTDA
-
CNPJ:
00.497.373/0001-10. Valor Global: R$ 6.832,80. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei
13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001-31106008-9-20117-2.
Autorização em 20/05/2024. Ricardo da Silva Vianna Junior - Gerente da ADLA. Roberto de
Castro Xavier. Coordenador ADLI-1
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71-EG/2024/0207
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0207-31. Contratada: CONSÓRCIO AERO VALE
DO
AÇO,
constituído
pelas
empresas
CELTA
INFRAESTRUTURA
LTDA
-
CNPJ
08.377.693/0001-48 e CONSERVA DE ESTRADAS LTDA - CNPJ 16.661.910/0001-55. Obj.:
Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforço do pavimento
da pista de pouso e decolagem - PPD do Aeroporto Regional do Vale do Aço (SBIP) -
Ipatinga/MG. Processo Lct-e: 012/ADLI-1/SBIP/2024. Valor Global: R$ 14.080.000,00. Vig.:
390 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Adelcio Correa Guimarães Filho.
Superintendente de Engenharia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33-ST/2024/0062
1º TA Nº 0033-ST/2024/0062 ao TC Nº 0001-ST/2024/0062. Contratada: TK ELEVA D O R ES
BRASIL LTDA, CNPJ nº 90.347.840/0004-60. Objeto: Alteração de CNPJ da empresa
contratada TK ELEVADORES BRASIL LTDA, passando da filial SP para a filial RJ, CNPJ nº
90.347.840/0004-60 e consequente alteração de endereço para a Estrada dos
Bandeirantes, 2179 - Taquara - CEP nº 22.710-571 - Rio de Janeiro/RJ. Adelcio Correa
Guimaraes Filho. Superintendente de Engenharia
EXTRATO DE TA Nº 38-EG/2024/0001
1º TA Nº 0038-EG/2024/0001 ao TC Nº 0182-EG/2023/0001. Contratada: J.E. PERFURAÇÃO DE
POÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.637.210/0001-71. Objeto: Prorrogação no prazo de
execução em 90 (noventa) dias. Adelcio Correa Guimaraes Filho. Superintendente de Engenharia
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS nº SEDE-SMS-2024/00217- ARP nº 086/ADCO/MNES/2023. Objeto: Fornecimento de
condicionadores de ar do tipo split para as edificações dos aeroportos da rede infraero,
pelo sistema de registro de preço - LT 01 - SP. Contratada: Lear Comércio e Serviços de Ar-
Condicionado Ltda, CNPJ Nº 45.567.668/0001-53. Valor global R$ 6.089,46. Fund. Legal: Lei
13.303/2016. Fonte do recurso: 212.13205.001-2.20513-0. Autorização em 20/05/2024 por
Clarkson Luz - Gerente I.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO
AEROPORTO DE SÃO PAULO - CONGONHAS
SUPERINTENDÊNCIA
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS n° 062/PRSP-2/MNES/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00024. Objeto: Contratação de empresa para manutenção eletrônica de painel IHM do equipamento de remoção de borracha
Hidrovac da Infraero - SEDE. Contratada: SGR COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 21.766.882/0001-70. Valor global: R$ 3.750,00. Fundamento legal: Inciso
II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001 - C/C 311.07.053-8 - Centro
de Custo: 20513-0. Autorização em 20/05/2024 por Clarkson Luz, Gerente de Manutenção de Equipamentos e Sistemas. Vanessa Palombo S. Rodrigues. Gerente do Escritório de São
Paulo.
EDITAL
SAIBAM quantos este público EDITAL virem que, nos autos das ações em trâmite perante a JUSTIÇA FEDERAL, 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, cidade de Campinas,
promovidas pela Prefeitura Municipal de Campinas, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e União, através da Advocacia Geral da União-AGU, para desapropriação das áreas
declaradas de utilidade pública para ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas, conforme Decretos Municipais nrs 15.378, de 06.02.2006, 15.503, de 08.06.2006, substituídos pelo
Decreto Federal de 21.11.2011 e Decreto Municipal nº 16.302, de 18.07.2008, por sentença proferida pelo MM. Juízo Federal, foi declarado incorporado ao patrimônio da União, o imóvel objeto da
lide, mediante o pagamento de indenização, cujo montante se encontra depositado judicialmente e vinculado aos respectivos autos, conforme processos relacionados abaixo:
.
Nº Processo
Vara
Fe d e r a l
Nome do(s) Réu(s)
Loteamento ou Propriedade Rural
Quadra
Lote
. 0005903-97.2009.4.03.6105
6ª
JOSE ROBERTO GARGIULO, DEBORA FREITAS GARGIULO, NADIA PEDRO E EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA
16
12
Para efeitos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, expediu-se o presente edital, para conhecimento de terceiros, para que no prazo legal de 10 (dez) dias contados
da publicação deste, venham, querendo impugnar o levantamento, sob pena deste ser deferido. Dado e passado nesta Cidade de Campinas, SP, aos 21 de maio de 2024.
EDILENE DE OLIVEIRA ROCHA
Gerência de Contencioso
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS n° 064/PRSP-2/MNES-4/2024 | SMS n° SMS Nº PRSP-SMS-2024/00025. Objeto: Contratação
de Empresa para Fornecimento de Moto bomba Submersa 1HP para o Aeroporto de Sorriso MT
(SBSO). Contratada: SAMAR COMERCIAL AGRICOLA LTDA, CNPJ nº 01.912.863/0001-06 Valor
global: R$ 2.030,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações
e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso:
DEP: 210 - C/C 132.050.012- Centro de Custo: 20513-0. Autorização em 20/05/2024 por
CLARKSON LUZ -GERENTE I -GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS.
Vanessa Palombo S. Rodrigues. Gerente do Escritório de São Paulo.
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL Nº 014/ADLI-3/SEDE/2024 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento,
implantação, configuração, gerenciamento e manutenção de link de acesso à Infovia
Brasília, estruturada sobre uma malha de cabeamento de fibra ótica, de propriedade do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), contemplando serviços
básicos e adicionais, para a Infraero Sede e Setor Comercial Sul - SCS. Concessionária:
SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), CNPJ nº 33.683.111/0001-07.
Valor Global: R$ 1.422.073,20, para o período de 60 meses. Fund. Legal: caput do art. 30
da Lei nº 13.303/2016 c/c caput do art. 56 do RILCI. Autorização em 20/5/2024: Jose
Renato Couto de Pontes, Gerente de Infraestrutura de TI/TIIN. Ratificação em 20/5/2024:
Ana Claudia Habbema Revoredo, Superintendente de Tecnologia da Informação / DAT I .
CELSO PEQUENO CERQUEIRA. Coordenador da ADLI-3
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 36/2021; CONTRATANTES: Companhia Docas
do Pará - CDP; CONTRATATADA: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO:
Fica concedido o reajuste de 18,94% ao contrato, que perfaz o valor anual de R$
8.162.681,47 (oito milhões, cento e sessenta e dois mil seiscentos e oitenta e um reais e
quarenta e sete centavos), e valor global (5 anos) de 40.813.407,36 (quarenta milhões,
oitocentos e treze mil e quatrocentos e sete reais e trinta e seis centavos); VALOR GLOBAL:
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 399008
Regime de Contratação da Estatal/Concorrência Nº 10/2023
Nº Processo: 50905.005260/2023-51. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA
DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 34.965.298/0001-96 - BORJA ENGENHARIA
LTDA-ME. Objeto: Obras de reforma das instalações prediais da sede administrativa da
PortosRio. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006,
Decretos nº 8.945/2016, 8.538/2015 e nº 7.983/2013, Regulamento de Licitações e
Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Valor Total do Contrato: R$ 264.100,00
(duzentos e sessenta e quatro mil e cem reais). Prazo de Vigência: 6 (seis) meses a
contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 13/05/2024.
40.813.407,36 (quarenta milhões, oitocentos e treze mil e quatrocentos e sete reais e
trinta e seis centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 138 e 140 Do Regulamento de Licitações
e Contratos da CDP c/c art. 81 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024;
SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente
Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Patrícia Beatriz Lanari Drumond
Amorim e Marcelo Siqueira Benevides, Representantes Legais da Contratada.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194028
Número do Contrato: 166/2023.
Nº Processo: 08755.001491/2023-90.
Dispensa.
Nº 19/2023.
Contratante:
COORDENACAO
REGIONAL DE
CUIABA/MT.
Contratado: 03.971.924/0001-23 - SPEED CONECTE SERVICOS DE INTERNET LTDA.
Objeto: Tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 166/funai/2023,
por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.918,80. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
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