DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS
SETOR DE APURAÇÃO E COBRANÇA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EM PROCESSO ADMINISTRATIVO
O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional do INSS em
Recife/PE, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a
empresa RAQUEL VIDAL PIERRE DE MESSIAS - ME, CNPJ nº 12.337.480/0001-60, ou seu
representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado
correspondência, para que esteja ciente da apuração de possíveis infrações
relacionadas à cláusula 10ª do Contrato nº 45/2022, e ao item 15.9 e 21 do Termo
de Referência, anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 38/2022. Dando-se por
notificado, o interessado dispõe do prazo de 05 (Cinco) dias úteis, a partir da
publicação
do presente
edital,
para apresentar
DEFESA
PRÉVIA
(OFÍCIO SEI
Nº
29/2023/LOG-APUR - SRNE/DLLC - SRNE/COFL - SRNE/SRNE-INSS), nos autos do
Processo nº 35014.365661/2022-27, dirigida à chefia do Setor de Apuração e Cobrança
em Av. Dantas Barreto, 300, 3º andar sala 303 - COFL - Recife - PE. CEP 50010-360
ou
por meio
do endereço
eletrônico
logirreg.srne@inss.gov.br. Por
oportuno,
informamos que os autos do Processo nº 35014.365661/2022-27 encontram-se à
disposição para vista do interessado, mediante requerimento por meio do usuário
externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no endereço físico ou eletrônico
acima descritos.
MIRELLE SOUZA COSTA
Chefe do Setor de Apuração e Cobrança
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 84/2023.
Nº Processo: 35014.211191/2023-63.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado,
correspondente à supressão de 7,17% e ao acréscimo de 12,04% do valor total inicial
atualizado do contrato; bem como, o reequilíbrio econômico-financeiro decorrente da
variação na alíquota do ISSQN para o município de Bela Vista/GO. Vigência: 20/05/2024 a
02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.242.139,73. Data de Assinatura:
20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA MANAUS
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 35014.070888/2024-59.
ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E
AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DOS PESCADORES Z-10 DE BERURI , CNPJ Nº
04.410.088/0001-70.
OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e
assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito
à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.
DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão
com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem
ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 10/05/2024.
PARTÍCIPES: RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO, Gerente Executivo de Manaus e DIONI DOS
SANTOS MELO, Presidente da Colônia dos pescadores Z-10 de Beruri
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 38/2012.
Nº Processo: 35418.000398/2012-17.
Dispensa. Nº 12/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
MARCELO AGGIO. Objeto: Substituição dos locadores, após óbito e doação, do contrato de
locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Capivari/SP. Novos locadores: Marcelo
Aggio e Ramon Aggio. Vigência: 17/05/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 322.147,80. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
GERÊNCIA EXECUTIVA POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Instrumento: Processo Nº 35014.229924/2023-16. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica
(local). PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ Nº 29.979.036/0118-51 e
o Município de Maria da Fé/MG, CNPJ Nº 18.025.957/0001-58. OBJETO: Celebração de
Acordo de Cooperação Técnica. ABRANGÊNCIA: Maria da Fé/MG. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos
a contar da publicação da minuta do Acordo de Cooperação Técnica. IMPLANTAÇÃO: Até
60 (sessenta) dias a contar da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U.
DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS o Gerente-Executivo Luís
Otávio Cancian Moreira (portador do CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX); pelo Município de Maria da
Fé/MG o Prefeito Municipal Adilson dos Santos (portador do CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.161366/2024-65.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 42.722.865/0001-01 - R.J. ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, dos imóveis ocupados pelo
INSS, vinculados à Superintendência Regional Sul - SR Sul, distribuídos no Polo Regional
III, com fornecimento de mão de obra, material e demais insumos necessários e
adequados à correta e completa execução dos serviços, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
20/05/2025. Valor Total: R$ 1.224.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.161370/2024-23.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção predial preventiva e
corretiva, por demanda, dos imóveis ocupados pelo INSS, vinculados à Superintendência
Regional Sul - SR Sul, distribuídos no Polo Regional IV, com fornecimento de mão de obra,
material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos
serviços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
20/05/2025. Valor Total: R$ 1.068.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.161374/2024-10.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 12.606.320/0001-79 - M A GRABIN & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, por
demanda, dos imóveis ocupados pelo INSS, vinculados à Superintendência Regional Sul - SR
Sul, distribuídos no Polo Regional V, com fornecimento de mão de obra, material e demais
insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
20/05/2025. Valor Total: R$ 1.158.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.161374/2024-10.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 12.606.320/0001-79 - M A GRABIN & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, por
demanda, dos imóveis ocupados pelo INSS, vinculados à Superintendência Regional Sul - SR
Sul, distribuídos no Polo Regional V, com fornecimento de mão de obra, material e demais
insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
20/05/2025. Valor Total: R$ 1.158.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 67/2023.
Nº Processo: 35014.173954/2023-61.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.926.818/0001-93 - F. C.
SARABIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação,
higienização e desinfecção, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, epi's
e uniformes, de forma continuada ou sob demanda, com e sem dedicação exclusiva de
mão de obra, e de carregadores, sem dedicação exclusiva e sob demanda, nos imóveis das
gerências executivas de criciúma/sc e chapecó/sc e suas unidades jurisdicionadas,
vinculadas à superintendência regional sul do inss. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.811.765,80. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA CHAPECÓ
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 35014.372490/2023-73
ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE
O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL - CONTRAF
- BRASIL (PROCESSO Nº 35000.000591/2018-37).
PARTES: Gerência Executiva do INSS em Chapecó e Sindicato dos Trabalhadores na
Agricultura Familiar de Seara e Região.
OBJETO: Permitir
que a
ADERENTE realize,
em favor
de seus
representados,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios previdenciários e
assistenciais, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise
do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União até 07 (sete) de
novembro de 2027.
DATA DE ASSINATURA: 20 (vinte) de maio de 2024.
DOS SIGNATÁRIOS: Gerente Executivo do INSS Chapecó e Coordenadora Geral do
Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Seara e Região.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
CERIMONIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240012
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 09012.000158/2023-10.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: SANDRA MAYUMI
MURAYAMA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses; suprimir 52%
do valor inicial do contrato atualizado; alterar cláusula de preço em função de suprresão.
Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.121,89.
Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240013
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 09044.000018/2023-74.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado:
07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 06/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/05/2024
até 26/05/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da lei 14.133, de 2021. Vigência: 26/05/2024 a
26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.307,89. Data de Assinatura:
20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).