DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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118
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.003705/2024-63.
Pregão Nº 59/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 49.324.221/0016-90 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de
Manitol.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025.
Valor Total: R$ 46.260,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.003748/2024-49.
Pregão Nº 112/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto:
Aquisição de flumazenil.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025.
Valor Total: R$ 7.485,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça da Cruz Vermelha, 23 - 4° andar -
Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 23230-130, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 00.394.544/0171-
50 e a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE MEDICINA, autarquia estadual especial,
com localizada na Rua da Reitoria, 374, Cidade São Paulo - SP - CEP 05508-220, inscrita no CNPJ
sob o nº 63.025.530/0001-04.
Formalizar o Acordo de Parceria para PD&I que tem por objeto a cooperação técnica e científica
entre os PARCEIROS para o desenvolvimento conjunto da Vacina VLP trivalente para HSV-2 em
vetor defectivo de HSV-1 de tipo amplicon como estratégia vacinal para Herpes simplex virus 1
e 2, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, visando o desenvolvimento de novo
produto e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I.
Fundamento Legal: normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação
(Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº
9.283/2018).
Data da assinatura: 14/05/2024.
ELOISA SILVA DUTRA DE OLIVEIRA BONFÁ
Diretora da FMUSP.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL.
Diretor-Geral do INCA. Processo nº 25410.000363/2024-20.
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.018848/2023-99.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 47.531.706/0001-43 - ASTA MOBILI MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de
mobiliários em geral.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a
17/05/2025. Valor Total: R$ 594.812,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90037/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material médico hospitalar (CATETER
VENOSO CENTRAL DUPLO LUMEN 7 FR, CATETER VENOSO CENTRAL TRIPLO LÚMEN, LÚMEN
14G e CATETER VENOSO CENTRAL TRIPLO LUMEN 7 A 7,5 FR).
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIDEC - 20/05/2024) 250059-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 250059
Nº
Processo: 33409004625202310.
Objeto:
Aquisição DE
MEDICAMENTO
(MILRINONA, LACTATO 1 MG/ML INJETÁVEL, AMPOLA 10 ML) . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras,
374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-
90063-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/06/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro (a)
(SIASGnet - 17/05/2024) 250059-11111-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409002575202328. Objeto:
Aquisição de Materiais de
Laboratório ( Frasco Coletor para Fezes, Frasco Coletor para Urina, Ponteira com Filtro de
200 Microlitros, Etc... ) . Total de Itens Licitados: 21. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90055-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeiro (a)
(SIASGnet - 20/05/2024) 250059-11111-2024NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006031/2022-63.
Pregão Nº 240/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada para prestação continuada de atividades de
apoio administrativo, tais como, entrega de documentos, auxílio à locomoção de pacientes,
recepção, atendimento, secretariado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2029.
Valor Total: R$ 1.918.648,75. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007442/2024-38.
Pregão Nº 126/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 04.050.750/0001-29 - RTS RIO S/A. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL
(COLETOR DE URINA, FRASCO COLETOR DE SECREÇÕES E OUTROS), PELO PROCESSO DE
R E P ES C AG E M .
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 21/05/2024 a
18/08/2024. Valor Total: R$ 39.012,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007206/2024-11.
Pregão Nº 93/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 05.136.679/0001-64 - RJD HOSPITALAR EIRELI. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL (FIO
DE SUTURA
POLIGLACTINA, FIO DE
SUTURA MATERIAL
LINHO E
OUTROS).Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
21/05/2024 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 358,80. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007310/2024-14.
Pregão Nº 93/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 05.136.679/0001-64 - RJD HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
(FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL LINHO E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art.61 da lei 8.666/1993. Vigência: 20/05/2024 a
17/08/2024. Valor Total: R$ 340,80. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057006856202369. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Padronizados. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 20/05/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICA-SE O COMUNICADO, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União
nº 94, de 16 de maio de 2024, para alterar o LOTE 2 e o LOTE 5 do Resultado Definitivo
do Edital de Chamamento Público nº 05/2023-SESAI, que passam a vigorar com as
seguintes notas e posição:
.
LOTE 2
. Posição
Proposta
Instituição
Nota
.
1ª
062885/2023
Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus
107,43
.
2º
063330/2023 Instituto Brasileiro
de Saúde, Ensino,
Pesquisa e
Extensão para o Desenvolvimento Humano
107,35
.
3°
063316/2023
Santa Casa de Misericórdia de Sabará
102,64
.
4°
063515/2023 Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e
Saúde
87,74
.
5°
060737/2023 Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à
Saúde
85,89
.
6º
060751/2023
Sociedade Brasileira Caminho de Damasco
78,52
.
-
063752/2023
Associação Hospitalar Beneficente do Brasil
-
.
-
063762/2023
Instituto Brasileiro de Políticas Públicas
-
.
-
063439/2023 Associação Amigos da Justiça, Cidadania, Educação e
Arte
-
.
-
063718/2023 Associação 
Beneficente 
de
Assistência 
Social 
e
Hospitalar
-
.
-
060848/2023
Associação Paulista
-
.
-
062900/2023
Associação Paulista
-
.
LOTE 5
. Posição
Proposta
Instituição
Nota
.
1°
062887/2023
Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus
107,73
.
2ª
063332/2023 Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e
Extensão para o Desenvolvimento Humano
107,35
.
3º
063480/2023 Associação Paulista
para o
Desenvolvimento da
Medicina
94,50
.
4°
063430/2023
Beneficência Hospitalar de Cesário Lange
88,45
.
5º
060744/2023 Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à
Saúde
86,55
.
6°
060764/2023
Sociedade Brasileira Caminho de Damasco
77,80
.
-
063768/2023
Instituto Brasileiro de Políticas Públicas
-
Ficam mantidas as demais condições do Resultado Definitivo.
RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 25034.000404/2019-55. 4º Termo aditivo ao Contrato n°04/2020 com a empresa
PRINTPAGE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objetivo a prorrogação de vigência, com fulcro no §4º, do art.57 da Lei
8.666/93, da vigência constante da Cláusula Segunda do Contrato nº 04/2020, pelo prazo de
até 12(doze) meses, com início em 30/05/2024. O valor do contrato mensal da contratação é
de R$ 4.770,12 (quatro mil, setecentos e setenta reais e doze centavos), perfazendo o valor
total de R$57.241,44 (cinquenta e sete mil, duzentos e quarenta e um reais e quarenta e
quatro centavos). O prazo de prorrogação de vigência será o estritamente necessário enquanto
os processos de que tratam as novas contratações venham alcançar o seu desiderato, o que
permitirá a extinção deste, antes dos 12 meses. Valor total do Contrato: R$57.241,44.