DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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117
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 240009
Nº Processo: 09047.200399/2024-41.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE.
Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas
nacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem,
bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da pasta..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a
11/07/2024. Valor Total: R$ 1.800.000,07. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 943876, Nº Processo:
25000085554202302, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA DA
CONQUISTA CNPJ nº 16196263000158, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
300.001,00, Valor de Contrapartida: R$ 1,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000327,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 222678, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
17/05/2024 a 08/11/2025, Data de Assinatura: 17/05/2024, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ABMAEL ALVES DE BRITO
CPF nº ***.900.785-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 187/2023.
Nº Processo: 25000.098851/2022-29.
Dispensa. Nº 138/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G .
Contratado: 10.877.926/0001-13
- LABORATORIO
FARMACEUTICO DO
ESTADO DE
PERNAMBUCO
GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES
S/A
- LAFEPE.
Objeto:
Acrescentar,
aproximadamente, 25% ao valor atualizado do contrato, reduzir o valor unitário dos
insumos e prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência: 20/05/2024 a 15/10/2024.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 43.698.022,50. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90025/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição
de TRASTUZUMABE, 150 MG, PÓ LIÓFILO INJETÁVEL, conforme demais descrições
contidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Esplanda Dos Ministérios - BRASILIA
- 
DF. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
21/05/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/05/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 20/05/2024) 250110-00001-2024NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 155/2019
Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71, e a Universidade Federal do Ceará - CNPJ nº. 07.272.636/0001-
31.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 155/2019,
destinado a "Validação da técnica de autopsia minimamente invasiva (Minimally Invasive
Autopsy - MIA) para ampliação da sensibilidade da vigilância de óbitos por arboviroses no
nordeste do Brasil", até 9/12/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.174736/2019-62.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 09/12/2024.
DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024.
SIGNATÁRIO: Luiz Marques Campelo, CPF: 007.XXX.XXX-81 Superintendente Estadual do
Ministério da Saúde no Ceará- Substituto.
PUBLIQUE-SE.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250025
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 25003.000023/2022-39.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado:
37.168.895/0001-88
-
ORBITEL
TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA
LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 15/05/2024,
nos termos do art. 57, ii da lei nº 8.666, de 1993. Reajustar pelo índice ist do período, no
percentual de 1,60%, pelos serviços prestados à Superintendência Estadual do Ministério
da Saúde em Minas Gerais.. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 72.895,07. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA Nº 49/2020
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde/DF
- CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz/RJ - CNPJ nº.
33.781.055/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do TED 49/2020 destinado a "ESTABELECER MECANISMOS
PARA INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CUIDADO, NO ÂMBITO DAS REDES DE
ATENÇÃO, COM VISTAS A AMPLIAR A RESPOSTA ÀS DOENÇAS DE CONDIÇÕES CRÔNICAS
E INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (IST)" por mais 628 (seiscentos e vinte e
oito dias).
PROCESSO: 25000.056747/2020-03
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 02/07/2026
DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024
SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - CPF nº xxx.023.687-xx - Superintendente
Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e Mario Santos Moreira - CPF nº
xxx.386.357-xx - Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2024
Processo nº 25024.001201/2018-14
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde convoca o Senhor: André
Poluceno Viana, CPF nº 033.***.***-19, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou
local não sabido, para retirar, no prazo de 10 (dez) dias a comunicação contida no Ofício
nº 19/2024/SERTANS/CGPO/SAES/MS referente ao débito constituído junto ao Ministério
da Saúde, apurado na Auditoria DENASUS nº 18502. No caso de dúvidas, contatar o Serviço
de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, via telefone: (61) 3315-
3531 e/ou e-mail: sertrans.cgposaes@saude.gov.br ou pelo Endereço: Esplanada dos
Ministérios, Bloco G, 9º andar - Brasília/DF, CEP: 70058-900.
ADRIANO MASSUDA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250105
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 33408.170455/2021-09.
Pregão. Nº
3/2023. Contratante:
HOSPITAL FEDERAL
DA LAGOA.
Contratado:
15.559.145/0001-02 - DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 06/2023 por 12(doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, inciso
ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024;
atualizar a garantia de execução;
revisar os valores contratuais com fundamento na instrução normativa nº 05/2017,
referente aos itens e insumos do contrato não renováveis e já amortizados no primeiro
ano de execução contratual.
repactuar os valores contratuais, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha
de salários, com base na convenção coletiva de trabalho mte nº rj000990/2023 (2022-
2024) que abrange o sindicato dos e em e prest de serv em b de inc do m do rj..
Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 632.270,64.
Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250105
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 33408.178975/2019-37.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado:
46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 13/2020 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 16/06/2024 a 15/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da
lei n.º 8.666, de 1993; reajustar os valores contratuais com fundamento no artigo 40,
inciso xi, da lei 8.666/93, referente aos itens e insumos do contrato em que foi
aplicado o fator ipca, cujo o índice de correção no período corresponde a (3,295490
%); atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024; atualizar a garantia de
execução.. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
65.409,96. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 250042
Nº Processo: 33374.139074/2023-41.
Dispensa Nº 213/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços continuados de dosimetria das
radiações ionizantes com o fornecimento de até 250 (duzentos e cinquenta) dosímetros,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/05/2024 a
14/05/2025. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE COMODATO Nº 77/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.013120/2022-90.
Pregão Nº 202/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 05.050.260/0001-95 - PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES
LTDA.. Objeto: Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, de 3
(três) equipamentos.
Fundamento Legal: Código Civil Brasileiro e Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/05/2024 a
28/09/2024. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).